Constituição: Princípios Fundamentais

Question 1

C ou E: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel da União, dos Estados e Municípios, e do DF, constitui em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.

Answer 1

RESPOSTA: ERRADO.

Art. 1º da CR/88. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ESTADOS e MUNICÍPIOS e do DISTRITO FEDERAL , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a SOBERANIA;

II - a CIDADANIA;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

CUIDADO: independência nacional é princípio que rege o Brasil nas suas relações internacionais.

Question 2

C ou E: São poderes dos entes políticos, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Answer 2

RESPOSTA: ERRADO.

Art. 2º São Poderes da UNIÃO, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Question 3

ME: I- Construir uma sociedade livre, justa e fraterna;

II- promover o desenvolvimento nacional;

III- reduzir a pobreza e a marginalização e erradicar as desigualdades sociais e regionais;

IV- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

São objetivos fundamentais do Brasil o previsto em:

A) I, III e IV;

B) nenhum item;

C) II e IV;

D) I e III;

E) IV.

Answer 3

RESPOSTA: LETRA E.

Art. 3º da CR/88. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária (LSJ);

II - GARANTIR o desenvolvimento nacional;

III - ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 4

C ou E: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultura dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sulamericana de nações.

Answer 4

RESPOSTA: ERRADO.

Art 4º, Parágrafo único, da CR/88. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural (PESCU) dos povos da AMÉRICA LATINA, visando à formação de uma comunidade LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES.

Question 5

QUADRO COMPARATIVO:

> PRINCÍPIOS QUE REGEM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

• independência nacional;
• prevalência dos direitos humanos;
• autodeterminação dos povos;
• não-intervenção;
• igualdade entre os Estados;

Answer 5

> PRINCÍPIOS QUE REGEM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (cont.):

• defesa da paz;
• solução pacífica dos conflitos;
• repúdio ao terrorismo e ao racismo (CUIDADO; Tortura NÃO entra aqui);
• cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• concessão de asilo político.