DIREITOS Sociais - ART. 6 AO 11

Question 1

quais são os direitos sociais?

Answer 1

EDU MORA LÁ - educação/moradia/lazer

SAÚ TRABALHA ALÍ - saude/trabalho/alimentação

ASSIS PRO SEG PRESO - assistência aos desamparados/proteção à maternidade e infância/segurança/previdência social

Question 2

qual a remuneração do serviço extraordinário?

Answer 2

50%

Question 3

quanto valem as ferias?

Answer 3

1/3

Question 4

Até que idade tem-se a assistência gratuita aos filhos?

Answer 4

5 anos

Question 5

Defina os prazos de 18 anos, 16 anos e 14 anos.

Answer 5

18 anos: nenhum trabalho insalubre

16 anos: nenhum trabalho

14 anos: aprendiz

Question 6

Em quais empresas será assegurada a eleição de um representante?

Answer 6

Naquelas com mais de 200 empregados

Question 7

Por quanto tempo o empregado eleito para representação sindical não pode ser demitido?

Answer 7

até um ano

Question 8

a proteção contra automação se aplica aos servidores ocupantes de cargo público?

Answer 8

não

Question 9

direitos sociais podem ser objeto de emenda?

Answer 9

sim, o art. 60 fala de direitos e garantias individuais

Question 10

Julgue: “É facultativo a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho” Verdadeiro ou falso?

Answer 10

Falso. Obrigatório

Question 11

Em que se baseia o décimo terceiro salário?

Answer 11

remuneração integral ou aposentadoria

Question 12

Quem fixa contribuição para custeio da categoria profissional?

Answer 12

assembleia geral

Question 13

Julgue: “a contribuição para custeio da categoria profissional é descontada na folha” Verdadeiro ou falso?

Answer 13

verdadeiro

Question 14

Julgue: “A assembleia geral fixará contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical, de acordo com a contribuição prevista em lei” Verdadeiro ou falso?

Answer 14

falso, independe de contribuição prevista em lei

Question 15

Julgue: “Segundo o texto constitucional, a eleição de emprego é protegida contra a despedida sem justa causa , devendo a lei ordinária prever indenização compensatória” certo ou errado?

Answer 15

errado, lei complementar.

Question 16

Julgue: “Na ação popular não é preciso a demonstração de prejuízo material aos cofres públicos” certo ou errado?

Answer 16

certo

Question 17

Julgue: “A suspensão de direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado incidirá quando a pena aplicada for restritiva de direitos.” certo ou errado?

Answer 17

certo

Question 18

é permitido terceiro mandato de chefe de Poder Executivo municipal, desde que em municípios diversos?

Answer 18

segundo o STF, não é

Question 19

“O cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau de parentesco ou por adoção, de governador de estado são inelegíveis nesse mesmo estado. “ certo ou errado?

Answer 19

errado, segundo grau

Question 20

“Partido que receba parlamentar transferido por justa causa não fará jus à eventual sucessão da vaga” certo ou errado?

Answer 20

certo

Question 21

Julgue: “o texto constitucional prevê expressamente a possibilidade de redução do salário mediante acordo coletivo de trabalho “ certo ou errado?

Answer 21

Certo

Question 22

Complete:  A Constituição Federal Brasileira de 1988 proíbe a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de _____

Answer 22

16 anos

Question 23

Quando é assegurada a percepção de salário-família?

Answer 23

em razão dos filhos menores de 14 (quatorze) anos ou inválidos de qualquer idade