PS5 Flashcards
De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:
As propriedades expostas devem ser interditadas e submetidas a exames sistemáticos do seu rebanho caprino e ovino
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008
Art 18 ……….
§ 1º As propriedades expostas devem ser interditadas e submetidas ao Questionário de Investigação Epidemiológica, segundo o Anexo III desta Instrução Normativa.
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, por médicos veterinários da instância intermediária e local do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, independente de habilitação prévia
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 33. A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada por:
I - médicos veterinários da instância CENTRAL e SUPERIOR do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, **independente**de habilitação prévia;
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Depuração é o processo aplicado com a finalidade de melhorar a qualidade da matéria-prima destinada ao consumo humano
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 3º Para fins da presente Instrução Normativa, consideram- se as seguintes definições:
……….
IX - depuração: processo aplicado com a finalidade de melhorar a qualidade da matéria-prima destinada ao consumo humano.
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
O transporte de animais aquáticos vivos, seu material de multiplicação e matéria-prima obtida de animais de cultivo deverá ser amparado laudo técnico sanitário
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 29. O transporte de animais aquáticos vivos, seu material de multiplicação e matéria-prima obtida de animais de cultivo deverá ser amparado por Guia de Trânsito Animal - GTA, emitida conforme legislação específica.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
As embarcações que operam na atividade de aquicultura, o local de alojamento após a despesca (tanque de armazenamento e caixas de transporte), os utensílios, os equipamentos e os meios de transporte que entram em contato com a matéria prima deverão obedecer às boas práticas de higiene, especialmente, não transmitir substâncias desodorizantes à matéria prima
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 26. As embarcações que operam na atividade de aquicultura, o local de alojamento após a despesca (tanque de armazenamento e caixas de transporte), os utensílios, os equipamentos e os meios de transporte que entram em contato com a matéria prima deverão obedecer às boas práticas de higiene, especialmente:
……….
II - não transmitir à matéria prima substâncias nocivas à saúde humana;
……….
Em relação à Portaria nº 19, de 4 de fevereiro de 2015, a qual define a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos, julgue a assertiva:
A síndrome ulcerante epizoótica (EUS) é uma doença de notificação obrigatória dos peixes Salmo spp. (truta).
Gabarito: Errado
Comentários: É dos peixes Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus híbridos).
Em relação à Instrução Normativa nº 87, de 10 de dezembro de 2004, a qual aprova o regulamento técnico do programa nacional de sanidade dos caprinos e ovinos, julgue a assertiva:
Todos os estabelecimentos deverão ser cadastrados pelos Serviços Oficiais estaduais, mediante modelo padronizado pelo DDA e o cadastro deverá ser atualizado com periodicidade semestral.
Comentários: “Art. 7º Todos os estabelecimentos deverão ser cadastrados pelos Serviços Oficiais estaduais, mediante modelo padronizado pelo DDA.
Parágrafo único. O cadastro deverá ser atualizado com periodicidade anual”
ERRADO
De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:
Os animais suspeitos mortos ou submetidos ao sacrifício sanitário deverão ser destruídos sob a supervisão do médico veterinário habilitado
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008
Art. 14 Os animais suspeitos mortos ou submetidos ao sacrifício sanitário deverão ser destruídos sob a supervisão da competente Instância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Entende-se por HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE QUARENTENA a instalação ou conjunto de instalações fechadas, de instituição pública ou privada, habilitada pelo MAPA, destinadas à recepção de abelhas vivas (em qualquer de suas fases de desenvolvimento), após o processo de translado ou importação e sua manutenção pelo período de quarentena.
ERRADO
A assertiva inverteu os conceitos de UNIDADE QUARENTENÁRIA e HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE QUARENTENA.
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art. 2º Para efeito deste regulamento, entende-se por:
UNIDADE QUARENTENÁRIA: instalação ou conjunto de instalações fechadas, de instituição pública ou privada, habilitada pelo MAPA, destinadas à recepção de abelhas vivas (em qualquer de suas fases de desenvolvimento), após o processo de translado ou importação e sua manutenção pelo período de quarentena.
HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE QUARENTENA: procedimento de avaliação realizado pelo serviço veterinário oficial no local destinado à quarentena de abelhas, abrangendo aspectos de risco de introdução e de disseminação de agentes patogênicos.
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Sistema de produção semiaberto é o sistema em que há controle do movimento da água, mas não há controle do fluxo de animais, tais como o cultivo de moluscos bivalves em lanternas, tanque rede, gaiolas
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 3º Para fins da presente Instrução Normativa, consideram- se as seguintes definições:
……….
IV - sistema de produção semiaberto: sistema em que há controle do movimento dos ANIMAIS, mas não há controle do fluxo de ÁGUA, tais como: cultivo de moluscos bivalves em lanternas, tanque rede, gaiolas;
……….
De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:
No caso de animal suspeito morto, ou quando o proprietário optar pelo sacrifício sanitário do animal enfermo, deve-se proceder à colheita de tecido nervoso, incluindo o tronco encefálico, de tecido linfoide, incluindo a terceira pálpebra, e de outros tecidos julgados necessários durante a necropsia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008
Art. 8º Diante da suspeita clínica de scrapie, as seguintes medidas deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária:
………..
II - em caso de suspeita clínica fundamentada, deverão ser realizadas as seguintes ações:
………..
- no caso de animal suspeito morto, ou quando o proprietário optar pelo sacrifício sanitário do animal enfermo, deve-se proceder à colheita de tecido nervoso, incluindo o tronco encefálico, de tecido linfoide, incluindo a terceira pálpebra, e de outros tecidos julgados necessários durante a necropsia;
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
O uniforme compreende calça, camisa e bota impermeável
GABARITO: CORRETO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 68. O uniforme compreende calça, camisa e bota impermeável.
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Após o término do período de quarentena, todas as instalações deverão ser despovoadas e passar por vazio sanitário por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 66. Após o término do período de quarentena, todas as instalações deverão ser despovoadas e passar por vazio sanitário por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da conclusão dos trabalhos de limpeza e desinfecção.
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
É proibida a emissão da GTA para animais aquáticos recolhidos mortos no momento da despesca
GABARITO: CORRETO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 30. É proibida a emissão da GTA para animais aquáticos recolhidos mortos no momento da despesca.
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Ocorrendo, na região, foco de doença exótica ou daquelas que constam de programas oficiais de erradicação, o serviço veterinário oficial deverá estabelecer medidas restritivas para a realização do evento.
O Serviço Veterinário Oficial PODERÁ, e não DEVERÁ.
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art 18. Ocorrendo, na região, foco de doença exótica ou daquelas que constam de programas oficiais de erradicação, o serviço veterinário oficial poderá estabelecer medidas restritivas para a realização do evento.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Os estabelecimentos de aquicultura deverão realizar, antes de cada despesca, a limpeza e a desinfecção de toda a estrutura física, equipamentos e utensílios utilizados no manejo dos animais
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 27. Os estabelecimentos de aquicultura deverão realizar a cada despesca a limpeza e a desinfecção de toda a estrutura física, equipamentos e utensílios utilizados no manejo dos animais.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Para a elaboração dos planos de ação deverá ser observada a existência de planos de contingência oficiais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art 105 ………..
Parágrafo Único. Para a elaboração dos planos de ação deverá ser observada a existência de planos de contingência oficiais.
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
O material inorgânico deverá ser removido de forma apropriada, com a utilização de pás, enxadas, vassouras e outros meios de remoção física de sujidades
Comentário:
O material inorgânico deverá ser desinfetado e descartado de forma apropriada, com a utilização de produto desinfetante registrado no órgão competente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 82. O material inorgânico deverá ser DESINFETADO e DESCARTADO de forma apropriada, com a utilização de produto desinfetante registrado no órgão competente.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, pelo aquicultor ou aquariofilista quando autorizado pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 33. A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada por:
……….
VI - aquicultor ou aquariofilista quando previsto em regulamentação específica. Redação dada pelo(a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019)
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções, dentre outros, definir critérios para adoção de técnicas de diagnóstico e para a importação de abelhas, produtos apícolas e de insumos e para a utilização de insumos e produtos apícolas.
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art. 3º Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções:
I - implementar, coordenar, controlar e avaliar a execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade Apícola, com vistas à vigilância, à profilaxia, ao controle e à erradicação de doenças que afetam a população nacional de abelhas;
II - realizar fiscalizações e supervisões técnicas nos estabelecimentos definidos no art.2º, deste regulamento;
III - realizar supervisões e auditorias técnicas nos serviços veterinários oficiais das Unidades Estaduais e Municipais da Federação;
IV - definir critérios para adoção de técnicas de diagnóstico;
V - definir critérios para a importação de abelhas, produtos apícolas e de insumos e para a utilização de insumos e produtos apícolas;
VI - propor e acompanhar estudos epidemiológicos para o estabelecimento e manutenção de zonas livres de doenças;
VII - garantir a saúde das abelhas em toda a cadeia produtiva e o seu controle higiênico-sanitário;
VIII - propor a realização de eventos de capacitação técnica.
A resposta correta é: CERTO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
O transporte de animais aquáticos, seu material de multiplicação e matéria-prima suspeitos ou acometidos por doenças parasitárias, infecciosas ou transmissíveis, poderá ocorrer quando autorizado pelo SVO, após a realização de inspeção sanitária
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 36. O transporte de animais aquáticos, seu material de multiplicação e matéria-prima suspeitos ou acometidos por doenças parasitárias, infecciosas ou transmissíveis, poderá ocorrer:
……….
IV - quando autorizada pelo SVO, após a realização de avaliação de risco.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução normativa nº 15, de 2 de abril de 2008, que aprova os procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos ovinos (scrapie), julgue o seguinte item:
No caso de animal suspeito vivo, deve-se proceder à colheita de líquido cefalorraquidiano (LCR) e de outro líquido cavitário julgado necessário
ERRADO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2008
Art. 8º Diante da suspeita clínica de scrapie, as seguintes medidas deverão ser adotadas pelas Instâncias Intermediárias ou Locais do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária:
………..
II - em caso de suspeita clínica fundamentada, deverão ser realizadas as seguintes ações:
………..
- no caso de animal suspeito vivo, deve-se proceder à colheita de terceira pálpebra e de outro tecido linfoide julgado necessário;
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada, entre outros, por médicos veterinários dos OESAs com habilitação prévia
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 33. A emissão de GTA para animais aquáticos, seus materiais de multiplicação e matérias-primas obtidas de animais de cultivo será realizada por:
……….
II - médicos veterinários dos OESAs, independente de habilitação prévia;
……….
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções, dentre outros, de propor e acompanhar estudos epidemiológicos para o estabelecimento e manutenção de zonas livres de doenças ou controladas.
Errado
ZONAS LIVRES DE DOENÇAS, APENAS!
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art. 3º Ao Departamento de Saúde Animal - DSA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, caberão as seguintes funções:
I - implementar, coordenar, controlar e avaliar a execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade Apícola, com vistas à vigilância, à profilaxia, ao controle e à erradicação de doenças que afetam a população nacional de abelhas;
II - realizar fiscalizações e supervisões técnicas nos estabelecimentos definidos no art.2º, deste regulamento;
III - realizar supervisões e auditorias técnicas nos serviços veterinários oficiais das Unidades Estaduais e Municipais da Federação;
IV - definir critérios para adoção de técnicas de diagnóstico;
V - definir critérios para a importação de abelhas, produtos apícolas e de insumos e para a utilização de insumos e produtos apícolas;
VI - propor e acompanhar estudos epidemiológicos para o estabelecimento e manutenção de ZONAS LIVRES DE DOENÇAS;
VII - garantir a saúde das abelhas em toda a cadeia produtiva e o seu controle higiênico-sanitário;
VIII - propor a realização de eventos de capacitação técnica.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Os responsáveis técnicos deverão ser habilitados em cada Unidade da Federação ou regiões destas.
A habilitação não é obrigatória, o serviço veterinário oficial AVALIARÁ A NECESSIDADE DA HABILITAÇÃO de responsáveis técnicos em cada Unidade da Federação ou em regiões destas.
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art. 8º § 1º O serviço veterinário oficial avaliará a necessidade da habilitação de responsáveis técnicos em cada Unidade da Federação ou em regiões destas.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Em caso de transporte internacional irregular, o MAPA definirá a destinação dos animais aquáticos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matéria-prima ou outros materiais de risco, ficando o exportador sujeito às sanções administrativas, civis e penais, sem direito à indenização oficial
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 49. Em caso de transporte internacional irregular, o MAPA definirá a destinação dos animais aquáticos, seu material de multiplicação, seus subprodutos e matéria-prima ou outros materiais de risco, ficando o IMPORTADOR sujeito às sanções administrativas, civis e penais, sem direito à indenização oficial.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deverá ser informada ao SVO conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados bilaterais ou multilaterais com objetivo de exportação
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 95. Independentemente da lista de que trata esta Instrução Normativa, a ocorrência de doenças animais deverá ser informada ao SVO conforme exigências e requisitos específicos que constem de certificados INTERNACIONAIS com objetivo de exportação.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Entende-se por GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) o documento de porte obrigatório para a movimentação intermunicipal ou interestadual de abelhas e colméias.
A definição apresentada pela Portaria menciona a obrigatoriedade da GTA apenas para a movimentação interestadual, e não intermunicipal.
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art. 2º Para efeito deste regulamento, entende-se por:
GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA): documento de porte obrigatório para a movimentação interestadual de abelhas e colméias.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Todo diagnóstico oficial será realizado na Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária, por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e laboratórios credenciados públicos e privados, conforme metodologia oficialmente testada
GABARITO: ERRADO
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 102. Todo diagnóstico oficial será realizado na Rede Federal de Laboratórios de Defesa Agropecuária, por meio dos Laboratórios de Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e laboratórios credenciados públicos e privados, conforme metodologia oficialmente estabelecida pelo MAPA.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 20 DE 15/08/2005, que aprova os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, julgue a seguinte assertiva:
O Médico Veterinário responsável pelo estabelecimento em processo de certificação ou certificado pode participar de forma voluntária de reuniões e encontros, promovidos em sua região pelo Departamento de Saúde Animal/MAPA ou Serviço Oficial, com assuntos pertinentes ao PNSCO.
Sua resposta está incorreta.
Errado
FICA OBRIGADO A PARTICIPAR DE REUNIÕES E ENCONTROS…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 20 DE 15/08/2005
Art. 12. O Médico Veterinário responsável pelo estabelecimento em processo de certificação ou certificado fica obrigado a participar de reuniões e encontros, promovidos em sua região pelo Departamento de Saúde Animal/MAPA ou Serviço Oficial, com assuntos pertinentes ao PNSCO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
Material de multiplicação animal é qualquer material contendo células viáveis para a formação de um novo indivíduo
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 3º Para fins da presente Instrução Normativa, consideram- se as seguintes definições:
I - material de multiplicação animal: qualquer material contendo G A M E T A S (células reprodutivas) hábeis para a formação de um novo indivíduo;
……….
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
O SVO deverá iniciar a investigação epidemiológica em até 12 (doze) horas após a notificação
Comentário:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art 79 ……….
Parágrafo Único. O SVO deverá iniciar a investigação epidemiológica em até 24 (vinte e quatro) horas após a notificação.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a Instrução Normativa nº 4, de fevereiro de 2015, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ‘‘Aquicultura com Sanidade’’, julgue o item seguinte:
No caso de realização de obras, paralisação temporária das atividades, férias coletivas, ou ocorrência de situações supervenientes de caso fortuito ou de força maior nos estabelecimentos quarentenários, o MAPA deverá ser imediatamente notificado para realizar a redução gradativa das atividades, até que seja possível o seu retorno integral
Errado
MAPA deverá ser imediatamente notificado para realizar a suspensão do credenciamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE FEVEREIRO DE 2015
Art. 84. No caso de realização de obras, paralisação temporária das atividades, férias coletivas, ou ocorrência de situações supervenientes de caso fortuito ou de força maior nos estabelecimentos quarentenários, o MAPA deverá ser imediatamente notificado para realizar a suspensão do credenciamento até que seja possível o retorno das atividades. Redação dada pelo(a) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019)
Parágrafo único. A revogação da suspensão do credenciamento poderá ser precedida de nova vistoria.
A resposta correta é: ERRADO
De acordo com a PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, julgue a seguinte assertiva:
Entende-se por UNIDADE QUARENTENÁRIA o procedimento de avaliação realizado pelo serviço veterinário oficial no local destinado à quarentena de abelhas, abrangendo aspectos de risco de introdução e de disseminação de agentes patogênicos.
A assertiva inverteu os conceitos de UNIDADE QUARENTENÁRIA e HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE QUARENTENA.
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE JUNHO DE 2006
Art. 2º Para efeito deste regulamento, entende-se por:
UNIDADE QUARENTENÁRIA: instalação ou conjunto de instalações fechadas, de instituição pública ou privada, habilitada pelo MAPA, destinadas à recepção de abelhas vivas (em qualquer de suas fases de desenvolvimento), após o processo de translado ou importação e sua manutenção pelo período de quarentena.
HABILITAÇÃO DE UNIDADE DE QUARENTENA: procedimento de avaliação realizado pelo serviço veterinário oficial no local destinado à quarentena de abelhas, abrangendo aspectos de risco de introdução e de disseminação de agentes patogênicos.
A resposta correta é: ERRADO
