Introducao Flashcards
O que é a perspectiva natural?
É o direito de ser, ter, fazer, viver, estar e sentir do homem, é algo natural, inerente a ele, não dependendo de leis
O que é a perspectiva positivada?
A organização de normas, que são obrigatórias e oriundas de uma norma fundamental (vontade da coletividade)
O que é o estado de direito?
Estado que prevalece a lei, os fins não justificam os meios
O que é o estado policial?
As instituições e autoridades agem conforme suas vontades egoistas não seguindo a lei
Qual o conceito de direito constitucional?
É o ramo que estuda as normas estruturantes do estado
Quais são as fontes do direito constitucional?
Constituição federal, jurisprudência, doutrinas e costumes
O que constitui a constituição federal de 1988?
Leis originárias, emendas e tratado internacional sobre os direitos humanos
Qual a fonte principal do direito constitucional?
A constituição federal
Em relação a jurisprudência, a constituição federal utiliza de todos os tribunais?
Naoo, ela só utiliza a do STF, pois ele é o guardião da constituição, e que interpreta de forma definitiva a constituição
As doutrinas são?
Estudos sobre as normas constitucionais
Os costumes são ?
Na formulação da constituição existem costumes inseridos
A fonte doutrina é mais importante que a fonte constituição federal?
Naoo, a federal é a fonte suprema
