Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz Flashcards
1
Q
O que é a DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA?
A
É quando o agente, DESISTE, de forma VOLUNTÁRIA, de prosseguir nos atos de execução do iter criminis, sendo assim, SÓ RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS.
1
Q
O que é o ARREPENDIMENTO EFICAZ?
A
Quando o agente IMPEDE que o resultado se produza, sendo assim, SÓ RESPONDE PELOS ATOS JÁ PRATICADOS.