Acumulação de Benefícios

Question 1

É permitido acumular mais de um auxílio-acidente?

Answer 1

Falso

A acumulação de mais de um auxílio-acidente não é permitida, salvo no caso de direito adquirido.

Question 2

Quando o segurado que já recebe auxílio-acidente faz jus a um novo auxílio-acidente, será mantido apenas o benefício de maior valor.

Verdadeiro ou falso?

Answer 2

Verdadeiro

A legislação previdenciária determina que, em caso de direito a dois auxílios-acidente, o segurado não pode acumular os benefícios. Assim, será mantido apenas o benefício com maior valor, considerando as rendas mensais de cada um.

Question 3

É permitido optar pela pensão por morte mais vantajosa, caso o dependente tenha direito a mais de uma pensão por morte deixada por cônjuges ou companheiros diferentes.
Verdadeiro ou falso?

Answer 3

Verdadeiro.

A legislação previdenciária permite que, no caso de direito a mais de uma pensão por morte, o dependente escolha a pensão de maior valor. Contudo, o acúmulo de mais de uma pensão por morte de cônjuges ou companheiros não é permitido.

Question 4

A aposentadoria pode ser acumulada com auxílio por incapacidade temporária.
Verdadeiro ou falso?

Answer 4

Falso

Não é permitido acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária.

Question 5

É permitido acumular aposentadorias provenientes de regimes previdenciários diferentes ou em cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal. Verdadeiro ou falso?

Answer 5

Verdadeiro.

Embora a acumulação de mais de uma aposentadoria dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seja vedada, a Constituição Federal permite a acumulação de aposentadorias em casos de regimes previdenciários diferentes (como RGPS e RPPS) ou em cargos acumuláveis, como o exercício de dois cargos de professor, cargos técnicos ou científicos.

Question 6

O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria.
V ou F?

Answer 6

Falso

Não é permitido acumular auxílio-acidente com qualquer aposentadoria.

Question 7

A aposentadoria com abono de permanência em serviço é acumulável.
V ou F?

Answer 7

Falso

A aposentadoria com abono de permanência em serviço (extinto) não pode ser acumulada.

Question 8

É permitido acumular auxílio-acidente com auxílio por incapacidade temporária quando forem decorrentes de eventos diferentes.

Verdadeiro ou falso?

Answer 8

Verdadeiro.

De acordo com a legislação previdenciária, é permitido acumular o auxílio-acidente com o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) desde que os benefícios sejam decorrentes de eventos diferentes, como acidentes ou doenças distintas. Quando os benefícios decorrem do mesmo evento, a acumulação não é permitida.

Question 9

O salário maternidade pode ser acumulado com auxílio por incapacidade temporária.
V ou F?

Answer 9

Falso

O salário maternidade não pode ser acumulado com benefício por incapacidade.

Question 10

O salário maternidade pode ser acumulado com aposentadoria por incapacidade permanente.
V ou F?

Answer 10

Falso

O salário maternidade não pode ser acumulado com aposentadoria por incapacidade permanente.

Question 11

É permitido acumular mais de um auxílio por incapacidade temporária.

Verdadeiro ou falso?

Answer 11

Falso.

Não é permitido acumular mais de um auxílio por incapacidade temporária, mesmo que haja vínculos concomitantes.

Question 12

É possível acumular auxílio-reclusão de instituidor cônjuge ou companheiro.

Verdadeiro ou falso?

Answer 12

Falso.

Não é permitido acumular mais de um auxílio-reclusão, mas é facultado o direito de opção pelo mais vantajoso.

Question 13

O seguro-desemprego pode ser acumulado com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social.

Verdadeiro ou falso?

Answer 13

Falso.

O seguro-desemprego não pode ser acumulado com nenhum benefício de prestação continuada, exceto pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio suplementar ou abono de permanência em serviço.

Question 14

É permitido acumular auxílio-reclusão com auxílio por incapacidade temporária.

Verdadeiro ou falso?

Answer 14

Falso.

Não é permitido acumular auxílio-reclusão com auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Question 15

A acumulação de benefícios é permitida em caso de direito adquirido? Verdadeiro ou falso?

Answer 15

Verdadeiro.

A acumulação de benefícios é permitida apenas no caso de direito adquirido.

Question 16

É permitido acumular a pensão por morte de cônjuge com a pensão por morte deixada por um genitor (pai ou mãe).

Verdadeiro ou falso?

Answer 16

Verdadeiro.

A legislação previdenciária permite o acúmulo de pensões por morte quando são originadas de diferentes vínculos de dependência, como a pensão de um cônjuge e a pensão de um genitor (pai ou mãe). Nesse caso, o dependente pode receber ambas as pensões, pois não há vedação legal para o acúmulo de benefícios em situações de diferentes relações previdenciárias.