Teoria dos direitos e garantias fundamentais

Question 1

Os direitos de liberdade - civil e políticos são de qual dimensão?

Answer 1

primeira geração

Question 2

Os direitos de igualdade - direitos sociais são de qual dimensão?

Answer 2

segunda geração

Question 3

Defina eficácia vertical dos direitos fundamentais.

Answer 3

Estado x Indivíduos

Question 4

defina eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Answer 4

Indivíduo x Indivíduo

Question 5

defina eficácia diagonal dos direitos fundamentais.

Answer 5

Indivíduo x Indivíduo (em posição de desigualdade) ex. relação trabalhista ou consumerista

Question 6

Os direitos de solidariedade e fraternidade são de qual dimensão?

Answer 6

terceira dimensão

Question 7

Os direitos difusos e coletivos são de qual dimensão?

Answer 7

terceira dimensão

Question 8

O direito a paz é de qual dimensão?

Answer 8

quinta dimensão

Question 9

qual a dimensão que envolve prestações positivas do estado?

Answer 9

segunda geração

Question 10

qual a dimensão que envolve prestações negativas do estado?

Answer 10

direitos de primeira geração

Question 11

Qual o contexto histórico em que surge os direitos de primeira geração?

Answer 11

Revoluções liberais, sec. XVIII

Question 12

Qual o contexto histórico em que surge os direitos de segunda geração?

Answer 12

Rev. industrial, séc. XIX

Question 13

Qual o contexto histórico em que surge os direitos de terceira geração?

Answer 13

sec. XX

Question 14

Quais os valores defendidos pelos direitos de primeira geração?

Answer 14

LIBERDADE

Question 15

Quais os valores defendidos pelos direitos de segunda geração?

Answer 15

igualdade material

Question 16

Quais os valores defendidos pelos direitos de terceira geração?

Answer 16

fraternidade e solidariedade

Question 17

Quais os direitos que se destinam a pessoas jurídicas?

Answer 17

direito à propriedade

mandado de segurança coletivo

direito à reparação ao dano material

Question 18

Qual a distinção entre direito e garantia ?

Answer 18

direito – declaratório

garantia — assecuratório

Question 19

qual a dimensão que envolve proteções ao meio ambiente?

Answer 19

Terceira dimensão

Question 20

qual a dimensão que envolve o pluralismo político?

Answer 20

Quarta geração

Question 21

qual a dimensão que envolve a autodeterminação dos povos?

Answer 21

Terceira dimensão

Question 22

qual a dimensão que envolve direito à informação?

Answer 22

Quarta dimensão

Question 23

qual a dimensão que envolve o direito ao desenvolvimento?

Answer 23

Terceira dimensão

Question 24

Os tratados que não versem sobre direitos humanos sao recepcionados como segundo o STF?

Answer 24

Lei ordinária