Certidões Flashcards
A […] de certidões em […] ou de […] compete exclusivamente aos […]
A expedição de certidões em breve relatório ou de inteiro teor compete exclusivamente aos ofícios de justiça
Sempre que possível, as certidões serão expedidas com base nos assentamentos constantes do […], cabendo ao escrivão dar […] do que nele constar ou não
admitida, de qualquer forma a […] aos autos de processos em andamento ou findos, livros ou papéis a seu cargo, caso em que se designará o […] do livro ou processo onde se encontra o assentamento.
Sempre que possível, as certidões serão expedidas com base nos assentamentos constantes do sistema informatizado, cabendo ao escrivão dar a sua fé pública do que nele constar ou não,
admitida, de qualquer forma a consulta aos autos de processos em andamento ou findos, livros ou papéis a seu cargo, caso em que se designará o número e a página do livro ou processo onde se encontra o assentamento.
As certidões serão expedidas no prazo de […], contados da data do […] pelo ofício de justiça, fornecido ao interessado […]
As certidões serão expedidas no prazo de 5 dias, contados da data do recebimento do pedido pelo ofício de justiça, fornecido ao interessado protocolo de requerimento
Serão atendidos em […] dias […] os pedidos de certião de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico (e-mail) institucional de […] para […]
A certidão será elaborada e encaminhada [….] à unidade solicitante
Serão atendidos em 5 dias uteis os pedidos de certião de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico (e-mail) institucional de um ofício de justiça para outro.
A certidão será elaborada e encaminhada diretamente à unidade solicitante
Se houver necessidade de requisição de autos do Arquivo Geral, os prazos contar-se-ão do […] pelo ofício de justiça.
Se houver necessidade de requisição de autos do Arquivo Geral, os prazos contar-se-ão do recebimento do feito pelo ofício de justiça.
A expedição de certidões de processos que correm em […] dependerá de […]
A expedição de processos que correm em segredo de justiça dependerá de despacho do juiz competente
A requerimento […] do credor, tratando-se de decisão judicial, […], que reconheça a existência de obrigação de […] ou […], expedir-se-á certidão de […] para fins de protesto […], a qual deverá indicar nome, RG, CPF, endereço (credor e devedor), número do processo, valor da dívida, data em que decorreu prazo para pagamento voluntário
Essas certidões serão expedidas no prazo de […], contados do […] pelo ofício de justiça
Em todos os casos, a certidão será levada a protesto sob a responsabilidade do credor
A requerimento escrito do credor, tratando-se de decisão judicial, transitada em julgado, que reconheça a existência de obrigação de pagar quantia certa ou alimentos, expedir-se-á certidão de teor da decisão para fins de protesto extrajudicial, a qual deverá indicar nome, RG, CPF, endereço (credor e devedor), número do processo, valor da dívida, data em que decorreu prazo para pagamento voluntário
Essas certidões serão expedidas no prazo de 3 dias, contados do recebimento do pedido pelo ofício de justiça
Em todos os casos, a certidão será levada a protesto sob a responsabilidade do credor
Nas ações monitórias, havendo […] do mandado monitório em […], na forma do artigo 701, §2 do CPC, a certidão para fins de […] deverá conter:
a) o […] do mandado monitório, com a obrigação de pagar quantia certa
b) a […] da decisão, que deverá ser considerada a data do decurso do prazo para oposição dos […] sem pagamento
c) a […] para pagamento voluntário, nos termos do art. 523 do CPC
Nas ações monitórias, havendo conversão do mandado monitório em título executivo judicial, na forma do artigo 701, §2 do CPC, a certidão para fins de protesto deverá conter:
a) o conteúdo do mandado monitório, com a obrigação de pagar quantia certa
b) a data do trânsito em julgado da decisão, que deverá ser considerada a data do decurso do prazo para oposição dos embargos sem pagamento
c) a data do decurso do prazo para pagamento voluntário, nos termos do art. 523 do CPC
