PS5 Flashcards
Na aplicação das sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida ou da não conformidade observada, os danos que delas provierem, as circunstâncias ocorrentes e os antecedentes, observados as disposições preliminares de investigação
as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes, observados o contraditório e a ampla defesa.
IN 4/02 DE 2015
O manual POP deverá estar disponível para consulta nas áreas interna e externa do estabelecimento
manual POP deverá estar disponível para consulta na área INTERNA do estabelecimento.
IN 4/02 DE 2015
Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deverá ser informada ao SVO conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados bilaterais ou multilaterais com objetivo de exportação
certificados INTERNACIONAIS com objetivo de exportação.
Entende-se por COLÔNIA a unidade estável que comporta uma rainha, centenas a milhares de operárias, zangões, e crias, podendo ocasionalmente estar ausentes as crias, os zangões, exceto a rainha.
A RAINHA TAMBÉM PODE ESTAR AUSENTE OCASIONALMENTE!
PORTARIA Nº 137/2006
Para o trânsito de abelhas e a importação e exportação de abelhas e produtos devem ser atendidos os requisitos previstos nesta Portaria.
Nesse caso, devem ser atendidos os requisitos previstos em NORMATIVA ESPECÍFICA DO MAPA.
PORTARIA Nº 137/2006
Os responsáveis técnicos deverão ser habilitados em cada Unidade da Federação ou regiões destas.
A habilitação não é obrigatória, o serviço veterinário oficial AVALIARÁ A NECESSIDADE DA HABILITAÇÃO de responsáveis técnicos em cada Unidade da Federação ou em regiões destas.
IN 04/2015
O MAPA poderá exigir comprovação de manejo sanitário para autorizar a importação de material de multiplicação animal e animais aquáticos vivos destinados à reprodução
MAPA poderá exigir comprovação de estudos prévios de ganho zootécnico por melhoramento genético para autorizar a importação de material de multiplicação animal e animais aquáticos vivos destinados à reprodução
IN 20/2005
Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO o reconhecimento de estabelecimento como controlado ou livre de enfermidade, após cumprimento de exigências propostas pelo Departamento de Saúde Animal
Estabelecimento LIVRE!
IN 04/2015
Todos os demais estabelecimentos de aquicultura, com exceção dos quarentenários e daqueles de maior risco sanitário, deverão ser auditados ao menos uma vez a cada três anos
CERTO
Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por LABORATÓRIO CREDENCIADO o laboratório aprovado para realização de exames diagnóstico, por meio de técnicas reconhecidas e aprovadas pela Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CERTO
Os alimentos vivos importados poderão ser transferidos da área primária alfandegada para o estabelecimento quarentenário mediante emissão de Termo de Transferência Sanitária
Os alimentos vivos importados poderão ser transferidos da área primária alfandegada para o estabelecimento quarentenário mediante emissão de Termo de Depositário
As matrizes e reprodutores deverão ser isolados dos demais animais aquáticos existentes no estabelecimento a fim de que sejam submetidos a monitoramento sanitário, por um período mínimo de 25 (vinte e cinco) dias, previamente à sua introdução no estabelecimento de aquicultura. O isolamento deverá impedir o compartilhamento de água com os demais animais aquáticos existentes no estabelecimento.
15 DIAS.
O objetivo do programa nacional de sanidade dos caprinos e ovinos é realizar vigilância epidemiológica e sanitária para as doenças de caprinos e ovinos no Brasil, por meio de ações definidas pelo DDA e executadas apenas pelos Serviços Oficiais e médicos veterinários oficiais
Executadas pelos serviços oficiais e médicos veterinários privados.
As estratégias de atuação do PNSCO são baseadas na adoção de procedimentos de defesa sanitária animal compulsórios, complementados por medidas de adesão voluntária, devendo ser destacados o cadastro sanitário de estabelecimentos, o controle de trânsito de animais e a certificação compulsória de estabelecimentos.
A certificação dos estabelecimentos é VOLUNTÁRIA!
Todo estabelecimento que cultiva ou mantém animais aquáticos para qualquer finalidade deverá estar cadastrado no Órgão Fiscalizador de Sanidade Agropecuária
Órgão EXECUTOR de Sanidade Agropecuária - OESA.
Em caso de suspeita ou evidência de resistência a antimicrobianos em estabelecimento de aquicultura, o médico veterinário prescritor do produto poderá requerer visita técnica do respectivo fabricante como forma de ferramenta para utilização prudente e redução do risco à saúde pública e ambiental
o médico veterinário prescritor do produto poderá ser requerido pelo SVO a estabelecer um plano investigativo de monitoramento de resistência a antimicrobiano na aquicultura como forma de ferramenta técnica para utilização prudente e redução do risco à saúde pública e ambiental.
Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por MÉDICO VETERINÁRIO OFICIAL o Médico Veterinário do Serviço Oficial Federal, Estadual e Municipal, quando houver.
Não há menção sobre a esfera municipal.
Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Central ou Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: notificação à Instância Local do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária competente pela Unidade Federativa de origem da ocorrência
medidas deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária:
………..
III - notificação à Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária competente pela Unidade Federativa de origem da ocorrência;
Em casos de em exposições e outras aglomerações de animais aquáticos, se os mesmos não forem separados em reservatórios distintos por procedência, sem compartilhamento de água, o SVO determinará o isolamento, de modo que se impeça o compartilhamento de água com os demais animais aquáticos existentes, por um período mínimo de sete dias, antes de sua introdução em qualquer sistema de aquicultura
por um período mínimo de 15 (quinze) dias, antes de sua introdução em qualquer sistema de aquicultura
No caso de utilização de produto de uso veterinário, dever-se-á respeitar o período de carência, ou seja, o intervalo de tempo, em dias, que deverá ser observado entre a aplicação do produto de uso veterinário e o consumo humano
e a despesca de acordo com as instruções do fabricante.
Os animais suspeitos mortos ou submetidos ao sacrifício sanitário deverão ser destruídos sob a supervisão do médico veterinário habilitado
sob a supervisão da competente Instância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
O local de armazenamento de resíduos orgânicos deverá ter capacidade suficiente para atender adequadamente a quantidade de resíduos sólidos gerados pelo estabelecimento quarentenário em condição de lotação máxima de animais, caso seja necessária a destruição de todos os animais simultaneamente
CERTO
A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, pelo aquicultor ou aquariofilista quando autorizado pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO
quando previsto em regulamentação específica.
A vigilância sanitária é a investigação contínua e sistemática sobre os dados de saúde de uma população determinada (coleta, análise e interpretação), com vistas a caracterizar a ocorrência de doença, essencial ao planejamento, implementação e avaliação das medidas sanitárias para o seu controle ou erradicação.
O conceito apresentado é de vigilância epidemiológica e não de vigilância sanitária
Na forma da legislação em vigor, médicos veterinários, públicos ou privados, proprietários ou seus prepostos obrigam-se a informar, em até 24 horas, ao Serviço Oficial, qualquer suspeita de doenças de caprinos e ovinos de notificação compulsória.
Informar imediatamente!
Todos os elementos do uniforme deverão ser laváveis, com reaproveitamento de, no máximo, dois turnos de trabalho
§1º Todos os elementos do uniforme deverão ser laváveis ou descartáveis e de USO ÚNICO
Constitui matéria-prima o pescado vivo, congelado ou conservado por outros processos de conservação estabelecidos pelo órgão oficial de inspeção
I - matéria-prima: pescado vivo ou mantido resfriado em GELO ou por outros processos de conservação estabelecidos pelo órgão oficial de inspeção;
O pescado, mantido vivo ou morto, deverá ser refrigerado após a despesca, sob temperatura não superior à de fusão do gelo durante seu armazenamento no estabelecimento de aquicultura e também durante todo seu transporte até o estabelecimento de processamento
O pescado, à exceção do que for mantido vivo, deverá ser refrigerado após a despesca, sob temperatura não superior à de fusão do gelo durante seu armazenamento no estabelecimento de aquicultura e também durante todo seu transporte até o estabelecimento de processamento
Dispensa-se a emissão de GTA quando o transporte de animais aquáticos vivos com finalidade de ornamentação e aquariofilia compreender o trecho entre um comerciante e um consumidor final, e este último exercer atividades pesqueiras com fins comerciais
quando o transporte de animais aquáticos vivos com finalidade de ornamentação e aquariofilia compreender o trecho entre um comerciante e um consumidor final e este último NÃO exercer atividades pesqueiras com fins comerciais;
Em feiras, exposições e outras aglomerações de animais aquáticos, os animais deverão ser separados em lotes distintos por procedência, sem compartilhamento de água
os animais deverão ser separados em reservatórios distintos por procedência, sem compartilhamento de água.
O estabelecimento deverá manter os meios necessários para captação e registro de notificações
O SVO deverá manter os meios necessários para captação e registro de notificações.
A partir de data a ser definida pelo Departamento de Saúde Animal, a emissão de GTA para o trânsito intermunicipal de caprinos e ovinos não destinados ao abate somente será realizada quando os animais transportados tiverem origem de estabelecimentos com cadastro sanitário atualizado.
TRÂNSITO INTERESTADUAL!
Deverá ser priorizado o envio de animais já mortos aos estabelecimentos registrados em órgão oficial de inspeção, como forma de garantir a melhor condição higiênico-sanitária da matéria-prima
ANIMAIS VIVOS
Dispensa-se a emissão de GTA quando se tratar de transporte de animais aquáticos vivos, seu material de multiplicação e matéria-prima, amparados por formulários próprios, com finalidade de diagnóstico pela Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária, nesta incluídos os Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e laboratórios credenciados públicos e privados
CERTO
Os Serviços Oficiais federal e estaduais deverão auditar a atuação dos médicos veterinários, responsáveis pela execução das atividades previstas nos estabelecimentos em certificação ou certificados.
Os Serviços Oficiais federal e estaduais poderão, a qualquer momento, auditar a atuação…
Os animais aquáticos vivos deverão estar acondicionados em recipientes secundários de transporte impermeáveis, novos ou previamente limpos e desinfetados que permitam o fácil armazenamento, e que contenham nutrientes suficientes para o período previsto do transporte, quando aplicável
OXIGÊNIO SUFICIENTE…
Entende-se por COLMÉIA a unidade física, fixa ou móvel, que abriga uma colônia de abelhas, composta de tampa, fundo, ninhos, melgueiras e outros equipamentos usados para tal. Para o propósito deste regulamento, considera-se também qualquer receptáculo ou colméia em uso ou que já tenha sido usado para abrigar abelhas.
A assertiva está quase perfeita, exceto por não haver a definição de FIXA OU MÓVEL, de acordo com a referida Portaria.
Será reconhecido como diagnóstico oficial o resultado de reação diagnóstica validada pela Organização Mundial de Saúde Animal ou pela Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA)
Será reconhecido como diagnóstico oficial o resultado de kit rápido validado …
Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: no caso de os animais positivos estarem vivos, estes devem ser submetidos ao processo de abate sanitário
no caso dos animais positivos estarem vivos, estes devem ser submetidos ao processo de SACRIFÍCIO sanitário
Cabe ao Departamento de Saúde Animal a emissão e a renovação da certificação de estabelecimentos livres de enfermidades, segundo normas propostas pelo PNSCO.
CABE À SFA DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO!
Exige-se emissão de GTA quando o local da despesca for contíguo à área do estabelecimento processador e ambos pertençam à mesma pessoa jurídica no caso de transporte de animais aquáticos com a finalidade de abate
FICA DISPENSADA!
Ao confirmar o diagnóstico de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, o SVO deflagrará estado de emergência veterinária
deflagrará ações previstas em PLANO DE CONTINGÊNCIA específico para a doença em questão.
Para cada reservatório deverão estar disponíveis as informações sobre o número do reservatório, procedência, família, espécies, número de indivíduos nele alojados e registro de mortalidade, sempre informados até o quinto dia de cada mês
sempre atualizadas.
São considerados animais com suspeita clínica de scrapie os ovinos e caprinos, menores de 12 (doze) meses de idade, que apresentam ou apresentaram sinais clínicos nervosos tais como mudanças no comportamento, na locomoção e na postura, com apresentação isolada ou conjunta, persistentes por mais de 12 (doze) dias
MAIORES
Entende-se por UNIDADE QUARENTENÁRIA o procedimento de avaliação realizado pelo serviço veterinário oficial no local destinado à quarentena de abelhas, abrangendo aspectos de risco de introdução e de disseminação de agentes patogênicos
A assertiva inverteu os conceitos de UNIDADE QUARENTENÁRIA e HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE QUARENTENA
O PNSAp visa ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância, inspeção e defesa sanitária animal.
Não menciona a inspeção sanitária!
Os comitês deverão auxiliar a elaboração e implementação de políticas públicas regionais para o controle sanitário da atividade aquícola e definirão estratégias de indenização e compensação ao produtor acometido por doenças cuja definição do SVO seja o sacrifício e destruição
CERTO
O reservatório poderá ser portátil e deverá ser adequado à espécie quarentenada, ao período de quarentena e ao tamanho dos animais
NÃO PODERÁ ser portátil …
A coordenação do PNSAp será exercida por um representante do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA.
Será exercida por um representante do Departamento de Saúde Animal - DSA.
O OESA deverá auditar ao menos uma vez ao ano todas as unidades de quarentena e os estabelecimentos de aquicultura que produzem e transportam formas adultas de animais aquáticos
formas JOVENS de animais aquáticos…
O material inorgânico deverá ser removido de forma apropriada, com a utilização de pás, enxadas, vassouras e outros meios de remoção física de sujidades
Art. 82. O material inorgânico deverá ser DESINFETADO e DESCARTADO de forma apropriada, com a utilização de produto desinfetante registrado no órgão competente
Os insumos vivos de origem animal utilizados nos estabelecimentos de aquicultura com finalidade de alimentação, tais como biomassa de artêmia, cistos de artêmia, poliquetas, dentre outros, deverão ter registro no MAPA, quando obrigatório pelo tipo de produto, e cumprir com os requisitos nutricionais que visem a mitigação de risco de potenciais doenças ou infecções
zoossanitários que visem a mitigação de risco de potenciais doenças ou infecções…
O médico veterinário, proprietário ou qualquer outro cidadão que tenha conhecimento ou suspeita da ocorrência de doença de notificação obrigatória, bem como da ocorrência de espécies ou subespécies de abelhas exóticas, deverá notificar em prazo não superior a 24 (vinte e quatro) horas o serviço veterinário oficial, fornecendo todas as informações conhecidas com relação ao contágio, infecção ou exposição.
A NOTIFICAÇÃO DEVERÁ SER IMEDIATA!
Será permitida, com manutenção da contagem do período, a entrada de novos lotes de animais com quarentena em andamento
porém a contagem do período será reiniciada….
Caso haja substituição do Médico Veterinário Privado, responsável pelo acompanhamento do estabelecimento certificado ou em certificação, o proprietário do estabelecimento deverá comunicar imediatamente os dados do novo Médico Veterinário Privado à SFA da Unidade da Federação em que seu estabelecimento é cadastrado, e o novo profissional deverá cumprir o disposto no art. 13, no prazo máximo de 10 (dez) dias da comunicação.
O PRAZO É DE 15 DIAS!
Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções, dentre outros, de garantir a saúde das abelhas em toda a cadeia produtiva e o seu controle higiênico-sanitário e a realização de eventos de capacitação técnica.
PROPOR A REALIZAÇÃO de eventos de capacitação técnica!
No caso de não haver condições técnicas de colheita de amostras em animal suspeito morto, registros adequados e auditáveis sobre o atendimento deverão ser mantidos pela competente Instância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e, a critério desta, o estabelecimento poderá ser desinterditado e ser alvo de vigilância rotineira
CERTO
O Departamento de Saúde Animal - DSA coordenará as medidas de prevenção, controle e erradicação das doenças, pestes e predadores das abelhas, com fins de controlar a introdução e disseminação de doenças exóticas e controlar ou erradicar as existentes no território nacional.
COM FINS DE IMPEDIR A INTRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO de doenças exóticas e controlar ou erradicar as existentes no território nacional…
O Responsável Técnico - RT pelo estabelecimento deverá elaborar o protocolo de todos os procedimentos realizados no estabelecimento quarentenário, os quais deverão estar impressos e organizados em forma de Fichas Técnicas de Execução (FTE)
em forma de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão - POP.
O Herpesvirus da Carpa Koi (KHVD) e a Viremia Primaveral da Carpa (SVC) são doenças de notificação obrigatória dos peixes da Família Salmo spp.
São doenças de notificação obrigatória dos peixes Cyprinus carpi (Carpa-comum).
Os Escritórios Locais deverão estabelecer estratégias para a fiscalização do transporte de animais aquáticos vivos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matérias-primas baseadas em critérios gerados a partir de esquemas logísticos
. Os OESAs deverão estabelecer estratégias para a fiscalização do transporte de animais aquáticos vivos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matérias-primas baseadas em critérios gerados a partir de inteligência epidemiológica
Toda a matéria prima deverá ser manuseada de modo a evitar lesões na sua superfície
Toda a matéria prima deverá ser manuseada de modo a evitar lesões na sua parte comestível.
São considerados animais suspeitos para scrapie os ovinos e caprinos com resultado positivo à prova de imunoistoquímica (IHQ) em amostras de tecido nervoso ou linfoide, ou por meio de outras técnicas diagnósticas e metodologias aprovadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
º São considerados animais com diagnóstico …
A despesca deverá ser realizada da forma mais calma possível
despesca deverá ser realizada da forma mais célere possível.
Entende-se por GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) o documento de porte obrigatório para a movimentação intermunicipal ou interestadual de abelhas e colméias.
A definição apresentada pela Portaria menciona a obrigatoriedade da GTA apenas para a movimentação interestadual, e não intermunicipal.
Pescado é qualquer espécie animal resultante da atividade pesqueira, incluindo peixes, crustáceos, répteis hidróbios, anfíbios, moluscos e equinodermos com a finalidade de consumo humano
CERTO
O Responsável Técnico deverá elaborar protocolo para desinfecção de objetos e utensílios
O estabelecimento quarentenário
O abate sanitário será realizado em estabelecimento inspecionado e devidamente registrado no órgão competente municipal, estadual ou federal, com inutilização de carcaça e com remoção e destruição dos materiais de risco específico (cérebro, medula espinhal, olhos, tonsilas, baço e intestino desde o duodeno até o reto)
APROVEITAMENTO
E NÃO INUTILIZAÇÃO.
Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções, dentre outros, de propor e acompanhar estudos epidemiológicos para o estabelecimento e manutenção de zonas livres de doenças ou controladas
ZONAS LIVRES DE DOENÇAS, APENAS!
A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, por médicos veterinários dos OESAs com habilitação prévia
II - médicos veterinários dos OESAs, independente de habilitação prévia;
O MAPA, em conjunto com a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, definirá o modelo de vigilância epidemiológica a ser observado nos sistemas de produção de animais aquáticos e implementado pelo SVO e setor produtivo
O MAPA em conjunto com a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária - AquaEpi
A notificação da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória é compulsória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em aquicultura
… área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
A infecção por Batrachochytrium dendrobatidis é uma doença de notificação obrigatória dos crustáceos Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae.
É uma doença de notificação obrigatória da Rana catesbeiana (rã-touro).
A infecção por Perkinsus marinus é uma doença de notificação obrigatória dos moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico).
É dos moluscos Crassostrea rhizophorae (ostra do mangue).
Caso haja substituição do Médico Veterinário Privado, responsável pelo acompanhamento do estabelecimento certificado ou em certificação, o proprietário do estabelecimento deverá comunicar imediatamente os dados do novo Médico Veterinário Privado à SFA da Unidade da Federação em que seu estabelecimento é cadastrado, e o novo profissional deverá cumprir o disposto no art. 13, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da comunicação.
CERTO
Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes atividades, dentre outros, de intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga.
A doença ou praga deve ser de notificação obrigatória!
Diante de resultados laboratoriais positivos para scrapie, o estabelecimento será considerado como Propriedade Foco e as seguintes medidas, entre outras, deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária: avaliação pela Comissão de Avaliação, sacrifício sanitário e colheita de amostras dos animais suspeitos
dos animais de alto risco;
Para prevenir, diagnosticar, controlar e erradicar doenças e pragas que possam causar danos à cadeia produtiva apícola, o PNSAp promoverá as seguintes atividades, dentre outros, de controle do trânsito animal e seus subprodutos.
Apenas o controle do trânsito é mencionado.
O uniforme compreende calça, camisa e bota impermeável
CERTO
Para a autorização da importação de animais aquáticos vivos e seu material de multiplicação, o SVO poderá exigir a realização de quarentena na origem, baseada em evidências epidemiológicas ou conforme previsto em legislação complementar
o SVO poderá exigir a realização de quarentena no DESTINO, baseada em evidências epidemiológicas ou conforme previsto em legislação complementar.
O transporte de animais aquáticos, seu material de multiplicação e matéria-prima suspeitos ou acometidos por doenças parasitárias, infecciosas ou transmissíveis, poderá ocorrer quando autorizado pelo SVO, após a realização de inspeção sanitária
quando autorizada pelo SVO, após a realização de avaliação de risco.
A água oriunda do transporte de animais aquáticos de outra propriedade deverá ser despejada diretamente no curso d’água que esteja presente na propriedade de destino. Esta atividade deverá ser controlada e, posteriormente, informado ao Serviço Veterinário Oficial
A água oriunda do transporte de animais aquáticos de outra propriedade deverá ser despejada diretamente na rede de esgoto com tratamento, em fossas sépticas, em solos que não atinjam o lençol freático e os cursos d’água ou ser previamente submetida a um dos seguintes tratamentos antes de receber outra destinação.
Em caso de transporte internacional irregular, o MAPA definirá a destinação dos animais aquáticos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matéria-prima ou outros materiais de risco, ficando o exportador sujeito às sanções administrativas, civis e penais, sem direito à indenização oficial
IMPORTADOR
Sistema de produção semifechado é o sistema em que há controle do movimento dos animais, e algum controle do fluxo de água, tais como tanque-escavado, tanque edificado (revestido), açudes ou sistema de fluxo contínuo (raceways)
CERTO
Os estabelecimentos de aquicultura deverão realizar, antes de cada despesca, a limpeza e a desinfecção de toda a estrutura física, equipamentos e utensílios utilizados no manejo dos animais
a cada despesca …
O SVO deverá iniciar a investigação epidemiológica em até 12 (doze) horas após a notificação
em até 24 (vinte e quatro) horas após a notificação.
