RECURSOS Flashcards
1
Q
Julgue: “ O agravo de instrumento é um recurso dotado somente de efeito devolutivo, enquanto a apelação possui efeito devolutivo e suspensivo”, verdadeiro ou falso?
A
verdadeiro.
2
Q
Defina o que é o efeito suspensivo e o efeito devolutivo.
A
devolutivo - recurso apenas devolve ao tribunal a análise da questão impugnada
suspensivo - impede a execução imediata da sentença até que a apelação seja julgada.