Ofícios de Justiça (Atribuição e Prioridades) Flashcards
Os servidores da justiça darão atendimento prioritário às pessoas […], aos […], às […], às […] e às pessoas acompanhadas por […], mediante:
1) […] em filas.
2) distribuição de senhas para […].
3) alocação de espaço para […] no balcão.
ou implantação de qualquer outro sistema que, observadas as peculiaridades existentes, assegure a prioridade
Os servidores da justiça darão atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às lactantes, às gestantes e às pessoas acompanhadas por criança de colo, mediante:
1) lugar privilegiado em filas.
2) distribuição de senhas para atendimento preferencial.
3) alocação de espaço para atendimento exclusivo no balcão.
ou implantação de qualquer outro sistema que, observadas as peculiaridades existentes, assegure a prioridade
A prioridade também se aplica às […] públicas e privadas, […] e […] do Ministério Público, gestantes ou lactantes, e a […] com criança de colo.
Isso, inclusive para preferência nas […] e nas […] dos Colégios Recursais, desde que haja […], observadas a ordem dos requerimentos e respeitados os demais beneficiário da Lei que disciplina o atendimento prioritário.
A prioridade também se aplica às advogadas públicas e privadas, promotoras e procuradoras do Ministério Público, gestantes ou lactantes, e a pessoas acompanhadas com criança de colo.
Isso, inclusive para preferência nas audiências de primeiro grau e nas sessões de julgamento dos Colégios Recursais, desde que haja requerimento prévio, observadas a ordem dos requerimentos e respeitados os demais beneficiário da Lei que disciplina o atendimento prioritário.
Atribuir-se-ão aos ofícios de justiça os […] inerentes à competência das respectivas […] e da […]
Compete aos ofícios de justiça os […] do […], atribuindo-se-lhes a numeração ordinal e a denominação da respectiva vara, onde houver mais de uma.
Atribuir-se-ão aos ofícios de justiça os serviços inerentes à competência das respectivas varas e da Corregedoria Permanente
Compete aos ofícios de justiça os serviços do foro judicial, atribuindo-se-lhes a numeração ordinal e a denominação da respectiva vara, onde houver mais de uma.
Nas comarcas e foros distritais com mais de uma vara, heverá um ofício ou seção de […] judicial, ao qual incumbem os serviços de […], de […], de […] e, nos termos da lei, do […]
Nas comarcas onde existir vara única e um único ofício de justiça, a este competem as atribuições dos serviços de […], de […] e de […]
Nas comarcas e foros distritais com mais de uma vara, heverá um ofício ou seção de distribuição judicial, ao qual incumbem os serviços de distribuição, de contadoria, de partidoria e, nos termos da lei, do arquivo geral
Nas comarcas onde existir vara única e um único ofício de justiça, a este competem as atribuições dos serviços de distribuição, de contadoria e de partidoria
