ITER CRIMINIS Flashcards

1
Q

COMO SE DENOMINA AS ETAPAS PERCORRIDAS PELO AGENTE PARA A PRÁTICA DE UM FATO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL?

A

ITER CRIMINIS

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2
Q

COMO SE DENOMINA A FASE INTERNA DO ITER CRIMINIS?

A

COGITAÇÃO

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3
Q

COMO SE DENOMINAM AS FASES EXTERNAS DO ITER CRIMINIS? (3)

A

I. PREPARAÇÃO
II. EXECUÇÃO
III. CONSUMAÇÃO

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4
Q

É PUNÍVEL A FASE INTERNA, A FASE DA COGITAÇÃO?

A

NÃO. AINDA QUE DE FORMA TENTADA

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5
Q

COMO SE DENOMINA A CONDUTA PRATICADA POR SERES HUMANOS E PROJETADA NO MUNDO EXTERIOR?

A

CONCUTA PENALMENTE RELEVANTE

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6
Q

EM QUAIS MOMENTOS É POSSÍVEL A DIVISÃO DA COGITAÇÃO? (3)

A

I. IDEALIZAÇÃO
II. DELIBERAÇÃO
III. RESOLUÇÃO

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7
Q

COMO SE DENOMINA A DIVISÃO DA COGITAÇÃO EM QUE O SUJEITO TEM A IDEIA DE COMETER UMA INFRAÇÃO PENAL?

A

IDEALIZAÇÃO

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8
Q

COMO SE DENOMINA A DIVISÃO DA COGITAÇÃO EM QUE O AGENTE SOPESA AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SEU EVENETUAL COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO DIREITO PENAL?

A

DELIBERAÇÃO

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9
Q

COMO SE DENOMINA A DIVISÃO DA COGITAÇÃO EM QUE O SUJEITO SE DECIDE PELO COMETIMENTO DA INFRAÇÃO PENAL?

A

RESOLUÇÃO

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10
Q

COMO SE DENOMINA A FASE EXTERNA DO ITER CRIMINIS QUE CORRESPONDE AOS ATOS INDISPENSÁVEIS À PRÁTICA DA INFRAÇÃO PENAL, MUNICIANDO-SE O AGENTE DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA SUA CONDUTA ILÍCITA?

A

PREPARAÇÃO

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11
Q

COMO SE DENOMINA A FORMA DE ATUAR QUE CRIA AS CONDIÇÕES PRÉVIAS ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DELITO PLANEJADO?

A

ATO PREPARATÓRIO

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12
Q

OS ATOS PREPARATÓRIOS SÃO PUNÍVEIS? E NA FORMA TENTADA

A

NÃO. EM NENHUM DOS DOIS CASOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE INICIOU A REALIZAÇÃO DO NÚCLEO DO TIPO PENAL

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13
Q

COMO SE DENOMINA A FASE EXTERNA DO ITER CRIMINIS EM QUE SE INICIA A AGRESSÃO AO BEM JURÍDICO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO NÚCLEO DO TIPO PENAL?

A

EXECUÇÃO

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14
Q

O ATO DE EXECUÇÃO PODE SER DIVIDIDO EM QUAIS ESPÉCIES? (2)

A

I. ATO IDÔNEO

II. ATO INEQUÍVOCO

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15
Q

COMO SE DENOMINA O ATO DE EXECUÇÃO QUE SE REVESTE DE CAPACIDADE SUFICIENTE PARA LESAR O BEM URÍDICO PENALMENTE TUTELADO?

A

ATO IDÔNEO

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16
Q

COMO SE DENOMINA O ATO DE EXECUÇÃO QUE SE DIRECIONA AO ATAQUE DO BEM JURÍDICO, ALMEJANDO A CONSUMAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL E FORNECENDO CERTEZA ACERCA DA VONTADE ILÍCITA?

A

ATO INEQUÍVOCO

17
Q

QUAIS AS TEORIAS DA TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS? (2)

A

I. TEORIA SUBJETIVA

II. TEORIA OBJETIVA

18
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE NÃO HÁ TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOS?

A

TEORIA SUBJETIVA

19
Q

O QUE É RELEVANTE NA TEORIA SUBJETIVA?

A

O PLANO INTERNO DO AGENTE

20
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS DEPENDEM DO INÍCIO DE REALIZAÇÃO DO TIPO PENAL?

A

TEORIA OBJETIVA

21
Q

A TEORIA OBJETIVA DA TRANSIÇÃO DOS ATOS PREPARATÓRIOS PARA OS ATOS EXECUTÓRIOSSE DIVIDE EMQUAIS TEORIAS? (4)

A

I. TEORIA DA HOSTILIDADE AO BEM JURÍDICO
II. TEORIA OBJETIVO-FORMAL OU LÓGICO-FORMAL
III. TEORIA OBJETIVO-MATERIAL
IV. TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL

22
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS SÃO AQUELES QUE ATACAM O BE JURÍDICO, ENQUANO OS ATOS PREPARATÓRIOS NÃO CARACTERIZAM AFRONTA AO BEM JURÍDICO, MANTENDO INALTERADO O ESTADO DE PAZ?

A

TEORIA DA HOSTILIDADE AO BEM JURÍDICO

23
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE O ATO EXECUTÓRIO É AQUELE EM QUE SE INICIA A REALIZAÇÃO DO VEBO CONTIDO NA CONDUTA CRIMINOSA?

A

TEORIA OBJETIVO-FORMAL, LÓGICO-FORMAL

24
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS SÃO AQUELES EM QUE SE COMEÇA A PRÁTICA DO NÚCLEO DO TIPO, E TAMBÉM OS IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO INÍCIO DA CONDUTA TÍPICA, DE ACORDO COM A VISÃO DE TERCEIRA PESSOA, ALHEIA AOS FATOS?

A

TEORIA OBJETIVO-MATERIAL

25
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA EM QUE OS ATOS EXECUTÓRIOS SÃO RELACIONADOS AO INÍCIO DA CONDUTA TÍPICA, E TAMBÉM OS QUE LHE SÃO IMEDIATAMENTE ANTERIORES, EM CONFORMIDADE COM O PLANO CONCRETO DO AUTOR?

A

TEORIA OBJETIVO-INDIVIDUAL

26
Q

COMO SE DENOMINA A FASE EXTERNA DO ITER CRIMINIS QUE OCORRE QUANDO SE REÚNEM TODOS OS ELEMENTOS DE SUA DEFINIÇÃO LEGAL?

A

CONSUMAÇÃO

27
Q

COMO SE DENOMINA O DELITO EM QUE, POSTERIORMENTE À CONSUMAÇÃO, SUBSISTEM EFEITOS LESIVOS DERIVADOS DA CONDUTA DO AUTOR?

A

EXAURIMENTO

28
Q

O EXAURIMENTO COMPÕE O ITER CRIMINIS NO TERRENO DA TIPICIDADE?

A

NÃO. POIS ELE SE ENCERRA COM A COSUMAÇÃO