Crime Tentado Flashcards
Quando o crime é TENTADO?
Quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à
vontade do agente.
O que é a TENTATIVA BRANCA? (incruenta)
Aquela que a vítima não sofre lesões.
O que é a TENTATIVA VERMELHA? (cruenta)
Aquela que a vítima sofre lesões.
O que é a TENTATIVA PERFEITA?
O sujeito faz tudo o que pode para chegar à consumação do delito,
esgotando todos os meios executórios que estavam à sua
disposição, e mesmo assim, a consumação não sobrevém, por
circunstâncias alheias à sua vontade.
- Tentativa Acabada.
- Tentativa Frustrada.
- Tentativa Crime falho.
O que é a TENTATIVA IMPERFEITA?
O sujeito não chega a fazer tudo o que queria, ou seja, ainda há
meios executórios ao seu alcance, contudo, o agente é
interrompido, por causas estranhas à sua vontade e o crime não se
consuma.
- Tentativa Inacabada.
- Tentativa propriamente dita.
O que é a TENTATIVA FALHA
Não se confunde com desistência voluntária. O agente acredita que não pode prosseguir na execução, quando, na verdade, isso lhe era possível. O sujeito, de forma equivocada, supõe que não atingirá a consumação do crime com os
meios que possui e, por isso, desiste de prosseguir na execução.
Não se trata de desistência voluntária, pois o agente paralisa a
prática dos atos não por não mais querer a consumação, mas por
acreditar que a consumação não ocorrerá.
(ex.: é convencido por terceiro que a arma está descarregada e não atira, mas, na verdade, a arma estava municiada).
- Tentativa Fracassada.
O que é a TENTATIVA QUALIFICADA ou ABANDONADA?
Se trata das hipóteses de DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA ou ARREPENDIMENTO EFICAZ.
O que é a TENTATIVA IMPOSSÍVEL?
Crime impossível. Art. 17 do CP: Não se pune a tentativa quando,
por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do
objeto, é impossível consumar-se o crime.
No crime impossível, o bem jurídico não corre perigo, pois o agente
se vale de meios absolutamente ineficazes ou se volta contra
objetos absolutamente impróprios.
- Tentativa INIDÔNIA.
- Tentativa INÚTIL.
- Tentativa INADEQUADA.
- Tentativa QUASE CRIME.
Se meio relativamente ineficaz ou objetivo relativamente
improprio, o agente responde pela tentativa. Ex.: tentar envenenar
alguém usando substância letal, mas em quantidade insuficiente (meio
relativamente eficaz). Responde por tentativa de homicídio.
A TENTATIVA DE CONTRAVENÇÃO PENAL é punível?
Não.
Sinônimos de TENTATIVA DE CRIME PERFEITO
- Tentativa Acabada.
- Tentativa Frustrada.
- Tentativa Crime falho.
Sinônimos de TENTATIVA DE CRIME IMPERFEITO
- Tentativa Inacabada.
- Tentativa propriamente dita.
Sinônimos de TENTATIVA FALHA
- Tentativa Fracassada.
Sinônimos de TENTATIVA IMPOSSÍVEL
- Tentativa INIDÔNIA.
- Tentativa INÚTIL.
- Tentativa INADEQUADA.
- Tentativa QUASE CRIME.
