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Direito Constitucional
> Da Organização dos Poderes > Flashcards
Da Organização dos Poderes Flashcards
Study These Flashcards
Direito Constitucional
(25 decks)
Controle De Constitucionalidade
Constituição: Princípios Fundamentais
Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais
Vigência e Eficácias das Normas Constitucionais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Sociais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos de Nacionalidade
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos Políticos
Da Organização Político-administrativa; Das Competências da União, Estados e Municípios
Da Administração Pública: Disposições Gerais e Dos Servidores Públicos
Da Organização dos Poderes
Do Poder Executivo: Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
Do Poder Legislativo: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Do Poder Judiciário: Disposições Gerais
Do Poder Judiciário: Do STF
Do Poder Judiciário: Do CNJ: Organização e Competência
Do Poder Judiciário: Do STJ
Do Poder Judiciário: Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais
Do Poder Judiciário: Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência
Do Poder Judiciário: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho
Das Funções Essenciais à Justiça: do Ministério Público
Das Funções Essenciais à Justiça: Da Advocacia Pública
Das Funções Essenciais à Justiça: Da Advocacia
Das Funções Essenciais à Justiça: Da Defensoria Pública
Classificação das Consituições
