Arquivamento e Rearquivamento Flashcards
Nenhum processo será arquivado sem […] ou […], incluindo nesse último caso a hipótese de decisão de extinção do processo em razão da estabilização de tutela.
Salvo os casos legais de […] por prazo indeterminado, quando não será comunicada a sua extinção.
Nenhum processo será arquivado sem sentença definitiva ou decisão terminativa, incluindo nesse último caso a hipótese de decisão de extinção do processo em razão da estabilização de tutela.
Salvo os casos legais de suspensão do processo por prazo indeterminado, quando não será comunicada a sua extinção.
Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por […] findo o prazo, serão arquivados após realizadas as […] e […] no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada (SGDAU)
Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processos permanecerão no ofício de justiça por 30 dias findo o prazo, serão arquivados após realizadas as anotações e atos necessários no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada (SGDAU)
Quando o […] da sentença condenatória cível se der em […] daquele que proferiu, o arquivamento dos autos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, deverá ser promovido pelo […], que realizará todos os cadastramentos pertinentes à extinção do processo, quando for o caso.
Quando o cumprimento da sentença condenatória cível se der em juízo diverso daquele que proferiu o arquivamento dos autos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, deverá ser promovido pelo juízo da execução, que realizará todos os cadastramentos pertinentes à extinção do processo, quando for o caso.
É autorizado o arquivamento provisório de processos que se encontrem em fase de […] há mais de […] e nos quais […] bens do executado, mantido o nome das partes no Cartório Distribuidor.
Os processos arquivados provisoriamente deverão ser […] das estatísticas mensais.
É autorizado o arquivamento provisório de processos que se encontrem em fase de execução há mais de 1 ano e nos quais não tenham sido localizados bens do executado, mantido o nome das partes no Cartório Distribuidor.
Os processos arquivados provisoriamente deverão ser excluídos das estatísticas mensais.
O arquivo de processos, primeiro arquivamento, será feito individualmente dispensando-se o uso de […] e adotando-se as seguintes cautelas:
I - Indexar no sistema da empresa terceirizada (SGDAU) cada processo e, se for o caso, seus volumes, separadamente.
II - no caso de processos com mais de um volume, indicar o […] que está sendo internado.
III - afixar na capa do processo, no canto superior esquerdo, a […] do processo (volume a volume).
IV - indicar no sistema a […] de apensos existentes para o processo ou volumes objeto da indexação.
V - se for o caso de apenso com número autônomo de distribuição, realizar a indexação do processo apenso, informando a […] (apensamento).
O arquivo de processos, primeiro arquivamento, será feito individualmente dispensando-se o uso de caixas e adotando-se as seguintes cautelas:
I - Indexar no sistema da empresa terceirizada (SGDAU) cada processo e, se for o caso, seus volumes, separadamente.
II - no caso de processos com mais de um volume, indicar o número do volume que está sendo internado.
III - afixar na capa do processo, no canto superior esquerdo, a etiqueta de indexação do processo (volume a volume).
IV - indicar no sistema a quantidade de apensos existentes para o processo ou volumes objeto da indexação.
V - se for o caso de apenso com número autônomo de distribuição, realizar a indexação do processo apenso, informando a vinculação (apensamento).
A remessa de processos para guarda em Arquivo Terceirizado será feita pelos ofícios de justiça de acordo com a […] periodicamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico
A remessa de processos para guarda em Arquivo Terceirizado será feita pelos ofícios de justiça de acordo com a escala de retirada periodicamente publicada no Diário de Justiça Eletrônico
Para rearquivamento de processo, os ofícios de justiça informarão no sistema da empresa terceira (SGDAU) os […] necessários para propiciar a […] do processo para guarda.
Para rearquivamento de processo, os ofícios de justiça informarão no sistema da empresa terceira (SGDAU) os dados necessários para propiciar a coleta do processo para guarda.
Os processos destinados ao reaquivamento dispensam a utilização de caixas/pacotes, malotes e submalotes, contudo deverão estar […] de forma distinta, possibilitando identificar no momento da coleta, quais são […] arquivamento (primeiro arquivamento) e quais são os de […] para arquivamento (rearquivamento)
Os processos destinados ao reaquivamento dispensam a utilização de caixas/pacotes, malotes e submalotes, contudo deverão estar separados de forma distinta, possibilitando identificar no momento da coleta, quais são novos arquivamento (primeiro arquivamento) e quais são os de retorno para arquivamento (rearquivamento)
O arquivamento dos autos será precedido de […] e eventual […] do cadastro, para que nele figurem os dados necessários à extração de […]
O arquivamento dos autos será precedido de conferência e eventual atualização do cadastro, para que nele figurem os dados necessários à extração de certidão
