Classificadores Obrigatórios

Question 1

Os ofícios de justiça possuirão os seguintes classificadores:

1. para […] e […] da Corregedoria Permanente, com índice por assunto.
2. para cópias de […]
3. para […]
4. para […] de diligência do oficial de justiça
5. para […]
6. para petições e documentos […]
7. para autorizações e certidões de […] de […]

Answer 1

Os ofícios de justiça possuirão os seguintes classificadores:

1. para atos normativos e decisões da Corregedoria Permanente, com índice por assunto.
2. para cópias de ofícios expedidos.
3. para ofícios recebidos.
4. para guia de recolhimento de diligência do oficial de justiça
5. para relatórios de cargas eletrônicas.
6. para petições e documentos desentranhados.
7. para autorizações e certidões de inutilização de livros e classificadores obrigatórios.

Question 2

Os […], […] e […] do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça, […] do ofício de justiça, serão […] e […], com índice por assunto, mediante utilização do sistema informatizado, facultada a manutenção de classificadores próprios.

Answer 2

Os atos normativos, decisões e comunicados do Conselho Superior da Magistratura e da Corregedoria Geral da Justiça de interesse do ofício da justiça serão arquivados e indexados, com índice por assunto, mediante utilização do sistema informatizado, facultada a manutenção de classificadores próprios.

Question 3

O Classificador para cópias de ofícios expedidios destina-se ao arquivamento, em […], das cópias de ofícios que […]

Esse classificador será aberto com folhas para o registro de todos os ofícios, com numeração […] e […], nas quais consignar-se-ão, ao lado do número de registro, o número do processo ou a circunstância de não se referir a nenhum feito e o destino

No presente classificador poderão ser arquivados os respectivos […], se for o caso.

Answer 3

O Classificador para cópias de ofícios expedidios destina-se ao arquivamento, em ordem cronológica, das cópias de ofícios que não se refiram a feito do próprio ofício de justiça.

Esse classificador será aberto com folhas para o registro de todos os ofícios, com numeração sequencial e renovável anualmente, nas quais consignar-se-ão, ao lado do número de registro, o número do processo ou a circunstância de não se referir a nenhum feito e o destino.

No presente classificador poderão ser arquivados os respectivos recibos de correspondência, se for o caso.

Question 4

Os ofícios e mensagens eletrônicas […] e […] serão […] pelo prazo de […], a partir da data de expedição ou do recebimento pelo ofício de justiça

Decorrido o prazo estabelecido, e desde que reputados […] para conservação pelo escrivão judicial, serão […], mediante […] do Juiz Corregedor Permanente

Answer 4

Os ofícios e mensagens eletrônicas expedidos e recebidos serão conservados pelo prazo de 1 ano, a partir da data de expedição ou do recebimento pelo ofício de justiça

Decorrido o prazo estabelecido, e desde que reputados sem utilidade para conservação pelo escrivão judicial, serão inutilizados, mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente.

Question 5

As […] de diligência do oficial de justiça serão […] pelo prazo mínimo de […] contados do arquivamento, após o que serão inutilizados.

Answer 5

As guias de recolhimento de diligência do oficial de justiça serão conservadas pelo prazo mínimo de 2 anos contados do arquivamento, após o que serão inutilizados.