Classificacao Das Constituicoes

Question 1

Quanto à origem?

Answer 1

Outorgadas (impostas, sem participação popular)
Democráticas (nascem com participação popular, por processo democrático)
Cesaristas (são outorgadas mas exigem um referendo popular)
Dualistas (resultam de um compromisso entre monarquia e a burguesia)

Question 2

Quanto à forma?

Answer 2

Escritas (sistematizadas em documentos solenes
Não escritas (normas em leis esparsas, jurisprudência, costumes e convenções)

Question 3

Quanto ao modo de elaboração?

Answer 3

Dogmáticas (elaboradas por um determinado grupo, em um determinado momento, seguindo os dogmas em voga) -ortodoxas (uma ideologia) heterodoxas (várias ideologias)
Históricas- foram se formando ao longo dos tempos, lentamente, resultando dos valores históricos consolidados na sociedade

Question 4

Quanto a estabilidade?

Answer 4

Imutáveis (as normas são imutáveis)
Super-rígidas (algumas normas são imutáveis, outras não)
Rígidas - todas são mutáveis mas exigem uma burocracia maior que as leis comuns
Semi flexíveis: para algumas è mais difícil que as ordinais, mas outras não
Flexíveis: podem ser mortificadas pelo procedimento ordinário

Question 5

Quanto ao conteúdo?

Answer 5

Materiais: o assunto que importa (ser fundamental para a vida estatal)
Formal (procedimental): o importante é l formato, deve estar em um documento solene)

Question 6

Quanto a extensão?

Answer 6

Analítico (conteúdo extenso. Contém normas apenas formalmente constitucionais)
Sintético (conteúdo menor. Contendo fundamentos essenciais sobre o estado)

Question 7

Quanto a correspondência com a realidade?

Answer 7

Normativas: limitam o poder, por corresponderam a realidade
Nominativas: não conseguem regular o poder, por não correspondem a realidade social
Semânticas: não tem por objetivo regular a política estatal, mas apenas formalizar a situação da época

Question 8

Quanto a finalidade?

Answer 8

Constituição/garantia (busca proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do estado)
Constituição dirigentes (também busca proteger as liberdade públicas, mas exige do estado ação estatal para a população)
Constituição balanço (rege o ordenamento jurídico somente por um tempo, sendo substituída por outra- registram o estágio da sociedade em um dado momento)

Question 9

Quanto ao conteúdo ideológico?

Answer 9

Liberal: buscam limitar o poder estatal
Social: atribuem ao estado a tarefa de ofertar prestações positivas ao indivíduos, buscando realizar a igualdade material e efetiva dos direitos sociais

Question 10

Quanto ao local da decretação?

Answer 10

Héteroconstitucionais: elaboradas fora do estado em que produzem efeitos
Autoconstitucionais: elaboradas dentro do estado que regem

Question 11

Quanto ao sistema?

Answer 11

Principiologicas: predominância dos princípios, mais abstratos
Preceituais: predominância das regras, mais concretas

Question 12

Outras classificações?

Answer 12

Plásticas (flexíveis), expansiva (adiciona novos temas ao ser promulgada), dúctil (maleável