PS5 Flashcards
Na aplicação das sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida ou da não conformidade observada, os danos que delas provierem, as circunstâncias ocorrentes e os antecedentes, observados as disposições preliminares de investigação
as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes, observados o contraditório e a ampla defesa.
IN 4/02 DE 2015
O manual POP deverá estar disponível para consulta nas áreas interna e externa do estabelecimento
manual POP deverá estar disponível para consulta na área INTERNA do estabelecimento.
IN 4/02 DE 2015
Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deverá ser informada ao SVO conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados bilaterais ou multilaterais com objetivo de exportação
certificados INTERNACIONAIS com objetivo de exportação.
Entende-se por COLÔNIA a unidade estável que comporta uma rainha, centenas a milhares de operárias, zangões, e crias, podendo ocasionalmente estar ausentes as crias, os zangões, exceto a rainha.
A RAINHA TAMBÉM PODE ESTAR AUSENTE OCASIONALMENTE!
PORTARIA Nº 137/2006
Para o trânsito de abelhas e a importação e exportação de abelhas e produtos devem ser atendidos os requisitos previstos nesta Portaria.
Nesse caso, devem ser atendidos os requisitos previstos em NORMATIVA ESPECÍFICA DO MAPA.
PORTARIA Nº 137/2006
Os responsáveis técnicos deverão ser habilitados em cada Unidade da Federação ou regiões destas.
A habilitação não é obrigatória, o serviço veterinário oficial AVALIARÁ A NECESSIDADE DA HABILITAÇÃO de responsáveis técnicos em cada Unidade da Federação ou em regiões destas.
IN 04/2015
O MAPA poderá exigir comprovação de manejo sanitário para autorizar a importação de material de multiplicação animal e animais aquáticos vivos destinados à reprodução
MAPA poderá exigir comprovação de estudos prévios de ganho zootécnico por melhoramento genético para autorizar a importação de material de multiplicação animal e animais aquáticos vivos destinados à reprodução
IN 20/2005
Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO o reconhecimento de estabelecimento como controlado ou livre de enfermidade, após cumprimento de exigências propostas pelo Departamento de Saúde Animal
Estabelecimento LIVRE!
IN 04/2015
Todos os demais estabelecimentos de aquicultura, com exceção dos quarentenários e daqueles de maior risco sanitário, deverão ser auditados ao menos uma vez a cada três anos
CERTO
