Mandados Flashcards
Constarão de todos os mandados expedidos:
I - número […]
II - número […], registrada no livro próprio
III - o seguinte texto ao pé do documento: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A […] do oficial de justiça, no desempenho de suas funções será feita mediante apresenteação de carteira funcional, […] em todas as diligências
Constarão de todos os mandados expedidos:
I - número do processo
II - número de ordem da carga, registrada no livro próprio
III - o seguinte texto ao pé do documento: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções será feita mediante apresenteação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências
Nos mandados em geral, constarão […] dos […], declinados ou existentes nos autos, inclusive o […]
Nos mandados em geral, constarão todos os endereços dos destinatários da ordem judicial, declinados ou existentes nos autos, inclusive o local de trabalho
Aos mandados e contramandados de […] e […] aplicam-se as disposições constantes na Seção XII do Capítulo IV, no que couberem.
Aos mandados e contramandados de prisão e alvarás de soltura aplicam-se as disposições constantes na Seção XII do Capítulo IV, no que couberem.
Na hipótese do mandado anterior não consignar elementos essenciais para o cumprimento da […], será dispensado o seu […] e […], expedindo-se […]
Na hipótese do mandado anterior não consignar elementos essenciais para o cumprimento da nova diligência, será dispensado o seu desentranhamento e aditamento, expedindo-se novo mandado
Os mandados serão entregues ou encaminhados aos […] mediante a respectiva […]
Os mandados serão entregues ou encaminhados aos encarregados das diligências mediante a respectiva carga
Os mandados que devam ser cumpridos pelos oficiais de justiça serão […], na forma regulada pela Corregedoria Geral de Justiça, aos que […] ou […] das respectivas […] ou […]
Os mandados que devam ser cumpridos pelos oficiais de justiça serão distribuidos, na forma regulada pela Corregedoria Geral de Justiça, aos que estiverem lotados ou à disposição das respectivas comarcars ou varas
Os mandados de prisão […] aos […], mas […] ao […]
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Os mandados de prisão não serão entregues aos oficiais de justiça, mas encaminhados ao IIRGD
Nas […] de expedição e de entrega dos […], constarão o […] do […] a quem confiado o mandado e a […] da […]
Nas certidões de expedição e de entrega dos mandados, constarão o nome do oficial de justiça a quem confiado o mandado e a data da respectiva carga
[…], o escrivão […] os […] em poder dos oficiais de justiça, além dos […] legais ou fixados, comunicando o Juiz Corregedor Permamente, para as […]
Mensalmente, o escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça, além dos prazos legais ou fixados, comunicando o Juiz Corregedor Permamente, para as providências cabíveis