Classificação das Constituições Flashcards
o que é uma constituição orgânica?
é aquela que está codificada.
o que é uma constituição inorgânica?
são aquelas que não estão reunidas ou codificadas sob um unico documento.
Uma constituição quando dita “promulgada” refere-se a qual classificação?
quanto a origem
Uma constituição quando dita “dualista” refere-se a qual classificação?
quanto a origem
Uma constituição quando dita “cesarista” refere-se a qual classificação?
quanto a origem
Uma constituição quando dita “outorgada” refere-se a qual classificação?
quanto a origem
Uma constituição quando dita “histórica” refere-se a qual classificação?
quanto ao modo de elaboração
Uma constituição quando dita “dogmática” refere-se a qual classificação?
quanto ao modo de elaboração
Complete: Constituição ______ é aquela elaborada de forma esparsa, fruto de um processo continuo.
constituição histórica
Complete: Constituição ______ é aquela que trata de assuntos essenciais à organização e funcionamento do estado (direitos fundamentais)
constituição substancial ou material
Complete: Constituição ________ é aquela que disciplina um número mínimo de matérias, garante o que é o básico e só. Ela é negativa, ou seja, busca limitar o poder estatal.
constituição garantia
Complete: constituição _______ é aquela que se originam de ideologias distintas.
CONSTITUIÇÃO HETERODOXA
Complete: constituição ______ é aquela que se origina de uma ideologia
CONSTITUIÇÃO ORTODOXA
Quais os tipos de constituições dogmáticas? (3)
1 ortodoxa
2 heterodoxa ou eclética
3 histórica
Complete: constituição ______ é aquela em que há correspondência entre teoria e prática
CONSTITUIÇÃO NORMATIVA
Complete: constituição _____ é aquela em que não há correspondência entre teoria e prática
CONSTITUIÇÃO NOMINATIVA
Complete: constituição _______ é aquela que apenas busca manter o status quo
CONSTITUIÇÃO SEMÂNTICA
Complete: constituição _____ é aquela que traça diretrizes para a atuação do estado.
CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
Complete: constituição _____ é aquela eleita por IMPOSIÇÃO
constituição outorgada
Complete: constituição ______ é aquela eleita por uma assembleia que representa a vontade do povo
constituição promulgada
Uma constituição quando dita “sintética” refere-se a qual classificação?
quanto à extensão
Uma constituição quando dita “analítica” refere-se a qual classificação?
quanto à extensão
Complete: constituição ______ é aquela sem detalhes, que só contém os valores básicos
constituição sintética
Complete: constituição ______ é aquela que abrange diversos temas
constituição analítica
Qual a classificação da constituição quanto à estabilidade? (4)
Flexível
Semirrígida
Rígida
Imutável
Uma constituição quando dita “material” refere-se a qual classificação?
quanto ao conteúdo
Uma constituição quando dita “formal” refere-se a qual classificação?
quanto ao conteúdo
Complete: constituição ______ é aquela que possui conteúdo típico de constituição.
constituição material
Quais assuntos são típicos de constituição?
DOE: direitos e garantias fundamentais
oganização do Estado
estruturação dos poderes
Complete: constituição _____ é aquela que o conteúdo é reconhecido constitucional porque passou pelo rito de construção de uma constituição.
constituição formal
Uma constituição quando dita “nominal” refere-se a qual classificação?
quanto à efetividade
Uma constituição quando dita “semantica” refere-se a qual classificação?
quanto à efetividade
Uma constituição quando dita “normativa” refere-se a qual classificação?
quanto à efetividade
Complete: constituição _____ é aquela que o que está no papel acontece na prática
constituição normativa
Complete: constituição _____ é aquela que Limita o poder
constituição normativa
Complete: constituição _____ é aquela que representa vontade daqueles que estão no poder
constituição semântica
Complete: constituição _____ é aquela que é desprezada, não é levada em conta
constituição nominal
Julgue: “uma constituição garantia é uma constituição analítica”
falso, é uma constituição sintética
Julgue: “uma constituição garantia é uma constituição sincética”
falso, é uma constituição analítica
Complete: constituição _____ é aquela imposta que traduz a vontade de um governante, mas na qual há uma consulta popular anterior.
constituição CESARISTA
Complete: constituição _____ é aquela que é fruto do pacto entre poderes atuantes no Estado
constituição dualista
Julgue: “A constituição escrita pode ser formal ou material”.
certo
Julgue: “A constituição dogmática só pode ser escrita”
certo
Julgue: “A constituição história pode ser formal ou material”
falso, apenas material
Julgue: “A constituição não escrita é apenas material”
certo
Julgue: “a constituição analítica pode ser formal ou material”
falso, apenas formal.
Julgue: “a constituição sintética pode ser escrita ou não escrita”
certo
Uma constituição quando dita “garantia” refere-se a qual classificação?
quanto à finalidade
Uma constituição quando dita “dirigente” refere-se a qual classificação?
quanto à finalidade
Uma constituição quando dita “balanço” refere-se a qual classificação?
quanto à finalidade
Complete: constituição _____ é aquela que nasce com o Estado liberal, ela trata do mínimo, pois sua finalidade é limitar poderes
constituição garantia
Complete: constituição _____ é aquela que nasce em um estado social, tem muitas normas programáticas, pois visa garantir uma igualdade material.
constituição dirigente
Complete: constituição _____ é aquela que busca fazer um balanço/verificação entre a realidade e a norma jurídica
constituição balanço
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que “povo participa de seu processo de elaboração, ainda que por intermédio de seus representantes eleitos” denomina-se como?
promulgada.
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que “a Constituição conforma a realidade e os atores políticos de poder se submetem a seus termos” denomina-se como?
normativa
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que “representa em um documento escrito as ideias dominantes em dada sociedade e em determinado contexto.” denomina-se como?
dogmática
No tocante à classificação das constituições, uma constituição em que “incapaz de limitar os atores políticos, é mero instrumento dos donos do poder, servindo apenas para satisfazer os interesses da elite política” denomina-se como?
semântica
Sobre a determinada situação, “Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político- administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor”. Qual a classificação dessa constituição? Justifique.
quanto a origem, ela é cesarista, pois foi unilateralmente elaboradas pelo detentor do poder, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo