TEORIA DO TIPO

Question 1

COMO SE DENOMINA O MODELO GENÉRICO E ABSTRATO, FORMULADO PELA LEI PENAL, DESCRITIVO DA CONDUTA CRIMINOSA OU DA CONDUTA PERMITIDA?

Answer 1

TIPO PENAL

Question 2

TIPO E TIPICIDADE SÃO SINONÍMIAS?

Answer 2

NÃO.

Question 3

COMO SE DENOMINA A FIGURA QUE RESULTA DA IMAGINAÇÃO DO LEGISLADOR?

Answer 3

TIPO

Question 4

COMO SE DENOMINA A AVERIGUAÇÃO QUE SOBRE UMA CONDUTA SE EFETUA PARA SABER SE APRESENTA OS CARACTERES IMAGINADOS PELO LEGISLADOR?

Answer 4

TIPICIDADE

Question 5

QUAIS AS ESPÉCIES DO TIPO PENAL? (2)

Answer 5

I. TIPOS INCRIMINADORES OU LEGAIS

II. TIPOS PERMISSIVOS OU JUSTIFICADORES

Question 6

COMO SE DENOMINA OS TIPOS PENAIS PROPRIAMENTE DITOS, CONSISTENTES NA SÍNTESE LEGAL DA DEFINIÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 6

TIPOS INCRIMINADORES OU LEGAIS

Question 7

COMO SE DENOMINA OS TIPO PENAIS QUE CONTÊM A DESCRIÇÃO LEGAL DA CONDUTA PERMITIDA, AS SITUAÇÕES EM QUE A LEI CONSIDERA LÍCITO O COMETIMENTO DE UM FATO TÍPICO?

Answer 7

TIPOS PERMISSIVOS OU JUSTIFICADORES

Question 8

COMO SE DENOMINA O MODELO SINTÉTICO, GENÉRICO E ABSTRATO DA CONDUTA DEFINIDA EM LEI COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL?

Answer 8

TIPO LEGAL

Question 9

QUAIS AS FUNÇÕES DO TIPO LEGAL? (5)

Answer 9

I. DE GARANTIA
II. FUNDAMENTADORA
III. INDICIÁRIA DA ILICITUDE
IV. DIFERENCIADORA DO ERRO
V. SELETIVA

Question 10

QUANDO OCORRE DE UMA CONDUTA CRIMINOSA POR UM TIPO PENAL FUNDAMENTA O DIREITO DE PUNIR DO ESTADO?

Answer 10

QUANDO O AGENTE VIOLA A LEI PENAL

Question 11

QUAL É O FUNDAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL EXERCIDA PELO ESTADO?

Answer 11

A EXISTÊNCIA DE UMA LEI PENAL INCRIMINADORA

Question 12

QUEM DELIMITA A CONDUTA PENALMENTE ILÍCITA?

Answer 12

O TIPO PENAL

Question 13

O QUE DEVE ALCANÇAR TODOS OS ELEMENTOS DO TIPO PENAL?

Answer 13

O DOLO DO AGENTE

Question 14

COMO SE DENOMINAM OS ELEMENTOS QUE SÃO OS DADOS DA CONDUTA CRIMINOSA QUE NÃO PERTENCEM AO MUNDO ANÍMICO DO AGENTE?

Answer 14

ELEMENTOS OBJETIVOS OU DESCRITIVOS

Question 15

COMO SE DENOMINAM OS ELEMENTOS QUE SÃO AQUELES PARA CUJA COMPREENSÃO NÃO PODE O SUJEITO SE LIMITAR A UMA MERA ATIVIDADE COGNITIVA?

Answer 15

ELEMENTOS NORMATIVOS

Question 16

COMO SE DENOMINAM OS ELEMENTOS QUE TRADUZEM CONCEITOS PRÓPRIOS DO DIREITO RELATIVOS À ILICITUDE OU ENTÃO ATINENTES A TERMOS OU EXPRESSÕES JURÍDICAS?

Answer 16

ELEMENTOS NORMATIVOS JURÍDICOS

Question 17

COMO SE DENOMINAM OS ELEMENTOS QUE ENVOLVEM CONCEITOS PRÓPRIOS DE OUTRAS DISCIPLINAS DO CONHECIMENTO, ARTÍSTICAS, LITERAIS, CIENTÍFICAS OU TÉCNICAS?

Answer 17

ELEMENTOS NORMATIVOS CULTURAIS, MORAIS OU EXTRAJURÍDICOS

Question 18

COMO SE DENOMINAM OS ELEMENTOS QUE ESTÃO LIGADOS À FINALIDADE DE AGIR E ÀS DEMAIS TENDÊNCIAS E INTENÇÕES DO AGENTE?

Answer 18

ELEMENTOS SUBJETIVOS

Question 19

COMO SE DENOMINAM OS ELEMENTOS QUE SE EXPRESSAM NO TIPO PENAL CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE TEMPO, LOCAL OU MODO DE EXECUÇÃO?

Answer 19

ELEMENTOS MODAIS

Question 20

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE PREVÊ APENAS ELEMENTOS DE ORDEM OBJETIVA?

Answer 20

TIPO NORMAL

Question 21

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE PREVÊ, ALÉM DE ELEMENTOS OBJETIVOS, TAMBÉM ELEMENTOS SUBJETIVOS E/OU NORMATIVOS?

Answer 21

TIPO ANORMAL

Question 22

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE RETRATA A FORMA MAIS SIMPLES DA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 22

TIPO FUNDAMENTAL OU BÁSICO

Question 23

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE SE ESTRUTURA COM BASE NO TIPO FUNDAMENTAL, A ELE SE SOMANDO CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUMENTAM OU DIMINUEM A PENA?

Answer 23

TIPO DERIVADO

Question 24

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE POSSUI DESCRIÇÃO MINUCIOSA DA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 24

TIPO FECHADO OU CERRADO

Question 25

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE NÃO POSSUI DESCRIÇÃO MINUCIOSA DA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 25

TIPO ABERTO

Question 26

COMO SE DENOMINA O TIPO EM QUE NÃO SE PUNE UMA CONDUTA, MAS SIM UMA DETERMINADA PESSOA EM RAZÃO DE SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS?

Answer 26

TIPO DE AUTOR

Question 27

COMO SE DNEOMINA O TIPO QUE TEM POR OBJETO A INCRIMINAÇÃO DE UAMA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 27

TIPO DE FATO

Question 28

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE ABRIGA EM SEU INTERIOR U ÚNICO NÚCLEO, UMA ÚNICA CONDUTA TÍPICA?

Answer 28

TIPO SIMPLES

Question 29

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE TEM NA SUA DESCRIÇÃO TÍPICA DOIS OU MAIS NÚCLEOS, REPRESENTANDO OS CRIMES DE AÇÃO MÚLTIPLA OU DE CONTEÚDO VARIADO?

Answer 29

TIPO MISTO

Question 30

COMO SE DENOMINA O TIPO EM QUE A LEI PENAL DESCREVE DUAS OU MAIS CONDUTAS COMO HIPÓTESES DE REALIZAÇÃO DE UM MESMO CRIME, DE MANEIRA QUE A PRÁTICA SUCESSIVA DOS DIVERSOS NÚCLEOS CARACTERIZA UM ÚNICO DELITO?

Answer 30

TIPO MISTO ALTERNATIVO

Question 31

COMO SE DENOMINA O TIPO CUJA PRÁTICA DE MAIS DE UMA CONDUTA LEVA AO CONCURSO MATERIAL, RESPONDENDO O AGENTE POR TODOS OS DELITOS PRATICADOS?

Answer 31

TIPO MISTO CUMULATIVO

Question 32

COMO SE DENOMINA O TIPO EM QUE HÁ PERFEITA COINCIDÊNCIA ENTRE A VONTADE DO AUTOR E O FATO DESCRITO NA LEI PENAL?

Answer 32

TIPO CONGRUENTE

Question 33

COMO SE DENOMINA O TIPO EM QUE NÃO HÁ COINCIDÊNCIA ENTRE A VONTADE DO AUTOR E O FATO DESCRITO NA LEI PENAL?

Answer 33

TIPO INCONGRUENTE

Question 34

COMO SE DENOMINA O TIPO QUE SE VALE O LEGISLADOR PARA ANTECIPAR A TUTELA DO DIREITO PENAL NO TOCANTE A DETERMINADOS BENS JURÍDICOS, INCRIMINANDO DE FORMA AUTÔNOMA ATOS QUE POR SI SÓS REPRESENTARIAM A PREPARAÇÃO DE OUTROS DELITOS?

Answer 34

TIPO PREVENTIVO