Autuação, Abertura de Volumes / Numeração de Feitos Flashcards
Ao receber a petição inicial ou a denúncia, o ofício de justiça providenciará, em […] a […], nela afixando a etiqueta que, gerada pelo sistema informatizado e oriunda do distribuidor, atribui número ao processo e traz outros dados relevantes (juízo, natureza do feito, nomes das partes, data, etc.)
Ao receber a petição inicial ou a denúncia, o ofício de justiça providenciará, em 24h a autuação, nela afixando a etiqueta que, gerada pelo sistema informatizado e oriunda do distribuidor, atribui número ao processo e traz outros dados relevantes (juízo, natureza do feito, nomes das partes, data, etc.)
É […] a lavratura, no interior dos autos, de […] da autuação e do registro do processo
dispensada - certidão da autuação
É dispensada a lavratura, no interior dos autos, de certidão da autuação e do registro do processo
O ofício de justiça afixará nas autuações […], na posição […], para assinalar situações especiais descritas nestas Normas de Serviço
tarjas coloridas - horizontal
O ofício de justiça afixará nas autuações tarjas coloridas, na posição horizontal, para assinalar situações especiais descritas nestas Normas de Serviço
Os autos de processo não excederão […] folhas em cada volume, salvo […] expressa em contrário ou para […] com seus documentos anexos, podendo nesses casos ser encerrado com mais ou menos folhas
200 folhas - determinação judicial - manter peça processual
Os autos de processo não excederão 200 folhas em cada volume, salvo determinação judicial expressa em contrário ou para manter peça processual com seus documentos anexos, podendo nesses casos ser encerrado com mais ou menos folhas
O encerramento e a abertura de […] serão […], em folhas […], prosseguindo-se a numeração […] de continuidade no volume subsequente
O encerramento e a abertura de novos volumes serão certificados em folhas regularmente numeradas, prosseguindo-se a numeração sem solução de continuidade no volume subsequente
A numeração ordinal indicativa de […] será destacada nas […] e anotada na […]
A numeração ordinal indicativa de novos volumes será destacada nas respectivas autuações e anotada na autuação do primeiro volume
Os escrivães judiciais ou, sob sua supervisão, os escreventes zelarão pela […] das folhas dos autos.
Na hipótese de numeração repetida acrescentar-se-á apenas uma […], em sequência, […]
correta numeração
Os escrivães judiciais ou, sob sua supervisão, os escreventes zelarão pela correta numeração das folhas dos autos.
Na hipótese de numeração repetida acrescentar-se-á apenas uma letra do alfabeto, em sequência, certificando-se
