Livros Obrigatórios Flashcards
Os ofícios de justiça em geral possuirão os seguintes Livros:
- Livro de […]
- Livro […]
- Registro de […]
- Registro das […] proferidas em feitos administrativos
- Pertinentes à […]
Os ofícios de justiça em geral possuirão os seguintes Livros:
- Livro de Visitas e Correições
- Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral
- Registro de Feitos administrativos
- Registro das Decisões terminativas proferidas em feitos administrativos
- Pertinentes à Corregedoria Permanente
Os ofícios de justiça manterão também
- Livro de […], salvo se vara for atendida pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
- Livro de […] ou […], para controle da remessa e recebimento de feitos aos Tribunais, até que seja implementado no sistema informatizado oficial o controle eletrônico
- Livro […] ou […], para controle do horário de entrada e saída, caso existam servidores não cadastrados no sistema de ponto biométrico
- Livro de […], com índice, se não estiverem integrados ao sistema informatizado oficial
- Livro de […], salvo se cadastrada no sistema informatizado oficial, com assinatura digital ou com outros sistemas de segurança aprovado e que também impeça a sua adulteração
Nos ofícios de justiça integrados ao sistema informatizado oficial, os registros de remessa e recebimento de feitos e petições formalizar-se-ão exclusivamente pelas vias eletrônicas
Os ofícios de justiça manterão tamém
- Livro de Cargas e Mandados, salvo se vara for atendida pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados.
- Livro de folhas soltas ou outro meio idôneo, para controle da remessa e recebimento de feitos aos Tribunais, até que seja implementado no sistema informatizado oficial o controle eletrônico.
- Livro Ponto ou Relógio Mecânico, para controle do horário de entrada e saída, caso existam servidores não cadastrados no sistema de ponto biométrico.
- Livro de Registro Geral de Feitos, com índice, se não estiverem integrados ao sistema informatizado oficial
- Livro de Registro de Sentença, salvo se cadastrada no sistema informatizado oficial, com assinatura digital ou com outros sistemas de segurança aprovado e que também impeça a sua adulteração
Nos ofícios de justiça integrados ao sistema informatizado oficial, os registros de remessa e recebimento de feitos e petições formalizar-se-ão exclusivamente pelas vias eletrônicas
Os livros em geral, inclusive de folhas soltas, serão […], […], […], […] pelo escrivão judicial, sempre na […]
Podendo ser utilizado, para este fim, […] de autenticação previamente aprovado pelo Juiz Corregedor Permanente.
Vedada a […] de folhas
Os livros em geral, inclusive de folhas soltas, serão abertos, numerados, autenticados, encerrados pelo escrivão judicial, sempre na mesma oportunidade
Podendo ser utilizado, para este fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado pelo Juiz Corregedor Permanente.
Vedada a substituição de folhas.
As folhas soltas, uma vez completado o uso, serão imediatamente encaminhadas para […]
As folhas soltas, uma vez completado o uso, serão imediatamente encaminhadas para encadernação
O Livro de Visitas e Correição será organizado em […], iniciado por […], disponibilizado no Portal da Corregedoria - modelos e fomulários -, lavrado pelo […] e formado gradativamente pelos […] das […] de correições e visitas realizados na unidade, devidamente assinadas e rubricadas pelo Juiz Corregedor Permanente, Escrivão e demais funcionários da unidade.
Os originais das atas que formarão o Livro de Visitas e Correições serão […] e […] pelo Escrivão judicial após sua anexação ao Livro.
O Livro de Visias e Correiçòes não excederá […] folhas, salvo […] em contrário ou para […], podendo nestes casos, ser encerrado por termo contemporâneo à última ata, com mais ou menos folhas.
O Livro de Visitias e Correição será organizado em folhas soltas, iniciado por termo padrão de abertura, disponibilizado no Portal da Corregedoria - modelos e fomulários -, lavrado pelo Escrivão e formado gradativamente pelos originais das atas de correições e visitas realziados na unidade, devidamente assinadas e rubricadas pelo Juiz Corregedor Permanente, Escrivão e demais funcionários da unidade.
Os originais das atas que formarão o Livro de Visitas e Correições serão numerados e chancelados pelo Escrivão judicial após sua anexação ao Livro.
O Livro de Visias e Correiçòes não excederá 100 folhas, salvo determinação judicial em contrário ou para manter peça correicional, podendo nestes casos, ser encerrado por termo contemporâneo à última ata, com mais ou menos folhas.
O Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral, com tantos desdobramentos quantos recomendem a natureza e o movimento do ofício de justiça, destina-se ao registro da […] ou […], que não impliquem […]
Excepcionalmente, em caso de indisponibilidade do sistema informatizado as […] serão registradas no Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral. Uma vez restabelecido o sistema, será feito o registro da carga no sistema para controle, anotando-se no livro
O Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral, com tantos desdobramentos quantos recomendem a natureza e o movimento do ofício de justiça, destina-se ao registro da entrega ou remessa, que não impliquem devolução
Excepcionalmente, em caso de indisponibilidade do sistema informatizado as cargas serão registradas no Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral. Restabelecido o sistema, será feito o registro da carga no sistema para controle, anotando-se no livro
A carga e descarga de autos entre os usuários internos do sistema informatizado oficial serão […] […] e […] […] por intermédio do sistema, onde serão […] […] no campo próprio, o […] o […] e a […], com indicação de data e de usuário responsável por cada ato.
Para usuários externos as cargas serão efetuadas no sistema informatizado e terão recebimento […], devendo ser impresso relatório de carga em duas vias para que haja o lançamento efetivo do recebimento pelo destinatário, com posterior arquivamento no classificador de relatórios de cargas eletrônicas ou juntada aos autos.
Poderá o juiz indicar servidor autorizado a […] no sistema informatizado as […] de autos remetidos à […]
A carga e descarga de autos entre os usuários internos do sistema informatizado oficial serão feitas eletronicamente e controladas exclusivamente por intermédio do sistema, onde serão registrados obrigatoriamente, no campo próprio, o envio o recebimento e a devolução, com indicação de data e de usuário responsável por cada ato.
Para usuários externos as cargas serão efetuadas no sistema informatizado e terão recebimento automático, devendo ser impresso relatório de carga em duas vias para que haja o lançamento efetivo do recebimento pelo destinatário, com posterior arquivamento no classificador de relatórios de cargas eletrônicas ou juntada aos autos.
Poderá o juiz indicar servidor autorizado a receber no sistema informatizado as cargas de autos remetidos à conclusão
O Livro de Carga de Mandados poderá ser desdobrado em número equivalente ao dos […] em exerício, designando-se um para cada qual.
Serão também registradas no Livro de Carga de Mandados as […] que, por despacho judicial, sirvam como tal.
O Livro de Carga de Mandados poderá ser desdobrado em número equivalente ao dos oficiais de justiça em exerício, designando-se um para cada qual.
Serão também registradas no Livro de Carga de Mandados as petições que, por despacho judicial, sirvam como tal.
Todas as cargas receberão as correspondentes […], assim que […] os autos ou mandados, na presença do interessado, sempre que possível ou por este exigido.
Quando não utilizada a carga eletrônica, será lançada […] nos autos, mencionando a […] da carga e da restituição, de acordo com os assentamentos do livro protocolo
Todas as cargas receberão as correspondentes baixas, assim que restituidos os autos ou mandados, na presença do interessado, sempre que possível ou por este exigido.
Quando não utilizada a carga eletrônica, será lançada certidão nos autos, mencionando a data da carga e da restituição, de acordo com os assentamentos do livro protocolo
O Livro Registro de Sentenças forma-se-á pelas vias emitidas para tal fim, numeradas em série anual renovável (1/80, 2/80, etc) e autenticadas pelo escrivão judicial, o qual certificará sua correspondência com o teor da sentença constante dos autos
O registro previsto neste artigo far-se-á em até […] dias após a baixa dos autos em cartório pelo juiz
Todas as sentenças terão seu teor registrado […] no sistema informatizado oficial e no livro tratado neste artigo
O registro da sentença com indicação do número de ordem, do livro e da folha em que realizado o assento, será […] nos autos na última folha da sentença registranda
Registra-se como sentença a decisão que extingue o processo em que houve […] da lide
As sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial com […] ficam dispensadas da funcionalidade do registro, bem como da elaboração de livro próprio e da certidão
O Livro Registro de Sentenças forma-se-á pelas vias emitidas para tal fim, numeradas em série anual renovável (1/80, 2/80, etc) e autenticadas pelo escrivão judicial, o qual certificará sua correspondência com o teor da sentença constante dos autos
O registro previsto neste artigo far-seá em até 5 dias após a baixa dos autos em cartório pelo juiz
Todas as sentenças terão seu teor integralmente registrado no sistema informatizado oficial e no livro tratado neste artigo
O registro da sentença com indicação do número de ordem, do livro e da folha em que realizado o assento, será certificado nos autos, na última folha da sentença registranda
Registra-se como sentença a decisão que extingue o processo em que houve estabilização da lide
As sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial com assinatura digital ficam dispensadas da funcionalidade do registro, bem como da elaboração de livro próprio e da certidão
Manter-se-á […] sobre os livros em geral, incumbindo-se o Juiz Corregedor Permanente de coibir eventuais abusos ou execessos
Manter-se-á rigoroso controle sobre os livros em geral, incumbindo-se o Juiz Corregedor Permanente de coibir eventuais abusos ou execessos
Os livros em andamentos ou findos serão […], em local adequado e seguro, […], devidamente ordenados e, quando for o caso, […], […] ou […]
Os livros em andamentos ou findos serão bem conservados, em local adequado e seguro dentro do ofício de justiça, devidamente ordenados e, quando for o caso, encadernados, classificados ou catalogados.
O desaparecimento e a danificação de qualquer livro serão […] imediatamente ao Juiz Corregedor Permanente. A sua […] será feita desde logo, sob a […] e à vista dos elementos existentes
O desaparecimento e a danificação de qualquer livro serão comunicados imediatamente ao Juiz Corregedor Permanente. A sua restauração será feita desde logo, sob a supervisão do juiz e à vista dos elementos existentes
Após revisador e decorridos […] do último registro efetuado, os Livros de Cargas de Autos e Mandados, desde que reputados […] para conservação em arquivo pelo escrivão judicial, poderão ser […], mediante […] do Juiz Corregedor Permanente.
A […] consignará os elementos indispensáveis à identificação do livro e será arquivada em classificador próprio, com certidão da dara e da forma de inutilização.
Após revisador e decorridos 2 anos do último registro efetuado, os Livros de Cargas de Autos e Mandados, desde que reputados sem utilidade para conservação em arquivo pelo escrivão judicial, poderão ser inutilizados, mediante prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente.
A autorização consignará os elementos indispensáveis à identificação do livro e será arquivada em classificador próprio, com certidão da dara e da forma de inutilização.
