Concurso de Pessoas

Question 1

CAPUT DO ART. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. TRATA-SE DE QUAL TEORIA ADOTADA PELO NOSSO CÓDIGO PENAL?

Answer 1

Teoria Unitária. De acordo com a teoria unitária, todos os que colaboram para determinado resultado criminoso incorrem no mesmo crime. Há uma única tipificação para autores, coautores e partícipes.

Question 2

Ainda de acordo com a TEORIA UNITÁRIA, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída em quanto?

Answer 2

de 1/6 a 1/3

Question 3

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave,
ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena poderá ser aumentada em qual situação?

Answer 3

Sim, poderá ser aumentada ATÉ A METADE. na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Question 4

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo:

Answer 4

quando
elementares do crime.

Question 5

[1] O ajuste, [2] a determinação ou [3] instigação e [4] o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser:

Answer 5

TENTADO. chama-se de PARTICIPAÇÃO IMPUNÍVEL.