A - Concepção Estrutural de Constituição Flashcards
1
Q
Constituição Total
- Como forma:
- Como conteúdo:
- Como fim:
- Como causa criadora e recriadora:
A
“A Constituição é algo que tem, (I) como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); (II) como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas); (III) como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, (IV) como causa criadora e recriadora, o poder que emana do povo.
Não pode ser compreendida e interpretada, se não se tiver em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que integra um conjunto de valores”.
