C - Princípio das Relações Internacionais II Flashcards
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta Magna, assinada em 1988, ao escrever o art. 4º. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: igualdade. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso se deve à solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, e VII. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos.
[Princípio das Relações Internacionais]
O legislador constituinte se inspirou na Carta da ONU, assinada em 1945, ao escrever o art. 4º da CF/88. Naquela Carta, expressou-se o maior sentimento da humanidade após o início da II Guerra Mundial: busca da paz. Em nossa Constituição, tal sentimento foi registrado nos incisos III, IV, VI, VII e IX. Observe que nela determina-se que a RFB buscará a autodeterminação dos povos, ou seja, respeitar a sua soberania, não intervindo em suas decisões. Isso porque defende a paz e, para tal, a solução pacífica dos conflitos, assumindo que as relações entre os povos devem ser de cooperação.
De onde veio o princípio da independência nacional?
Uma das consequências da II Guerra Mundial foi a independência das colônias. Percebeu-se que, para haver paz, é necessário independência nacional, ou seja, ter sua soberania respeitada pelas outras nações.
Por que um dos princípios que regem a RFB é a igualdade entre os Estados?
Verificou-se que a paz somente é possível com a igualdade entre os Estados, pois a existência de colônias e as sanções impostas à Alemanha após a Primeira Guerra Mundial foram as principais causas para a eclosão da Segunda. A igualdade entre os Estados é uma contrapartida à independência nacional: é o compromisso de que uns respeitem a soberania dos outros.
Por que a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo foram escolhidos por nosso constituinte como princípios das relações internacionais do Brasil?
Qual a imagem mais forte da II Guerra Mundial? O massacre dos judeus, nos campos de concentração, promovido pelos nazistas. Uma vergonha para a Humanidade. A Carta da ONU, em consequência, assume como princípio o estímulo aos direitos humanos. Inspirado naquela Carta, nosso constituinte elevou à condição de princípios a serem buscados pela RFB em suas relações internacionais a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
O princípio da não-intervenção (inciso IV) é também corolário dos princípios da soberania e da independência nacional, e preconiza que o Brasil não interferirá em assuntos internos de outros Estados.
Logo, o Brasil não poderá, dito que é amparado em resoluções das Nações Unidas, participar de missões de paz interventivas.
O princípio da não-intervenção (inciso IV) é também corolário dos princípios da soberania e da independência nacional, e preconiza que o Brasil não interferirá em assuntos internos de outros Estados.
Entretanto, o Brasil poderá, amparado em resoluções das Nações Unidas, participar de missões de paz interventivas, a exemplo do que foi feito no Haiti, por exemplo.
O princípio da não-intervenção (inciso IV) não é corolário dos princípios da soberania e da independência nacional, mas preconiza que o Brasil não interferirá em assuntos internos de outros Estados.
Entretanto, o Brasil poderá participar de missões de paz interventivas, a exemplo do que foi feito no Haiti, por exemplo.
O princípio da não-intervenção (inciso IV) é também corolário dos princípios da soberania e da independência nacional, e preconiza que o Brasil não interferirá em assuntos internos de outros Estados.
Entretanto, o Brasil poderá, amparado em resoluções das Nações Unidas, participar de missões de paz interventivas, a exemplo do que foi feito no Haiti, por exemplo.
O princípio da não-intervenção (inciso IV) é também corolário dos princípios da soberania e da independência nacional, e preconiza que os estados do Brasil não interferirão em assuntos internos do Estado.
Entretanto, o Brasil poderá, amparado em resoluções das Nações Unidas, participar de missões de paz interventivas, a exemplo do que foi feito no Haiti, por exemplo.
O princípio da não-intervenção (inciso IV) é também corolário dos princípios da soberania e da independência nacional, e preconiza que o Brasil não interferirá em assuntos internos de outros Estados.
Entretanto, o Brasil poderá, amparado em resoluções das Nações Unidas, participar de missões de paz interventivas, a exemplo do que foi feito no Haiti, por exemplo.
[Não-Intervenção]
É um princípio relativo, pois há a possibilidade da intervenção humanitária.
[Não-Intervenção]
É um princípio relativo, pois há a possibilidade da intervenção humanitária.
[Igualdade entre os estados]
Deriva da soberania, e é uma igualdade de Direito, não igualdade de fato.
[Igualdade entre os estados]
Deriva da soberania, e é uma igualdade de Direito, não igualdade de fato.
[Concessão de asilo político]
É concedida àqueles que são vítimas de perseguição política, mas não pode ser qualquer tipo de perseguição, quem concede o asilo político é o Poder Executivo, e é um ato discricionário, pois não há obrigação de conceder o asilo político. É um ato de manifestação da soberania estatal.
Adendo: Asilo político é totalmente diferente de regúgio.
Asilo político é concedido para uma pessoa individualmente considerada que está sofrendo perseguição política.
O refúgio é um instituto geral, e é concedido para uma pessoa que faz parte de um grupo que está sofrendo persergulção.
[Concessão de asilo político]
É concedida àqueles que são vítimas de perseguição política, mas não pode ser qualquer tipo de perseguição, quem concede o asilo político é o Poder Executivo, e é um ato discricionário, pois não há obrigação de conceder o asilo político. É um ato de manifestação da soberania estatal.
Adendo: Asilo político é totalmente diferente de regúgio.
Asilo político é concedido para uma pessoa individualmente considerada que está sofrendo perseguição política.
O refúgio é um instituto geral, e é concedido para uma pessoa que faz parte de um grupo que está sofrendo persergulção.
