Desarquivamento Flashcards
Fica vedada às partes e advogados a […] ou […] de processos nos depósitos do Arquivo Terceirizado
Fica vedada às partes e advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo Terceirizado
O interessado consultará o processo no ofício de justiça onde […] objeto do pedido de desarquivamento, promovendo a unidade judicial a […] no sistema da empresa terceirizada (SGDAU), observando o prévio recolhimento da […] dos autos, quando não se tratar de pedidos abrangidos pela gratuidade judiciária ou isenção.
O interessado consultará o processo no ofício de justiça onde tramitou o processo objeto do pedido de desarquivamento, promovendo a unidade judicial a requisção no sistema da empresa terceirizada (SGDAU), observando o prévio recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, quando não se tratar de pedidos abrangidos pela gratuidade judiciária ou isenção.
O interessado no desarquivamento será intimado, por […], da chegada dos autos ao cartório e do prazo de […] para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos […]
O interessado no desarquivamento será intimado, por qualquer meio idôneo de comincação, da chegada dos autos ao cartório e do prazo de 30 dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
É expressamente vedado o manuseio de autos processados em segredo de justiça, exceção feita às […] e aos […] por elas constituídos, ou mediante […] expressa.
A extração de […] reprográfica ou […] de processos com segredo de justiça, bem como o […] de documentos, dependerão de […] do juiz competente.
É expressamente vedado o manuseio de autos processados em segredo de justiça, exceção feita às partes e aos advogado por elas constituídos, ou mediante ordem judicial expressa.
A extração de cópia reprográfica ou certidão de processos com segredo de justiça, bem como o desentranhamento de documentos, dependerão de despacho do juiz competente.
Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as execeções legais, serão instruídos com o […] da respectiva […]
Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será […] a recolher as respectivas custas, no prazo de […] dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação
Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as execeções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa
Na ausência da guia de recolhimento, o advogado (subscritor ou responsável indicado) será intimado a recolher as respectivas custas, no prazo de 5 dias, sob pena de não prosseguimento da solicitação
Os ofícios de justiça requisitarão, quando necessários, os processos depositados no Arquivo Terceirizado, emitindo a solicitação […] no […] da empresa terceirizada (SGDAU) e anotando no sistema informatizado oficial a […] em que solicitado o desarquivamento do processo.
Se o interesse recair sobre processo em apenso, no momento da requisição deverá ser informado no sistema o processo principal ao qual se encontra apensado
Os ofícios de justiça requisitarão, quando necessários, os processos depositados no Arquivo Terceirizado, emitindo a solicitação diretamente no sistema da empresa terceirizada (SGDAU) e anotando no sistema informatizado oficial a data em que solicitado o desarquivamento do processo.
Antes de requisitar o processo, os ofícios de justiça […] se o processo foi de fato remetido para guarda no Arquivo Terceirizado, mediante […] no sistema da empresa terceirizada, sem prejuízo de certificar-se de que o processo objeto da solicitação não se encontra no […]
Antes de requisitar o processo, os ofícios de justiça verificarão se o processo foi de fato remetido para guarda no Arquivo Terceirizado, mediante consulta prévia no sistema da empresa terceirizada, sem prejuízo de certificar-se de que o processo objeto da solicitação não se encontra no próprio ofício
Quando se tratar de requisição de processos por parte dos ofícios de justiça integrantes do Foro Regional, o requisitante deverá mencionar na requisição, se for o caso, a que […] pertencia o processo ora solicitado
Quando se tratar de requisição de processos por parte dos ofícios de justiça integrantes do Foro Regional, o requisitante deverá mencionar na requisição, se for o caso, a que vara distrital pertencia o processo ora solicitado
Não será permitida a reiteração de requisição antes de decorridos […] dias úteis contados da data de requsição no sistema da empresa terceirizada.
Não será permitida a reiteração de requisição antes de decorridos 10 dias úteis contados da data de requsição no sistema da empresa terceirizada.
Assim que recebidos os autos do Arquivo Terceirizado, o ofício de justiça […] no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada, evitando-se […] de processos que já se encontram nas unidades
Assim que recebidos os autos do Arquivo Terceirizado, o ofício de justiça lançará o recebimento no sistema informatizado oficial e no sistema da empresa terceirizada, evitando-se novas requisições de processos que já se encontram nas unidades
