NACIONALIDADE - ART. 12 e 13 Flashcards
quais os requisitos para o estrangeiro originado de país de língua portuguesa adquirirem a naturalização? (2)
1 ano ininterrupto
idoneidade moral
quais os requisitos para estrangeiros de qualquer nacionalidade adquirem a naturalização? (2)
15 anos
sem condenação
Quais os cargos privativos de brasileiro nato?
MP3. COM
MINISTRO STF
PR E VICE + PRESIDENTE CÂMARA E SENADO
CARREIRA DIPLOMATICA
OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
quais os símbolos da republica?
hino
bandeira
armas
selo nacionais
estado, DF e muni podem ter símbolos próprios?
SIM
Julgue: “A Constituição não prevê qualquer possibilidade se extradição de brasileiro nato” verdadeiro ou falso?
certo
o que é a situação de quase nacionalidade?
refere-se à situação do estrangeiro de origem portuguesa na qual há reciprocidade de direitos
O requerimento de reciprocidade referente aos portugueses deve ser dirigido ao chefe do executivo. Verdadeiro ou falso?
falso, deve ser dirigido ao ministério da justiça
quais os requisitos para a quase nacionalidade ? (3)
1 residência permanente
2 manifestação de vontade do agente
3 aceitação do ministro da justiça
Julgue: “Miguel - brasileiro nato - após a derrota do Brasil contra a Alemanha, pelo placar de 7x1, requereu, perante a autoridade brasileira, a perda de sua nacionalidade. Anos depois, arrependido, ele faz novo requerimento para ter sua nacionalidade restabelecida. Nesse caso, Miguel será considerado brasileiro naturalizado, vez que perdeu a sua naturalidade originaria” certo ou errado?
Errado. Ele volta a ser brasileiro NATO
Julgue “ adotou-se como regra o critério sanguineo para definição da nacionalidade brasileira “ certo ou errado?
Errado, just solis
Quais os casos de cancelamento da naturalização?
- Fraude no processo de naturalização
- Atentar contra Estado democrático de direito
