Escrituração Flashcards
Na lavratura de atos, termos, requisições, ordens, autorizações, informações, certidões ou traslados, excluídas as autuações e capas:
O papel utilizado terá fundo […] ou ser […], salvo disposição expressa em contrário
O papel utilizado terá fundo inteiramente branco ou ser reciclado, salvo disposição expressa em contrário
Na lavratura de atos, termos, requisições, ordens, autorizações, informações, certidões ou traslados, excluídas as autuações e capas:
A escrituração será sempre feita em […], preferencialmente por […], com tinta […] ou […], indelével
A escrituração será sempre feita em vernáculo, preferencialmente por meio eletrônico, com tinta azul ou preta, indelével
Na lavratura de atos, termos, requisições, ordens, autorizações, informações, certidões ou traslados, excluídas as autuações e capas:
Os numerais serão expressos em […] e […]
Os numerais serão expressos em algarismos e por extenso
Na lavratura de atos, termos, requisições, ordens, autorizações, informações, certidões ou traslados, excluídas as autuações e capas:
Os espaços em branco e não aproveitados, nos livros e autos de processo, serão […]
Os espaços em branco e não aproveitados, nos livros e autos de processo, serão inutilizados
Na lavratura de atos, termos, requisições, ordens, autorizações, informações, certidões ou traslados, excluídas as autuações e capas
As assinaturas deverão ser colhidas […], após a lavratura do ato ou termo, e identificadas com o […] do signatário
As assinaturas deverão ser colhidas imediatamente, após a lavratura do ato ou termo, e identificadas com o nome por extenso do signatário
Na escrituração serão […] as seguintes práticas
[…], erros de digitação, omissões, […], rasuras ou borrões
Na ocorrência dessas irregularidades, far-se-ão as devidas […], antes da subscrição do ato, de forma […] e […]
Evitadas
Entrelinhas, erros de digitação, omissões, emendas, rasuras ou borrões
Na ocorrência dessas irregularidades, far-se-ão as devidas ressalvas, antes da subscrição do ato, de forma legível e autenticada
Na escrituração serão […] as seguintes práticas
Anotações de […]
As anotações de […], quando estritamente necessárias, sempre serão […] e […] com a […] de quem as haja lançado nos autos
Evitadas
Anotações de “sem Efeito”
As anotações de “sem Efeito”, quando estritamente necessárias, sempre serão datas e autenticadas com a assinatura de quem as haja lançado nos autos
Na escrituração serão […] as seguintes práticas
Anotações a […], mesmo que […]
Evitadas
Anotações a Lápis, mesmo que a título provisório
Na escrituração é […]
A utilização de […] ou […] por outro meio mecânico, bem como o uso de […], […] ou outro meio químico de correção
Vedada
A utilização de Borrachas ou Raspagem por outro meio mecânico, bem como o uso de Corretivo, Detergente ou outro meio químico de correção
Na escrituração é […]
A […] em atos ou termos […], total ou parcialmente
Vedada
A Assinaturaem atos ou termosem Branco, total ou parcialmente
Na escrituração é […]
A utilização de […], […], […], siglas ou símbolos
excetuando-se:
- as formas […] pelo Vocábulo Ortigráfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras
- as […] por órgãos oficiais
- as […] por determinada área do conhecimento humano
Vedada
A utilização de Abreviaturas, Abreviações, Acrônimos, siglas ou símbolos
excetuando-se:
- as formas consagradas pelo Vocábulo Ortigráfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras
- as adotadas por órgãos oficiais
- as convencionadas por determinada área do conhecimento humano
Na escrituração é […]
A utilização de […], ou de qualquer recurso que propicie a […]
Vedada
A utilização de Chancela, ou de qualquer recurso que propicie areprodução mecância da assinatura do juiz
A escritruação de termos, atos e papéis em geral observará os critérios da […], […] e […], sem descuidar da perfeitar individualização de pessoas, fatos ou coisas, quando necessária
Princípios da Escrituração
A escritruação de termos, atos e papéis em geral observará os critérios da clareza, objetividade e síntese, sem descuidar da perfeitar individualização de pessoas, fatos ou coisas, quando necessária
As disposições previstas nesta seção, relativas à escrituração em meio […], aplicam-se, no que couber, à escrituração no […]
As disposições previstas nesta seção, relativas à escrituração em meio físico, aplicam-se, no que couber, à escrituração no sistema informatizado oficial
