Nacionalidade

Question 1

Qual o Conceito de nacionalidade?

Answer 1

é o vinculo de natureza jurídica e politica que une pessoas

Question 2

A nacionalidade define o q é o povo?

Answer 2

Sim! Nacionalidade é que o define povo (quem tem nacionalidade brasileira): a lei define quem é brasileiro (vinculo jurídico) e todos os brasileiros estão submetidos a um mesmo estado (vinculo político)

Question 3

O que seria população?

Answer 3

População seria brasileiros e estrangeiros que estão no Brasil

Question 4

Todo mundo que faz parte do povo é cidadão?

Answer 4

Não! Povo não é cidadão – cidadão é brasileiro com poder político – povo é brasileiro só

Question 5

O que seria nacionalidade originária (primária) ?

Answer 5

1)Originaria: adquire com o nascimento (nascido no Brasil) – Nato

Question 6

O que seria nacionalidade derivada (secundária)?

Answer 6

2)Derivada (ou secundaria): a pessoa escolheu ser brasileiro (naturalizado)

Question 7

Quais são os dois critérios usados para definir quem tem nacionalidade originária (nata)?

Answer 7

1)ius solis: a nacionalidade é adquirida a partir do lugar do nascimento (solis = solo) (brasil adota preferencialmente esse critério, mas adota também o sanguinis) essa preferencia é por causa de muita migração de estrangeiros no Brasil
2)ius sanguinis: a nacionalidade é definida por sangue – quem são os seus descendentes (muito usada na Europa, devido a guerra, pois como na Itália muita gente foi embora)

Question 8

Cuidado! Um menino nasceu na Itália e os pais são argentinos – ele vai ser um apátrida (sem pátria)
Cuidado! Um menino nasceu na argentina mas seus pais são italianos – ele vai ser um polipatrida (vai ser italiano e argentino)

Answer 8

Maneiro!

Question 9

Sobre a Nacionalidade originaria brasileira aonde é encontrado?

Answer 9

(só encontra na CF – rol taxativo) - são só essas situações

Question 10

Pela CF, quando nasce no Brasil sempre será brasileiro nato?

Answer 10

Os nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (ius solis)
obs: se o menino nasceu no brasil e o pai é estrangeiro diplomata aqui e a mãe é brasileira – então o menino é brasileiro, pois ambos os pais precisam ser estrangeiros

obs: se o menino nasceu no brasil e o pai é argentino e a mãe colombiana, o pai está no Brasil a serviço do Uruguai – o menino é brasileiro nato, pois precisa estar a serviço do SEU pais – tinha que ser a serviço da Argentina
obs: se o menino nasceu em um barco indo para américa latina, seus pais são estrangeiros e estavam passeando de férias. Ele nasceu em aguas brasileiras ainda – então o menino é brasileiro nato

Question 11

Pela CF, quando nasce fora do Brasil, em quais casos é brasileiro nato?

Answer 11

-os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB (de qualquer ente brasileiro) – ius sanguinis

-os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, será brasileiro nato se for registrado em repartição brasileira competente (basta procurar um consulado brasileiro – não precisando ser necessariamente o consulado no pais que ele nasceu)

• os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, precisa residir no Brasil (não tem período mínimo) e optar pela nacionalidade brasileira (optar - abrir mão da nacionalidade antiga), desde que já tenha adquirido a maioridade – competencia de juiz federal - a confirmação é homologada judicialmente por juiz federal

Question 12

Ex: se o menino nasceu nos EUA, seus pais são brasileiros e seu pai trabalha no consulado brasileiro lá, mas exercendo atividade administrativa – o menino é brasileiro nato?

Answer 12

Simm! pois mesmo administrativo ele ainda trabalha pro Brasil

Question 13

Nacionalidade secundaria estrangeira naturalizado tem rol exemplificativo na CF?

Answer 13

Sim! permite que a lei infraconstitucional regule sobre – lei de imigração)

Question 14

Quais são os dois casos de nacionalidade secundária previstos na CF? Primeiro o dos países lusófonos

Answer 14

a) os que, na forma, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral (originários de países de língua português são preferência, os requisitos necessários são menores: 1ano ininterrupto de residência no Brasil, idoneidade moral – nada que possa ferir sua reputação). O estrangeiro precisa pedir – não existe nacionalidade tácita ou compulsório – o brasil vai avaliar a conveniência ou oportunidade concedendo ou não a nacionalidade da pessoa que pediu (ato discricionários/ soberania brasileira)

Question 15

Quais são os dois casos de nacionalidade secundária previstos na CF? em relação aos estrangeiros em geral

Answer 15

b)estrangeiro de qualquer nacionalidade, a pessoa precisa ter 15 anos ininterruptos de residência no Brasil e ausência de condenação criminal (não é ter qualquer condenação – é criminal no Brasil e nem fora do país) - ato vinculado (se ele pedir ele vai obter a nacionalidade brasileiro), retroativo a data do pedido e o ato tem natureza meramente declaratória – direito liquido e certo de obter a nacionalidade estrangeira – o Estado brasileiro não pode negar (desde que a pessoa pediu a nacionalidade, ela já é brasileira (se seguir todo os requisitos) - Nacionalidade Extraordinária ou quinzenária

Question 16

O que seria o “quase nacionalidade”?

Answer 16

Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição (eles não são brasileiros naturalizados mas é tratado como se fosse um – exclusivo aos portugueses com residência permanente no Brasil). Precisa ter reciprocidade: Portugal tratar o brasileiro lá como português naturalizado. É preciso o português pedir a equiparação (a nacionalidade dele mantem – ele so é equiparado ao naturalizado) – ele pode votar, ser eleito, fazer provas (presidente não pode)

Question 17

A lei pode tratar diferente o brasileiro originário e o brasileiro secundário?

Answer 17

Naoo! É entendido como inconstitucional, pois somente a CF pode fazer distinção

“É inconstitucional uma lei que diferenciei um brasileiro nato do naturalizado (tem diferenças, mas elas só podem ser criadas pelas CF)”

Question 18

São privativos de brasileiros natos quais cargos?

Answer 18

Presidente e vice presidente da república, de presidente da câmara dos deputados, de presidente do senado federal, de ministro do STF, de carreira diplomática, de oficial das forças armadas e de ministro de Estado da Defesa

Question 19

Qual o motivo desses cargos serem privativos dos brasileiros natos ?

Answer 19

o motivo da privação é a segurança e a soberania do estado brasileiro – esses cargos substituem o presidente por isso também são privativos (Rol taxativo)

Question 20

o presidente do TSE precisa ser brasileiro nato?

Answer 20

Simm! pois precisa ser um ministro do STF. O vice do TSE também precisa ser do STF. Assim como do CNJ
Atenção! Cargo é diferente de função – no conselho da republica existe a participação de 6 cidadãos brasileiros natos (=função, não tem cargo)

Question 21

Chefe de Estado maior: é o militar de maior patente naquela força (oficial) – precisa ser nato?

Answer 21

Issooo!

Question 22

A CF também trouxe diferença em relação ao direito de propriedade de empresa jornalista ou de radiodifusão de som ou de som e imagem ?

Answer 22

Simm! por longa data era privativo do brasileiro nato (devido a segurança – período de ditadura). A CF 88 definiu que a propriedade pode ser do brasileiro nato, mas o naturalizado também tem o direito, so que ele precisa ser naturalizado a mais de 10 anos. Pode ser também de propriedade de pessoa jurídica, desde que pelo menos 70% do capital votante seja capital de brasileiro

Question 23

Quais são os dois casos em que o brasileiro naturalizado pode perder a nacionalidade?

Answer 23

1)Pode perder a nacionalidade se ele atentar contra a ordem constitucional (praticar atos antijurídicos, atos contrários as leis) ou contra o Estado Democrático
2)Pode perder também se a pessoa praticar fraude no processo de naturalização

Question 24

O procedimento para perda de nacionalidade é administrativo?

Answer 24

Naoo! O procedimento para a perda da nacionalidade é a sentença judicial (competência de juiz federal – competência acerca de causas sobre nacionalidade). Condena e aplica uma pena (pena de cancelamento da naturalização) – não é criminal, é civil. Ele só pode voltar a ser brasileiro por nova decisão judicial (ação rescisória)

Question 25

O brasileiro nato pode perder sua nacionalidade?

Answer 25

Simm! (Também serve para o naturalizado)

Pode perder a nacionalidade se ele quiser perder – é preciso manifestar expressamente a vontade de perder a nacionalidade brasileira perante autoridade competente, ressalvados situações que acarretem apátrida (direitos fundamentais são irrenunciáveis – nacionalidade é um direito, é preciso ter outra nacionalidade – não pode ser apátrida) – essa perda de nacionalidade é administrativamente, não precisa de processo judicial

Question 26

A renúncia da nacionalidade, impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária?

Answer 26

Naoooo! Pode sim pedir a nacionalidade de volta, porém somente o brasileiro nato pode readquirir após renúncia

Question 27

A língua brasileira é o idioma oficial da Republica federativa do Brasil?

Answer 27

Naooo! Língua portuguesa

Question 28

Quais são os símbolos nacionais?

Answer 28

hino, bandeira, armas e selos nacionais

Question 29

Os Estados, DF e os Municípios poderão ter símbolos próprios?

Answer 29

Simmmm!