Conceitos Da Constituicao Flashcards
O que é uma constituição (censo comum)?
Constituição é o q constitui o estado. Pode ser escrita (sistematizada, organizada, solene e documentalizada) e pode ser não escrita (não possui documento da constituição)
Quis são as diferentes conceitualizacoes da constituição?
Sociológico, político, judiciário, material, formal e pós-positivista
O que diz o Sentido sociológico? E quem fala sobre?
Foi formulada por Ferdinand Lassale, e critica a constituição documentalizada, para ele, a constituição não é uma norma jurídica, mas fato social, um reflexo da sociedade. A constituição é a soma dos fatores reais de poder que constituem o estado. A constituição ilusório documento é somente uma folha de papel
O que diz o sentido político? E quem é o autor?
Foi desenvolvido por carl schimitt. Para ele a constituição é uma decisão política, as leis constitucionais são posteriores à decisão política. O gestor não fica vinculado ao documento. O Estado vem antes da constituição
O que diz o sentido material e o sentido formal?
O sentido material é o que entende a constituição apenas por tratar dos assuntos fundamentais para a existência do estado (não dependendo da forma se é escrita e não escrita). No sentido formal a constituição não é reconhecida pelo assunto, mas pela forma- precisa ser escrito, documentalizado, solene
Na constituição brasileira todas as normas são vistas como leis constitucionais?
Naoo, algumas normas do ponto de vista material não são leis constitucionais, somente formais
O que diz o sentido jurídico/normativo? E quem é o autor?
Foi elaborado por hans kelsen. Para ele a constituição é a lei suprema do estado, é o fundamento de validade do ordenamento jurídico.
Qual o modelo de pirâmide de Hans Kelsen?
Constituição federal no topo, as leis comuns (leis infraconstitucionais- leis subordinadas a constituição federal)
As leis comuns não possuem sua validade designada pela CF?
Possuem sim, a CF é o q valida as leis comuns
A constituição no sentido jurídico é criticado pela teoria pós-positivista pq?
Pois ela acredita q a constituição é norma-pura, pura obrigação, puro dever-ser, puro dever-fazer, não deve ser pensado só feito!
Kelsen utilizou de duas bases para fundamentar a ideia da constituição como lei maior, quais são?
Sentido lógico-jurídico: a norma fundamental da a base para a CF
Sentido jurídico-positivo: a constituição é o fundamento do ordenamento jurídico (a validade das leis vem da constituição, ela da base a todo ordenamento jurídico)
O que diz o sentido pós-positivista (pós-kelsen)?
A constituição tamenn é a lei suprema do estado, mas nessa visão, a constituição deve representar correspondência com a realidade (deve ser democrática e representar a vontade do próprio povo)
O sentido pós-positivista entende a constituição federal como norma pura, pura obrigação?
Naoooo, o sentido pós-positivista acredita que a lei deve se aproximar da justiça e da ética, correspondendo e se adequando com a realidade
