Processamento Eletrônico Flashcards
Processo eletrônico é o processo judicial cujas peças, documentos e atos processuais constituem um conjunto de […], que tramitam e são transmitidos, comunicados, armazenados e consultados por meio […]
Processo eletrônico é o processo judicial cujas peças, documentos e atos processuais constituem um conjunto de arquivos digitais, que tremitam e são transmitidos, comunicados, armazenados e consultados por meio eletrônico
O sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será utilizado como meio eletrônio de […] de processos judiciais, […] de atos e […] de peças processuais
O sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será utilizado como meio eletrônio de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais
O acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito
I - no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet, por […], mediante uso de certificação digital (ICP Brasil - Padrão A3)
II - por meio seguro da integração de sistemas, pelos […]
III - nos sistemas internos, por […], […], […] e […] pelo Tribunal de Jusiça do Estado de São Paulo
O acesso ao sistema de processamento eletrônico será feito
I - no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet, por qualquer pessoa credenciada, mediante uso de certificação digital (ICP Brasil - Padrão A3)
II - por meio seguro da integração de sistemas, pelos entes conveniados.
III - nos sistemas internos, por magistrados, servidores, funcionários e terceiros autorizados pelo Tribunal de Jusiça do Estado de São Paulo
O uso […] do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar […] às partes ou à atividade jurísdicional importará […] do […] sem prejuízo das demais comunicações legais
O uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurísdicional importará bloqueio do cadastro do usuário, sem prejuízo das demais comunicações legais
A […] e […] dos autos e peças processuais serão garantidas por sistema de segurança eletrônica, mediante uso de […]
A autenticidade e integridade dos autos e peças processuais serão garantidas por sistema de segurança eletrônica, mediante uso de certificação digital.
Os documentos produzidos de forma eletrônica serão assinados […] por seu autor, como garantia da origem e de seu signatário
Os documentos digitalizados serão assinados ou rubricados no […], para fins de autenticação ou no […], caso não tenha sido previamente assinados ou rubricados
Os documentos produzidos de forma eletrônica serão assinados digitalmente por seu autor, como garantia da origem e de seu signatário
Os documentos digitalizados serão assinados ou rubricados no momento da digitalização, para fins de autenticação ou no momento da transmissão, caso não tenha sido previamente assinados ou rubricados
Fazem a mesma […] que os originais as […] de qualquer documento, público ou particular
Isso, quando juntados aos autos pelos […] e seus auxiliares, pelo […] e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartiçãos públicas em geral e por […] públicos ou privados
ressalvada a alegação motivada e fundamentada de […] antes ou durante o processo de digitalização
Os originais dos documentos digitalizados deverão ser […] pelo seu detentor até o final do prazo para interposição de […]
Fazem a mesma prova que os originais as reproduções digitalizadas de qualquer documento, público ou particular
Isso, quando juntados aos auto s pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartiçãos públicas em geral e por advogados públicos ou privados
ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização
Os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para interposição de ação recisória
É de exclusiva responsabilidade do titular de certificação digital o […] e […] da […] da sua identificação digital, não sendo oponível, em nenhuma hipótese, alegação de seu uso indevido
É de exclusiva responsabilidade do titular de certificação digital o uso e sigilo da chave privada da sua identificação digital, não sendo oponível, em nenhuma hipótese, alegação de seu uso indevido
Todos os […] do processo eletrônico serão assinados eletronicamente, por meio de […]
Todos os atos processuais do processo eletrônico serão assinados eletronicamente, por meio de certficação digital
Será considerada original a […] no servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, enquanto o processo estiver em […] ou […]
Será considerada original a versão armazenada no servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, enquanto o processo estiver em tramitação ou arquivado
