Classificação das Consituições

Question 1

ME: Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.

A) Quanto à extensão e à finalidade: dogmáticas.

B) Quanto à origem: históricas.

C) Quanto ao conteúdo: não escritas.

D) Quanto à estabilidade: flexíveis.

E) Quanto à origem: analíticas.

Answer 1

RESPOSTA: LETRA D.

1. Quanto à Origem:
   - Promulgadas (popular, democrática, constituições; 1891, 1934, 1946, 1988);
   - Outorgadas (autoritária, imposta, cartas; 1824, 1937, 1967,);
   - Cesaristas (bonapartistas, verniz democrático, aparentemente popular; 1967);
   - Pactuadas (dualistas, acordo entre partes).
2. Quanto à Elaboração:
   - Históricas (costumeiras, consuetudinárias; em permanente elaboração)
   - Dogmáticas (órgão elaborador; fotografia do momento, escritas).
3. Quanto à Forma:
   - Escritas (documento único);
   - Não escritas (normas constitucionais espalhadas por todo o ordenamento jurídico).
4. Quanto à Estabilidade:
   - Rígidas (processo de produção ou alteração mais difícil; 1988);
   - Flexíveis (RESPOSTA! Processo de produção ou alteração igual ao das leis infraconstitucionais);
   - Semirrígidas (parte rígida e parte flexível; 1824);
   - Superrígidas (imutável, não admite alteração).
5. Quanto ao Conteúdo:
   - Formais (procedimentais. Tratam de temas constitucionais e outros)
   - Materiais (apenas normas materialmente constitucionais)
6. Quanto à Extensão:
   - Sintéticas (concisas, sumárias ou curtas. Por seu maior grau de abstração, e menor nível de detalhamento, e menor alcance em termos materiais (ou seja, menor conteúdo), tem menos normas, e menos detalhadas, permitindo um trabalho interpretativo maior do operador).
   - Analíticas (prolixas, extensas ou longas. A constituição analítica é a que detalha suas normas, traçando verdadeiras regras a serem seguidas tanto pelo legislador infraconstitucional, quanto por todos os operadores do direito, na aplicação e interpretação das normas jurídicas de um dado ordenamento jurídico).
7. Quanto à Efetividade:
   - Normativa (constituição real);
   - Nominalista (“folha de papel”);
   - Semântica (objetiva legitimar uma ordem já posta; imposta, outorgada).

DICA: CR/88= “PEDRAF”:

• Promulgada - quanto à origem.
• Escrita - quanto à forma.
• Dogmática - quanto à elaboração.
• Rígida - quanto à estabilidade.
• Analítica - quanto à extensão.
• Formal - quanto ao conteúdo.