Protocolo Eletrônico Petição Flashcards

1
Q

As petições intermediárias serão apresentadas pelo peticionamento eletrônico e encaminhadas […] ao […] correspondente

A

As petições intermediárias serão apresentadas pelo peticionamento eletrônico e encaminhadas diretamente ao ofício de justiça correspondente

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2
Q

Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, […] petições em meio […]

Retomada a tramitação no meio eletrônico, […] petições em meio […]

A

Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, passarão a ser admitidas petições em meio físico.

Retomada a tramitação no meio eletrônico, não mais serão admitidas petições em meio físico

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3
Q

Ressalvado o disposto neste Capítulo, os […] do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo […] receber […] dirigidas aos processos que tramitam […]

Admitir-se-á, nos […], o protocolo integrado de […] dirigidas a processos […] em tramitação nas demais Comarcas do Estado

A

Ressalvado o disposto neste Capítulo, os Setores de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não poderão receber petições em papel dirigidas aos processos que tramitam eletronicamente

Admitir-se-á, nos Foros Digitais, o protocolo integrado de petições em papel dirigidas a processos físico em tramitação nas demais Comarcas do Estado

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4
Q

Em caso de […] do serviço de peticionamento eletrônico ou […] técnica, a petição intermediária em papel […] desde que observados os requisitos.

Deferida a juntada pelo juiz do feito, o ofício de justiça protocolará a petição, dispensada a remessa para o Setor de Protocolo, e caso verifique o […] do sistema informatizado, procederá à […] das peças e o trâmite eletrônico regular do processo.

A

Em caso de indiponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico ou impossibilidade técnica, a petição intermediária será recebida desde que observados os requisitos.

Deferida a juntada pelo juiz do feito, o ofício de justiça protocolará a petição, dispensada a remessa para o Setor de Protocolo, e caso verifique o funcionamento do sistema informatizado, procederá à digitalização das peças e o trâmite eletrônico regular do processo.

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5
Q

Em caso de recebimento indevido de petições em papel, caberá ao Setor de Protocolo de origem […] o protocolo e […] o peticionário pelo Diário de Justiça eletrônico para […] da petição

Se o Ofício de Justiça verificar o recebimento indevido antes do cadastramento, […] a petição ao Protocolo de origem. Se a verificação ocorrer após o cadastramento da petição pelo Ofício de Justiça, caberá a este adotar as […] para a devida regularização

A

Em caso de recebimento indevido de petições em papel, caberá ao Setor de Protocolo de origem cancelar o protocolo e intimar o peticionário pelo Diário de Justiça eletrônico para retirada da petição

Se o ofício de justiça verificar o recebimento indevido antes do cadastramento, devolverá a petição ao Protocolo de origem. Se a verificação ocorrer após o cadastramento da petição pelo Ofício de Justiça, caberá a este adotar as providências necessárias para a devida regularização

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6
Q

Caso […] o sistema, o processamento seguirá […], devendo o ofício de justiça proceder à […] tão logo seja restabelecido o funcionamento

A

Caso inoperante o sistema, o processamento seguirá fisicamente, devendo o ofício de justiça proceder à digitalização tão logo seja restabelecido o funcionamento

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7
Q

Nos casos de indisponibilidade, inoperância ou impossibilidade:

Cientificar-se-á o requerente de que terá […] dias, a partir da […], para […] a petição sob pena de inutilização da peça e dos documentos pelo ofício

A

Nos casos de indisponibilidade do peticionmento eletrônico, inoperante o sistema, impossibilidade técnica:

cientificar-se-á o requerente de que terá 45 dias, a partir da digitalização, para retirar a petição sob pena de inutilização da peça e dos documentos pelo ofício

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