Classificação das Constituições Flashcards

1
Q

o que é uma constituição orgânica?

A

é aquela que está codificada.

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2
Q

o que é uma constituição inorgânica?

A

são aquelas que não estão reunidas ou codificadas sob um unico documento.

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3
Q

Uma constituição quando dita “promulgada” refere-se a qual classificação?

A

quanto a origem

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4
Q

Uma constituição quando dita “dualista” refere-se a qual classificação?

A

quanto a origem

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Q

Uma constituição quando dita “cesarista” refere-se a qual classificação?

A

quanto a origem

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6
Q

Uma constituição quando dita “outorgada” refere-se a qual classificação?

A

quanto a origem

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7
Q

Uma constituição quando dita “histórica” refere-se a qual classificação?

A

quanto ao modo de elaboração

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8
Q

Uma constituição quando dita “dogmática” refere-se a qual classificação?

A

quanto ao modo de elaboração

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9
Q

Complete: Constituição ______ é aquela elaborada de forma esparsa, fruto de um processo continuo.

A

constituição histórica

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10
Q

Complete: Constituição ______ é aquela que trata de assuntos essenciais à organização e funcionamento do estado (direitos fundamentais)

A

constituição substancial ou material

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11
Q

Complete: Constituição ________ é aquela que disciplina um número mínimo de matérias, garante o que é o básico e só. Ela é negativa, ou seja, busca limitar o poder estatal.

A

constituição garantia

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12
Q

Complete: constituição _______ é aquela que se originam de ideologias distintas.

A

CONSTITUIÇÃO HETERODOXA

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13
Q

Complete: constituição ______ é aquela que se origina de uma ideologia

A

CONSTITUIÇÃO ORTODOXA

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14
Q

Quais os tipos de constituições dogmáticas? (3)

A

1 ortodoxa

2 heterodoxa ou eclética

3 histórica

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15
Q

Complete: constituição ______ é aquela em que há correspondência entre teoria e prática

A

CONSTITUIÇÃO NORMATIVA

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16
Q

Complete: constituição _____ é aquela em que não há correspondência entre teoria e prática

A

CONSTITUIÇÃO NOMINATIVA

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17
Q

Complete: constituição _______ é aquela que apenas busca manter o status quo

A

CONSTITUIÇÃO SEMÂNTICA

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18
Q

Complete: constituição _____ é aquela que traça diretrizes para a atuação do estado.

A

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

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19
Q

Complete: constituição _____ é aquela eleita por IMPOSIÇÃO

A

constituição outorgada

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20
Q

Complete: constituição ______ é aquela eleita por uma assembleia que representa a vontade do povo

A

constituição promulgada

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21
Q

Uma constituição quando dita “sintética” refere-se a qual classificação?

A

quanto à extensão

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22
Q

Uma constituição quando dita “analítica” refere-se a qual classificação?

A

quanto à extensão

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23
Q

Complete: constituição ______ é aquela sem detalhes, que só contém os valores básicos

A

constituição sintética

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24
Q

Complete: constituição ______ é aquela que abrange diversos temas

A

constituição analítica

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25
Qual a classificação da constituição quanto à estabilidade? (4)
Flexível Semirrígida Rígida Imutável
26
Uma constituição quando dita "material" refere-se a qual classificação?
quanto ao conteúdo
27
Uma constituição quando dita "formal" refere-se a qual classificação?
quanto ao conteúdo
28
Complete: constituição ______ é aquela que possui conteúdo típico de constituição.
constituição material
29
Quais assuntos são típicos de constituição?
DOE: direitos e garantias fundamentais oganização do Estado estruturação dos poderes
30
Complete: constituição _____ é aquela que o conteúdo é reconhecido constitucional porque passou pelo rito de construção de uma constituição.
constituição formal
31
Uma constituição quando dita "nominal" refere-se a qual classificação?
quanto à efetividade
32
Uma constituição quando dita "semantica" refere-se a qual classificação?
quanto à efetividade
33
Uma constituição quando dita "normativa" refere-se a qual classificação?
quanto à efetividade
34
Complete: constituição _____ é aquela que o que está no papel acontece na prática
constituição normativa
35
Complete: constituição _____ é aquela que Limita o poder
constituição normativa
36
Complete: constituição _____ é aquela que representa vontade daqueles que estão no poder
constituição semântica
37
Complete: constituição _____ é aquela que é desprezada, não é levada em conta
constituição nominal
38
Julgue: "uma constituição garantia é uma constituição analítica"
falso, é uma constituição sintética
39
Julgue: "uma constituição garantia é uma constituição sincética"
falso, é uma constituição analítica
40
Complete: constituição _____ é aquela imposta que traduz a vontade de um governante, mas na qual há uma consulta popular anterior.
constituição CESARISTA
41
Complete: constituição _____ é aquela que é fruto do pacto entre poderes atuantes no Estado
constituição dualista
42
Julgue: "A constituição escrita pode ser formal ou material".
certo
43
Julgue: "A constituição dogmática só pode ser escrita"
certo
44
Julgue: "A constituição história pode ser formal ou material"
falso, apenas material
45
Julgue: "A constituição não escrita é apenas material"
certo
46
Julgue: "a constituição analítica pode ser formal ou material"
falso, apenas formal.
47
Julgue: "a constituição sintética pode ser escrita ou não escrita"
certo
48
Uma constituição quando dita "garantia" refere-se a qual classificação?
quanto à finalidade
49
Uma constituição quando dita "dirigente" refere-se a qual classificação?
quanto à finalidade
50
Uma constituição quando dita "balanço" refere-se a qual classificação?
quanto à finalidade
51
Complete: constituição _____ é aquela que nasce com o Estado liberal, ela trata do mínimo, pois sua finalidade é limitar poderes
constituição garantia
52
Complete: constituição _____ é aquela que nasce em um estado social, tem muitas normas programáticas, pois visa garantir uma igualdade material.
constituição dirigente
53
Complete: constituição _____ é aquela que busca fazer um balanço/verificação entre a realidade e a norma jurídica
constituição balanço
54
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "povo participa de seu processo de elaboração, ainda que por intermédio de seus representantes eleitos" denomina-se como?
promulgada.
55
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "a Constituição conforma a realidade e os atores políticos de poder se submetem a seus termos" denomina-se como?
normativa
56
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "representa em um documento escrito as ideias dominantes em dada sociedade e em determinado contexto." denomina-se como?
dogmática
57
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que "incapaz de limitar os atores políticos, é mero instrumento dos donos do poder, servindo apenas para satisfazer os interesses da elite política" denomina-se como?
semântica
58
Sobre a determinada situação, "Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político- administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor". Qual a classificação dessa constituição? Justifique.
quanto a origem, ela é cesarista, pois foi unilateralmente elaboradas pelo detentor do poder, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo
59
Julgue: "Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorgadas — aquelas que são estabelecidas sem a participação popular.", certo ou errado?
errado, (as definições estão corretas) elaboraCÃO - DOGmática Promulgada e outorgada refere-se à classificação quanto à origem.
60
Julgue: "Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.", certo ou errado?
errado, As Constituições semirrígidas são as que permitem alteração de parte de seu texto por processo legislativo ordinário ou comum (parte flexível) e exigem processo legislativo especial para outra parte (parte rígida).
61
Julgue: "As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposições na estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais.", certo ou errado?
certo, As Constituições-Garantia são Constituições de texto abreviado (sintéticas) que se limitam a estabelecer as garantias fundamentais ligadas aos direitos de primeira geração (liberdade, vida, patrimônio), na organização do Estado e das estruturas de poder e com os limites à atuação do Estado frente ao indivíduo. Também chamadas de Constituições negativas. Não enveredam pelos direitos sociais, de segunda geração.