Meio Eletrônico (Comunicação, Transmissão e Prática de Atos) Flashcards
Ressalvadas a utilização dos […] no caso de indisponibilidade do sistema informatizado e do sistema de malote digital, quando implantado, as […] que transitem entre os ofícios de justiça serão por […], observadas as regras estabelecidas nesta Seção.
Ressalvadas a utilização dos meios convencionais no caso de indisponibilidade do sistema informatizado e do sistema de malote digital, quando implantado, as comunicações oficiais que transitem entre os ofícios de justiça serão por meio eletrônico, observadas as regras estabelecidas nesta Seção.
Serão transmitidas eletronicamente:
[…] que devam ser prestadas à segunda instância, conforme determinação do relator. Além de […], […] e […]. Bem como, pedidos e encaminhamento de certidões de […], certidões […], certidões de […]. E, em caso de urgência, […]
Serão transmitidas eletronicamente:
Informações que devam ser prestadas à segunda instância, conforme determinação do relator. Além de ofícios, comunicações solicitações. Bem como, pedidos e encaminhamento de certidões de objeto e pé, certidões criminais e certidões de distribuição. E, em caso de urgência, cartas precatórias.
A transmissão eletrônica de informações e documentos será realizada por […], […], chefe de seção e […]
A transmissão eletrônica de informações e documentos será realizada por dirigente, escrivão judicial, chefe de seção e escrevente tecnico judiciário
O remetente da comunicação eletrônica deverá:
Utilizar […] (e-mail) institucional, e não o da […], para enviar a mensagem.
Preencher o campo “para” com o endereço eletrônico da unidade destinatária e o campo “assunto” com o número do processo e a especificação de uma hipótese do art. 113.
Digitar, no corpo do texto da mensagem eletrônica, os […] (número, unidade judiciária, comarca, partes) e o endereço do correio eletrônico (e-mail) institucional da […].
[…] da mensagem eletrônica enviada, dispensada a impressão e a juntada de anexos que consistirem em peças do processo, […], quando a mensagem não se referir a feito do próprio ofício de justiça, […] correspondente.
Anexar à mensagem os documentos necessários, no padrão […] e sem restrição de impressão ou salvamento.
Selecionar as opções de confirmação de […] e de confirmação de […] da mensagem.
[…] a mensagem com certificado digital.
Imprimir os comprovantes de confirmação de entrega e de leitura, para […], assim que recebê-los.
Inserir no sistema informatizado de andamento processual a informação de envio da mensagem eletrônica.
O remetente da comunicações eletrônica deverá:
Utilizar seu correio eletrônico (e-mail) institucional, e não o da unidade em que lotado, para enviar a mensagem.
Preencher o campo “para” com o endereço eletrônico da unidade destinatária e o campo “assunto” com o número do processo e a especificação de uma hipótese do art. 113.
Digitar, no corpo do texto da mensagem eletrônica, os dados do processo (número, unidade judiciária, comarca, partes) e o endereço do correio eletrônico (e-mail) institucional da unidade em que lotado.
Juntar cópia da mensagem eletrônica enviada, dispensada a impressão e a juntada de anexos que consistirem em peças do processo, ou, quando a mensagem não se referir a feito do próprio ofício de justiça, arquivá-la no classificador correspondente.
Anexar à mensagem os documentos necessários, no padrão PDF e sem restrição de impressão ou salvamento.
Selecionar as opções de confirmação de entrega e de confirmação de leitura da mensagem.
Assinar a mensagem com certificado digital.
Imprimir os comprovantes de confimação de entrega e de leitura, para juntada aos autos, assim que recebê-los.
Inserir no sistema informatizado de andamento processual a informação de envio da mensagem eletrônica.
O ofício de justiça que receber a mensagem enviada deverá:
Expedir eletronicamente as confimações de […] e de […] da mensagem, que valerão como protocolo.
Imprimir a […], bem como os eventuais anexos, para […] aos autos do processo ou […] em classificador próprio, se for o caso.
Promover a […], no prazo legal, quando a mensagem se referir a providências a cargo do juiz.
Encaminhar eletronicamente a mensagem, no mesmo prazo da […], ao correio eletrônico (e-mail) institucional do […], se este assim o determinar, ou ao correio eletrônico (e-mail) institucional do […], a quem couber o envio da resposta.
O ofício de justiça que receber a mensagem enviada deverá:
Expedir eletronicamente as confimações de entrega e de leitura da mensagem, que valerão como protocolo.
Imprimir a mensagem, bem como os eventuais anexos, para juntada aos autos do processo ou arquivamento em classificador próprio, se for o caso.
Promover a conclusão, no prazo legal, quando a mensagem se referir a providências a cargo do juiz.
Encaminhar eletronicamente a mensagem, no mesmo prazo da conclusão, ao correio eletrônico (e-mail) institucional do juiz, se este assim o determinar, ou ao correio eletrônico (e-mail) institucional do funcionário, a quem couber o envio da resposta.
A […] aos e-mails deverá ser dada […], cabendo ao […], a quem a mensagem houver sido encaminhada ou ao […], encarregado do envio da resposta preencher no campo “para” o endereço do correio eletrônico (e-mail) da […] da mensagem original
A resposta aos e-mails deverá ser dada eletronicamente, cabendo ao juiz, a quem a mensagem houver sido encaminhada ou ao funcionário, encarregado do envio da resposta preencher no campo “para” o endereço do correio eletrônico (e-mail) da unidade cartorária do remetente da mensagem original
Na ausência de […] de entrega e leitura pelo destinatário da mensagem, […], […] e […] as mensagens no […] ao do envio.
Na ausência de expedição de confirmação de entrega e leitura pelo destinatário da mensagem, presumir-se-ão recebidas e lidas as mensagens no primeiro dia útil subsequente ao do envio.
Tratando-se de medidas urgentes, se […], ou se […] até o dia seguinte à transmissão, o remetente […] com o destinatário e, se o caso, […], de tudo lavrando-se […] nos autos
Tratando-se de medidas urgentes, se frustrada a entrega, ou se não confirmados o recebimento e a leitura até o dia seguinte à transmissão, o remetente entrará em contato telefônico com o destinatário e, se o caso, reenviará a mensagem de tudo lavrando-se certidão nos autos.
Nos casos de inoperância do […] ou enquanto não for disponibilizado, o remetente […] o documento em papel, colherá a […], […] o documento assinado e o enviará como anexo da mensagem eletrônica.
Nos casos de inoperância do certificado digital ou enquanto não for disponibilizado, o remetente materializará o documento em papel, colherá a assinatura, digitalizará o documento assinado e o enviará como anexo da mensagem eletrônica.
Cumpridas as providências dos art. 115, 116 e 117, as mensagens eletrônicas e seus anexos serão […]
Cumpridas as providências dos art. 115, 116 e 117, as mensagens eletrônicas e seus anexos serão deletados
