Direitos Políticos - art 14 ao 16 Flashcards

1
Q

Julgue: “a idade mínima para ser deputado federal é de 35 anos” certo ou errado?

A

Errado, todos os deputados é 21 anos

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Q

Julgue: “a idade mínima para ser senador é 35 anos” certo ou errado?

A

Certo

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3
Q

para quem o voto é facultativo? (3)

A

maiores de 70

analfabetos

maior de 16 e menor de 18.

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4
Q

quem não pode ser eleitor?

A

estrangeiro

conscritos

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5
Q

Qual a idade mínima para ser presidente?

A

35 anos

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6
Q

Qual a idade mínima para ser governador?

A

30 anos

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7
Q

Qual a idade mínima para ser prefeito?

A

21 anos

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8
Q

julgue: “ Lei específica estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. “ certo ou errado?

A

errado, lei complementar.

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9
Q

Qual o prazo para impugnar mandato eletivo? Começa a contar desde quando?

A

15 dias.

conta da diplomação

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10
Q

quem é inelegível?

A

inalistáveis e analfabetos

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11
Q

A cancelamento da naturalização (sentença transitada em julgado) é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?

A

perda

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12
Q

A escusa de consciência é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos

A

perda

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13
Q

incapacidade civil absoluta é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?

A

suspensão dos direitos políticos

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14
Q

Improbidade adm. é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?

A

suspensão dos direitos políticos

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15
Q

condenação penal definitiva é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?

A

suspensão dos direitos políticos

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16
Q

Quais as características do voto que não pode ser objeto de emenda? (4)

A

o fato de ser secreto, direto, periódico e universal

17
Q

Classifique em voto facultativo - inelegível - não pode ser eleitor?

maiores de 70

analfabetos

estrangeiro

inalistáveis

conscritos

maior de 16 e menor de 18

analfabetos

A

FACULTATIVO: maiores de 70- analfabetos - maior de 16 e menor de 18.

NÃO PODE SER ELEITOR: estrangeiro -conscritos

INELEGÍVEL: inalistáveis e analfabetos

18
Q

A característica do voto em ser “facultativo” é cláusula pétrea?

A

não

19
Q

A característica do voto em ser “secreto” é cláusula pétrea?

A

sim

20
Q

A característica do voto em ser “universal” é cláusula pétrea?

A

sim

21
Q

A característica do voto em ser “direto” é cláusula pétrea?

A

sim

22
Q

A característica do voto em ser “periódico” é cláusula pétrea?

A

sim

23
Q

Complete: “Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até ________ antes da data das eleições”

A

90 dias

24
Q

Julgue: “ O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos, desde que não sejam analfabetos “ certo ou errado?

A

Certo