6. Aposentadoria por Incapacidade Permanente Flashcards
A aposentadoria por incapacidade permanente será devida ao segurado que, estando em gozo de auxílio por incapacidade temporária, for considerado permanentemente incapaz para qualquer trabalho e insuscetível de reabilitação para atividade que garanta sua subsistência.
V ou F?
Verdadeiro.
A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando o segurado é considerado permanentemente incapaz e não pode ser reabilitado para exercer atividade que lhe garanta a subsistência, sendo paga enquanto essa condição persistir.
A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, desde que não receba auxílio por incapacidade temporária, for considerado permanentemente incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. CERTO ou ERRADO?
ERRADO!
Estando ou não em gozo de auxílio por incapacidade temporária.
A aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio por incapacidade temporária, for considerado permanentemente incapaz e susceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. CERTO ou ERRADO?
ERRADO!
Ele deve ser INSUSCEPTÍVEL de reabilitação.
A concessão de aposentadoria por incapacidade permanente dependerá da verificação da condição de incapacidade por meio de exame médico-pericial. A cargo de quem é feito esse exame?
A cargo da Perícia Médica Federal!
A concessão de aposentadoria por incapacidade permanente dependerá da verificação da condição de incapacidade por meio de exame médico-pericial a cargo da Perícia Médica Federal, de modo que o segurado possa, às expensas do INSS, ser acompanhado por médico de sua confiança. CERTO ou ERRADO?
ERRADO!
O segurado pode ser acompanhado por médico de sua confiança, MAS ELE É QUE DEVE PAGAR O MÉDICO, ou seja, “às suas expensas” e não às expensas do INSS.
A concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive quando precedida de auxílio por incapacidade temporária, fica condicionada ao afastamento do segurado de todas as suas atividades. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Se o segurado continua trabalhando, presume-se que ele é capaz.
Todos os segurados do RGPS têm direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A doença ou lesão preexistente à filiação ao Regime Geral de Previdência Social impede o segurado de ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, mesmo que haja progressão ou agravamento dessa condição.
V ou F?
Falso.
A doença ou lesão preexistente não confere direito à aposentadoria por incapacidade permanente, salvo se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa condição após a filiação ao RGPS.
A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Salvo em quais casos?
Quando a incapacidade sobrevier por motivo de PROGRESSÃO ou AGRAVAMENTO dessa doença ou lesão.
O segurado aposentado por incapacidade permanente poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O segurado aposentado por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de _____, a submeter-se a exame médico-pericial pela Perícia Médica Federal, a processo de reabilitação profissional a cargo do INSS e a tratamento dispensado gratuitamente.
Suspensão do pagamento do benefício
O segurado aposentado por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de suspensão do pagamento do benefício, a submeter-se a alguns procedimentos. Quais são eles?
1- EXAME médico-pericial pela Perícia Médica Federal;
2- A processo de REABILITAÇÃO profissional a cargo do INSS; e
3- TRATAMENTO dispensado gratuitamente (exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.)
O segurado aposentado por incapacidade permanente fica obrigado, sob pena de suspensão do pagamento do benefício, a submeter-se a TRATAMENTO dispensado gratuitamente, exceto quais?
O CIRÚRGICO e a TRANFUSÃO de sangue, que são facultativos.
O que deve fazer o aposentado por incapacidade permanente que se julgar apto a retornar à atividade?
Solicitar ao INSS a realização de nova avaliação médico pericial.
Na hipótese de a Perícia Médica Federal concluir pela recuperação da capacidade laborativa, a aposentadoria do segurado será cancelada.
O aposentado por incapacidade permanente que se julgar apto a retornar à atividade deverá solicitar ao INSS a realização de nova avaliação médico-pericial.
Na hipótese de a Perícia Médica Federal concluir pela recuperação da capacidade laborativa, a aposentadoria do segurado será cancelada. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Findada a incapacidade, findada a aposentadoria
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de _____.
25% (vinte e cinco por cento)
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da assistência permanente ou temporária de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento). CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A assistência deve ser PERMANENTE
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), respeitado o limite máximo legal. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Nesse caso, será devido ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal;
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da
assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).
Esse valor adicional será recalculado quando o benefício que lhe deu origem for reajustado. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O valor da aposentadoria por incapacidade permanente do segurado que necessitar da
assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento).
Esse valor adicional será incorporado à pensão em caso de morte do segurado?
NÃO! Cessará com a morte do aposentado, não sendo incorporável ao valor da pensão.
Isso porque, após a morte do segurado não há mais que se falar em assistência permanente.
O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pois presume-se que ele seja capaz.
Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
