Protocolo Eletrônico Petição Flashcards
As petições intermediárias serão apresentadas pelo peticionamento eletrônico e encaminhadas […] ao […] correspondente
As petições intermediárias serão apresentadas pelo peticionamento eletrônico e encaminhadas diretamente ao ofício de justiça correspondente
Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, […] petições em meio […]
Retomada a tramitação no meio eletrônico, […] petições em meio […]
Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, passarão a ser admitidas petições em meio físico.
Retomada a tramitação no meio eletrônico, não mais serão admitidas petições em meio físico
Ressalvado o disposto neste Capítulo, os […] do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo […] receber […] dirigidas aos processos que tramitam […]
Admitir-se-á, nos […], o protocolo integrado de […] dirigidas a processos […] em tramitação nas demais Comarcas do Estado
Ressalvado o disposto neste Capítulo, os Setores de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não poderão receber petições em papel dirigidas aos processos que tramitam eletronicamente
Admitir-se-á, nos Foros Digitais, o protocolo integrado de petições em papel dirigidas a processos físico em tramitação nas demais Comarcas do Estado
Em caso de […] do serviço de peticionamento eletrônico ou […] técnica, a petição intermediária em papel […] desde que observados os requisitos.
Deferida a juntada pelo juiz do feito, o ofício de justiça protocolará a petição, dispensada a remessa para o Setor de Protocolo, e caso verifique o […] do sistema informatizado, procederá à […] das peças e o trâmite eletrônico regular do processo.
Em caso de indiponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico ou impossibilidade técnica, a petição intermediária será recebida desde que observados os requisitos.
Deferida a juntada pelo juiz do feito, o ofício de justiça protocolará a petição, dispensada a remessa para o Setor de Protocolo, e caso verifique o funcionamento do sistema informatizado, procederá à digitalização das peças e o trâmite eletrônico regular do processo.
Em caso de recebimento indevido de petições em papel, caberá ao Setor de Protocolo de origem […] o protocolo e […] o peticionário pelo Diário de Justiça eletrônico para […] da petição
Se o Ofício de Justiça verificar o recebimento indevido antes do cadastramento, […] a petição ao Protocolo de origem. Se a verificação ocorrer após o cadastramento da petição pelo Ofício de Justiça, caberá a este adotar as […] para a devida regularização
Em caso de recebimento indevido de petições em papel, caberá ao Setor de Protocolo de origem cancelar o protocolo e intimar o peticionário pelo Diário de Justiça eletrônico para retirada da petição
Se o ofício de justiça verificar o recebimento indevido antes do cadastramento, devolverá a petição ao Protocolo de origem. Se a verificação ocorrer após o cadastramento da petição pelo Ofício de Justiça, caberá a este adotar as providências necessárias para a devida regularização
Caso […] o sistema, o processamento seguirá […], devendo o ofício de justiça proceder à […] tão logo seja restabelecido o funcionamento
Caso inoperante o sistema, o processamento seguirá fisicamente, devendo o ofício de justiça proceder à digitalização tão logo seja restabelecido o funcionamento
Nos casos de indisponibilidade, inoperância ou impossibilidade:
Cientificar-se-á o requerente de que terá […] dias, a partir da […], para […] a petição sob pena de inutilização da peça e dos documentos pelo ofício
Nos casos de indisponibilidade do peticionmento eletrônico, inoperante o sistema, impossibilidade técnica:
cientificar-se-á o requerente de que terá 45 dias, a partir da digitalização, para retirar a petição sob pena de inutilização da peça e dos documentos pelo ofício
