Do Poder Judiciário: Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência

Question 1

ME: O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é integrado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo:

A) Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, como membros natos, e por cinco Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Pleno desse Tribunal.

B) Vice-Presidente do TST como membros natos, por três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho eleitos por todos os Desembargadores da Justiça do Trabalho e por cinco Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleitos por região geográfica.

C) Vice-Presidente do TST e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, como membros natos, por três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Pleno desse Tribunal, e por cinco Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleitos por região geográfica.

D) Vice-Presidente do TST e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, como membros natos, por três Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, eleitos pelo Pleno desse Tribunal, além de três Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleitos pelos Desembargadores da Justiça do Trabalho.

E) Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, como membros natos, por cinco Ministros do Superior Tribunal do Trabalho e por seis Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho, eleitos por todos os Desembargadores da Justiça do Trabalho.

Answer 1

RESPOSTA: LETRA C.

CSJT

ATRIBUIÇÕES:
Exerce a supervisão ADM, orçamentária, financeira e patrimonial da JT de 1º e 2º graus, suas decisões têm efeito vinculante.

COMPOSIÇÃO: (Cinco Seis Ja Tá bom)

I. Presidente e Vice-Presidente do TST + Corregedor-Geral da JT como MEMBROS NATOS;

II. 03 ministros eleitos pelo Pleno do TST;

III. 05 presidentes de TRT, cada um representando uma das cinco Regiões geográficas do País (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte).

SESSÕES:

As sessões ordinárias ocorrem mensalmente durante o ano judiciário. O quórum MÍN p\deliberações do órgão é de 07 integrantes. As decisões precisam da aprovação da maioria dos presentes à sessão. Em caso de empate, prevalece o voto do Presidente.

ORGANIZAÇÃO:
São órgãos do CSJT:

I. Presidência;

II. Vice-Presidência;

III. Plenário.