PREV 1 - SUS Flashcards
Modelo Bismarckiano (tipos / problemas / o que gerou-objetivo)
1) IAPS, INPS, INAMPS
2)
- Acesso Restrito
- Enfase na cura
- Ministerios
- Medicina Ditatorial
3)
Reforma sanitaria - “saude, um direito de todos”
Modelo Beverudgiano
O que originou o modelo Beveridgano
SUS
SUS (problemas que existiam antes - proposta de mudanca)
1) Acesso restrito - Universalizacao
2) Enfase na cura - Integralidade, Equidade
3) Ministerios - Descentralizacao, regionalizacao, hierarquizacao
4) Medicina ditatorial - Participacao social
Principios do SUS (nome-definição)
Universalizacao - Acesso a todos cidadaos
Integralidade - PREVENCAO, cura e reabilitacao
Equidade - Tratamento DESIGUAL
Descentralizacao - Divisao de poderes
Regionalizacao - Municipalizacao
Hierarquizacao - posto/hospital/dialise
Participacao social - Conselhos/Conferencias
Resolubilidades - resolver os problemas
Complementariedade - Contratar o privado
Principios ETICOS/Doutrinarios
Universalizacao
Integralidade
Equidade
Principios organizacionais do SUS
Descentralizacao Regionalizacao Hierarquizacao Participacao social Resolubilidade Complementariedade
Lei organica da Saude (numero / definicao / Cabe a direcao…)
1) 8080
2) Descrever o funcionamento do SUS e definir setor privado
3) Cabe a direcao…
- NACIONAL: DEFINIR politicas, normas
- ESTADUAL: COORDENAR
- MUNICIPAL: EXECUTAR
Quando a Direcao Nacional pode executar?
Vigilancia de portos, aeroportos, fronteiras… ou em situacoes inusitadas
Em qual Lei explica a participação do setor privado? Como o setor privado atua
Lei 8080
Setor privado de forma livre e complementar
Lei 8142 (O que ela define / como define)
1) GASTOS - Transferencia Regular e Automatico
2) PARTICIPACAO POPULAR - Conselhos e as Conferencias
- 50% pelos usuarios
- 50% pelos profissionais de saude (25%), prestadores de servico (12,5%), Representantes do governo (12,5%)
Formacao da conferencias e conselhos (porcentagem)
Conselhos e as Conferencias
- 50% pelos usuarios (PARITARIO)
- 50% pelos profissionais de saude (25%), prestadores de servico (12,5%), Representantes do governo (12,5%)
Como diferenciar Conselhos e Conferencias
1) Conselhos (ORGAO FISCALIZADOR)
- Controlas os Gastos e a Execucao da Saude
- Poderes Permanentes e Deliberativos
- Reuniao mensal
2) Conferencias (ORGAO IDEALIZADOR)
- Reuniao 4 em 4 anos
- Convocadas pelo executivo…. ou pelos conselhos
- Avaliam e criam diretrizes da Politica de Saude
Por que criaram as NOB’s?
Dar tempo ao Municipio se adequar a funcao de Gestor
NOB 93 (Principio do SUS / O que define-como define)
1) Municipalizacao
2)
- 1 - Tornar municipios gestores
- Incipiente / Parcial / Semi-plena
- Transferencia regular e automatica
2.2 - Comissao Intergestores
- Bipartite (estadual): Estado, Municipios (COSEMS)
- Tripartite (nacional): Ministerio da saude, estados (CONASS), Municipios (CONASEMS) [MS e os “NA’s”]
[NOB 93, TRESpartite]
NOB 96 (O que define-como define)
1) Poder pleno pelo Municipio
a) Gestao plena da Atencao Basica [NOB 96= 9G = GESTAO]
- Atencao basica
b) Gestao plena do sistema municipal
- Atencao basica, Media e alta complexidade
2) Piso de Atencao Basica (PAB)
a) Fixo: 23 a 28/habitante/ano
b) Variavel