Concurso de Crimes Flashcards
De maneira simples, o que significa CONCURSO DE CRIMES?
Pluraridade de crimes.
Quais as espécies de CONCURSOS de crimes?
- Concurso Material.
- Concurso Formal.
- Crime Continuado.
Pra cada espécie de concurso, irá existir um SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PENA, quais?
[1] SISTEMA DO CÚMULO MATERIAL (Concurso Material) = Somatório de todas as penas dos crimes aplicadas ao agente.
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[2] EXASPERAÇÃO (Concurso Formal) = Aplica-se ao agente somente a pena da infração mais grave, acrescida de determinado percentual. Aplicado também no crime continuado.
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[3] ABSORÇÃO (Crimes Falimentares) = Aplica-se somente a pena do crime mais grave, sem qualquer aumento. Não é aplicado no brasil.
O que é o CONCURSO MATERIAL (REAL)?
No concurso material, o agente pratica duas ou mais condutas e produz dois ou mais resultados.
- Pode ser HOMOGÊNEO quando os crimes são idênticos, tipo 2 homicídios.
- Pode ser HETEROGÊNEO quando os crimes são diferentes, tipo 1 estupro e 1 homícidio.
O que é o CONCURSO FORMAL (IDEAL)?
O concurso formal ocorre quando mediante
- Uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
De forma simples, qual a diferença entre o CONCURSO MATERIAL e o CONCURSO FORMAL?
- No material, ocorre duas condutas que geram dois resultados (ou mais). Podendo ser HOMO ou HETERO.
- No formal, ocorre uma conduta que gera dois resultados (ou mais) idênticos ou não.
Exemplifique com o exemplo DA FESTA o concurso material x formal.
Se em uma festa há 3 desafetos meus, e eu entro, atiro em um, em outro e em outro, ocorre a pluraridade material. 3 condutas 3 resultados.
Se em uma festa há 3 desafetos meus, e eu coloco uma bomba para explodi-los, ocorre a pluralidade formal, 1 conduta, 3 resultados.
O que é o CONCURSO FORMAL PRÓPRIO?
Quando não há desígnios autônomos do agente no tocante à pluraridade de crimes. Não há dolo. Uma conduta que gerou dois resultados culposamente.
O que é o CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO?
A pluralidade de resultados emana de desígnios autônomos, isto é, o agente atua com dolo no tocante a todos os crimes.
- A pena será do sistem a de cúmulo material.
O que é o CRIME CONTINUADO?
Também chamado de CONTINUIDADE DELITIVA. é a espécie de concurso de crimes na qual o agente pratica diversas condutas, diversos crimes, mas que por determinadas condições, é considerado UM SÓ CRIME, um CRIME ÚNICO.
Requisitos do crime continuado:
1) Pluraridade de condutas.
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2) Pluralidade de crimes da mesma espécie.
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3) Conexão temporal (não superior a 30 dias).
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4) Conexão espacial (os crimes devem ser cometidos no mesmo local, cidade, ou no maximo em cidade contíguas).
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5) Conexão modal (Os crimes devem ter o mesmo modus operanti, a mesma maneira de execução).
Exemplifique a CONTINUIDADE DELITIVA / CRIME CONTINUADO com o exemplo do caixa do supermercado:
Preciso de 200 reais, todos os dias, eu vou e furto do caixa 30 reais, existindo uma habitualidade no modus operanti, uma continuidade delitiva. Sendo tudo considerado um furto único.
