6. Salário Família Flashcards
O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, desde que…?
Desde que sejam considerados segurados de BAIXA RENDA, ou seja, que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 1.503,25 (valor válido para 2021)
O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso, desde que sejam considerados segurados de baixa renda, ou seja, que tenham salário-de-contribuição inferior ou igual a R$ 1.503,25 (valor válido para 2021), na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados, de qualquer condição, até _____ anos de idade ou _____.
14 (quatorze) / inválidos de qualquer idade
Equiparam-se aos filhos, nos termos do art. 16, §3º do RPS, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica, o enteado e o menor que esteja sob sua tutela. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O salário-família será pago mensalmente:
Ao empregado, pela _____, com o respectivo salário;
empresa
O salário-família será pago mensalmente:
Ao empregador doméstico, pelo _____, com o respectivo salário;
empregador doméstico
O salário-família será pago mensalmente:
Ao trabalhador avulso, pelo _____, mediante _____;
sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra / convênio
O salário-família será pago mensalmente:
Ao empregado, empregado doméstico e ao trabalhador avulso aposentado por incapacidade permanente ou em gozo de auxílio por incapacidade temporária, pelo _____ juntamente com o benefício;
INSS
O salário-família será pago mensalmente:
Ao trabalhador rural (empregado ou trabalhador avulso) aposentado por idade aos 60 (sessenta) anos, se do sexo masculino, ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se do sexo feminino, pelo _____, juntamente com a aposentadoria.
INSS
O salário-família será pago mensalmente:
Aos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos aposentados aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, ou aos sessenta e dois anos, se mulher, pelo _____, juntamente com a aposentadoria.
INSS
Quando o salário do empregado não for mensal, o salário-família será pago quando?
Juntamente com o ÚLTIMO PAGAMENTO relativo ao mês.
O salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento ser proporcional. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O salário-família do trabalhador avulso INDEPENDE do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao VALOR INTEGRAL da cota.
Quando o pai e a mãe são segurados empregados, empregados domésticos ou trabalhadores avulsos, somente um tem direito ao salário-família. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! AMBOS têm direito ao salário-família, desde que sejam considerados segurados de baixa renda.
As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Assim como acontece no salário maternidade
O valor da “cada cota” do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade ou inválido de qualquer idade é de quanto?
R$ 51,27 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.503,25.
Obs.: Valores válidos para 2021, nos termos da Portaria SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – DOU de 13/01/2021.
Os valores do salário-família são corrigidos nas mesmas datas e pelos mesmos índices de correção dos demais benefícios do RGPS. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também, por quais documentos?
Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória (até seis anos de idade); e de
Comprovação semestral de frequência à escola do filho ou equiparado (a partir dos quatro anos de idade);
O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também:
Apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até quantos anos da criança?
Até 6 (seis) anos de idade
O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também:
Comprovação anual de frequência à escola do filho ou equiparado (a partir dos quatro anos de idade); CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A comprovação é SEMESTRAL.
O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e também:
Comprovação anual de frequência à escola do filho ou equiparado, a partir de quantos anos de idade?
4 (quatro) anos.
O pagamento do salário-família é condicionado à apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação semestral de frequência à escola do filho ou equiparado, a partir dos quatro anos de idade.
Porém, no caso do _____, deve ser apresentado apenas a certidão de nascimento ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.
empregado doméstico
Se o segurado não apresentar o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de frequência escolar do filho ou equiparado, nas datas definidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o benefício do salário-família será cancelada. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O benefício do salário-família será SUSPENSO, até que a documentação seja apresentada.
Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, salvo em quais casos?
Provada a frequência escolar regular no período.
Para fins de concessão do salário-família, a comprovação de frequência escolar será feita mediante apresentação de documento emitido pela escola, na forma de legislação própria, em nome do aluno, onde consta o registro de frequência regular ou de atestado do estabelecimento de ensino, comprovando a regularidade da matrícula e frequência escolar do aluno. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Embora o valor do salário família seja pago pela empresa ou pelo empregador doméstico, trata-se apenas de uma antecipação compensável, que será reembolsado quando do recolhimento das contribuições da empresa ou empregador doméstico, abatendo das respectivas contribuições devidas. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Por se tratar de um benefício previdenciário, o encargo financeiro deverá recair sobre a Previdência Social.
A empresa e o empregador doméstico deverão conservar, durante o prazo decadencial previsto em lei, os comprovantes dos pagamentos do salário família e do maternidade e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pois esses valores são descontados da sua contribuição patronal
O salário-família devido ao trabalhador avulso não portuário poderá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Que se incumbirá de elaborar as folhas correspondentes e de distribuí-lo.
O salário-família correspondente ao mês de afastamento do trabalho será pago integralmente pela empresa, pelo empregador doméstico ou pelo sindicato ou pelo órgão gestor de mão de obra, conforme o caso, e, ao mês da cessação de benefício, pelo INSS. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Tendo havido divórcio, separação judicial ou de fato dos pais, ou em caso de abandono legalmente caracterizado ou perda do pátrio-poder, o salário família passará a ser pago diretamente à quem?
Aquele a cujo CARGO ficar o SUSTENTO do menor;
Ou a OUTRA pessoa (se houver determinação judicial nesse sentido).
Para efeito de concessão e manutenção do salário família, o segurado firmará _____, no qual se comprometerá a comunicar à empresa, ao empregador doméstico ou ao INSS, conforme o caso, qualquer fato ou circunstância que determine a perda do direito ao benefício e ficará sujeito, em caso de descumprimento, às sanções penais e trabalhistas.
Termo de responsabilidade
A falta de comunicação oportuna de fato que implique cessação do salário-família e a prática, pelo segurado, de fraude de qualquer natureza para o seu recebimento autorizam a empresa, o
empregador doméstico ou o INSS, conforme o caso, a descontar dos pagamentos de cotas devidas com relação a outros filhos, enteados ou menores tutelados ou, na falta delas, do próprio salário do segurado ou da renda mensal do seu benefício, o valor das cotas indevidamente recebidas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, devidamente atualizadas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O empregado, o empregado doméstico ou o trabalhador avulso deve dar quitação à empresa ou ao empregador doméstico de cada recebimento mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique claramente caracterizada. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O valor do salário-família poderá ter valor inferior ao salário mínimo?
SIM! E tem!
Isso porque não substitui a remuneração mensal do segurado.
As cotas do salário-família poderão ser incorporadas, para qualquer efeito, ao salário ou ao benefício?
NÃO!
