Direitos Políticos - art 14 ao 16 Flashcards
Julgue: “a idade mínima para ser deputado federal é de 35 anos” certo ou errado?
Errado, todos os deputados é 21 anos
Julgue: “a idade mínima para ser senador é 35 anos” certo ou errado?
Certo
para quem o voto é facultativo? (3)
maiores de 70
analfabetos
maior de 16 e menor de 18.
quem não pode ser eleitor? (2)
estrangeiro
conscritos
Qual a idade mínima para ser presidente?
35 anos
Qual a idade mínima para ser governador?
30 anos
Qual a idade mínima para ser prefeito?
21 anos
julgue: “ Lei específica estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. “ certo ou errado?
errado, lei complementar.
Qual o prazo para impugnar mandato eletivo? Começa a contar desde quando?
15 dias.
conta da diplomação
quem é inelegível?
inalistáveis e analfabetos
A cancelamento da naturalização (sentença transitada em julgado) é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?
perda
A escusa de consciência é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos
perda
incapacidade civil absoluta é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?
suspensão dos direitos políticos
Improbidade adm. é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?
suspensão dos direitos políticos
condenação penal definitiva é caso de suspensão ou perda dos direitos políticos?
suspensão dos direitos políticos
Quais as características do voto que não pode ser objeto de emenda? (4)
o fato de ser secreto, direto, periódico e universal
Classifique em voto facultativo - inelegível - não pode ser eleitor?
maiores de 70
analfabetos
estrangeiro
inalistáveis
conscritos
maior de 16 e menor de 18
analfabetos
FACULTATIVO: maiores de 70- analfabetos - maior de 16 e menor de 18.
NÃO PODE SER ELEITOR: estrangeiro -conscritos
INELEGÍVEL: inalistáveis e analfabetos
A característica do voto em ser “facultativo” é cláusula pétrea?
não
A característica do voto em ser “secreto” é cláusula pétrea?
sim
A característica do voto em ser “universal” é cláusula pétrea?
sim
A característica do voto em ser “direto” é cláusula pétrea?
sim
A característica do voto em ser “periódico” é cláusula pétrea?
sim
Complete: “Serão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até ________ antes da data das eleições”
90 dias
Julgue: “ O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos, desde que não sejam analfabetos “ certo ou errado?
Certo
Complete: São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o _______ ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou do DF, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
segundo grau
Complete: Os direitos políticos passivos são a possibilidade de _____ (1), enquanto que os direitos políticos constituem a prerrogativa de _____(2)
- Ser votado
- Votar
Defina o que é direito passivo, ativo, positivo, negativo.
1) Direito político PASSIVO: capacidade de ser votado.
2) Direito político ATIVO: capacidade de votar.
3) Direito político POSITIVO: capacidade de votar e ser votado, relativo ao sufrágio universal.
4) Direito político NEGATIVO: referente à inelegibilidade (que pode ser absoluta ou relativa) e também à perda/suspensão dos direitos políticos.
Defina inelegibilidade
é o impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva do cidadão, que consiste na restrição de ser votado
