Manutenção da Qualidade De Segurado Flashcards
A manutenção da qualidade de segurado é garantida sem limite de prazo até 12 meses para quem está em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Isso significa que o segurado mantém sua qualidade de segurado mesmo após receber benefícios, exceto no caso específico do auxílio-acidente.
Após a cessação do benefício por incapacidade, todas as contribuições são consideradas para a manutenção da qualidade de segurado. Verdadeiro ou falso?
Falso
Apenas serão consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
O segurado que receber remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição mantém a qualidade de segurado apenas se efetuar ajustes de complementação. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Isso é fundamental para que o segurado não perca sua qualidade em situações de remuneração abaixo do limite mínimo.
O segurado que possui menos de 120 contribuições mensais mantém a qualidade de segurado por 12 meses após a última contribuição, enquanto aqueles que possuem mais de 120 contribuições mantém por 24 meses.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
De acordo com a legislação previdenciária, o período de manutenção da qualidade de segurado é de 12 meses para aqueles com menos de 120 contribuições, e aumenta para 24 meses se houver mais de 120 contribuições, considerando a continuidade das contribuições e a ausência de interrupção prolongada.
Após a cessação do benefício por incapacidade, o segurado tem até 12 meses para recolher novas contribuições e manter a qualidade de segurado caso tenha mas de 120 contribuições mensais . Verdadeiro ou falso?
Falso
O prazo é de até 24 meses após a cessação do benefício, desde que recolhidas mais de 120 contribuições mensais sem interrupção.
A manutenção da qualidade de segurado pode durar até 24 meses para segurados desempregados. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
A manutenção da qualidade de segurado para desempregados pode ser estendida de 12 meses a 24 meses, caso o segurado tenha contribuído até 120 contribuições mensais realizadas de forma ininterrupta .
A ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em em Direito.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Embora o §2º do artigo 15 da Lei nº 8.213/1991 mencione a necessidade de registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social para comprovar o desemprego involuntário e estender o período de graça, a jurisprudência admite que essa comprovação possa ser feita por outros meios de prova, como documentos ou testemunhas. A Súmula 27 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabelece que a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito.
É possível manter a qualidade de segurado se forem recolhidas até 100 contribuições mensais sem interrupção.
Verdadeiro ou falso?
Falso.
É necessário ter recolhido até 120 contribuições mensais sem interrupção para manter a qualidade de segurado por 12 meses adicionais.
Se um segurado comprovar que está involuntariamente desempregado e tiver mais de 120 contribuições, ele pode ter a manutenção da qualidade de segurado por até 24 meses. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Se o segurado comprovar desemprego involuntário e tiver mais de 120 contribuições, o período de manutenção da qualidade de segurado pode ser estendido para até 36 meses, sendo 24 meses pela regra geral e mais 12 meses em razão da comprovação do desemprego involuntário, conforme a legislação previdenciária..
A manutenção da qualidade de segurado pode durar até 12 meses após a cessação das contribuições. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
A manutenção da qualidade de segurado é importante para garantir benefícios mesmo após a cessação das contribuições.
O segurado acometido de doença de segregação compulsória tem o direito à manutenção da qualidade de segurado por 3 meses após a cessação das contribuições. Verdadeiro ou falso?
Falso
O prazo correto é de 12 meses para a manutenção da qualidade de segurado no caso de doença.de segregação compulsória.
O segurado que é detido ou recluso mantém a qualidade de segurado após o licenciamento por até 6 meses. Verdadeiro ou falso?
Falso
A manutenção da qualidade de segurado para detidos ou reclusos é válida por 12 meses.
Um segurado que é incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade de segurado por até 6 meses após a cessação das contribuições. Verdadeiro ou falso?
Falso
O prazo correto para manutenção da qualidade de segurado nesse caso é de 3 meses.
O segurado facultativo é o único que perde a qualidade de segurado por falta ou atraso no pagamento. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
O segurado facultativo deve manter seus pagamentos em dia para garantir a manutenção da qualidade de segurado.
O período de graça é o tempo em que a pessoa fica vinculada ao sistema previdenciário como ‘segurado(a)’. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
O período de graça é essencial para a manutenção da qualidade de segurado mesmo após a interrupção das contribuições.
A aquisição da qualidade de segurado depende da contribuição inicial ao INSS.
Verdadeiro ou falso?
Falso.
Para segurados obrigatórios, como empregados, a qualidade de segurado é adquirida automaticamente com o vínculo empregatício, mesmo antes da efetivação da primeira contribuição, pois a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador. Já para segurados facultativos, a qualidade de segurado só é adquirida após o pagamento da primeira contribuição.
Após o transcurso dos prazos de manutenção, a perda da qualidade de segurado não gera a impossibilidade de concessão de benefícios previdenciários. Verdadeiro ou falso?
Falso
A perda da qualidade de segurado após o prazo decadencial impede a concessão de grande parte dos benefícios previdenciários.
As aposentadorias programáveis são prejudicadas pela perda da qualidade de segurado. Verdadeiro ou falso?
Falso
As aposentadorias programáveis não são afetadas, desde que o trabalhador preencha os requisitos para concessão.
Um segurado obrigatório que se torna contribuinte facultativo pode escolher o período de graça mais vantajoso entre os prazos de contribuinte obrigatório ou facultativo. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Essa escolha é permitida conforme o § 7.º do art. 184 da IN 128/2022.
O que é o período de graça?
É o tempo em que a pessoa mantém a qualidade de segurado, mesmo após deixar de contribuir para a Previdência Social.
Existem prazos específicos para essa manutenção, que variam conforme a situação do segurado.
Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Para o contribuinte individual, o período de graça começa no mês seguinte ao da última contribuição válida. Para segurados obrigatórios, como empregados, o período de graça conta a partir da cessação do vínculo empregatício. Já para facultativos, inicia-se no mês seguinte ao pagamento da última contribuição.
O segurado em gozo de qualquer benefício previsto pela Lei nº 8.213/1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
Verdadeiro ou falso?
Falso.
Conforme o artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, o segurado que está em gozo de benefício mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo, independentemente de contribuições, exceto no caso do auxílio-acidente.
O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até doze meses após a cessação das contribuições.
Verdadeiro ou falso?
Falso.
O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado por até 12 meses após o livramento (não a cessação das contribuições). Esse período pode ser estendido por mais 12 meses caso o segurado tenha efetuado mais de 120 contribuições sem interrupção que implique perda da qualidade de segurado. Além disso, para o recluso ter acesso aos benefícios previdenciários, como o auxílio-reclusão, é necessário cumprir o período de carência de 24 meses de contribuições
Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
No período de graça, o segurado conserva a qualidade de segurado e mantém o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (substituindo o antigo auxílio-doença), a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e o salário-maternidade, desde que cumpra os requisitos legais exigidos para cada benefício.
