ESTADO DE NECESSIDADE

Question 1

COMO SE DENOMINA A CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE QUE OCORRE QUANDO ALGUÉM PRATICA O FATO PARA SALVAR DE PERIGO ATUAL, QUE NÃO PROVOCOU POR SUA VONTADE, NEM PODIA DE OUTRO MODO EVITAR, DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO, CUJO SACRIFÍCIO, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO ERA RAZOÁVEL EXIGIR-SE?

Answer 1

ESTADO DE NECESSIDADE

Question 2

QUAL EXCLUSÃO DA TIPICIDADE DEPENDE QUE SE ESTEJA EM UMA SITUAÇÃO DE PERIGO?

Answer 2

ESTADO DE NECESSIDADE

Question 3

QUAIS AS TEORIAS A RESPEITO DA NATUREZA JURÍDICA DO ESTADO DE NECESSIDADE? (4)

Answer 3

I. TEORIA UNITÁRIA
II. TEORIA DIFERENCIADORA
III. TEORIA DA EQUIDADE
IV. TEORIA DA ESCOLA POSITIVA

Question 4

COMO SE DENOMINA A TEORIA DO ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE ELE É CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE, DESDE QUE O BEM JURÍDICO SACRIFICADO SEJA DE IGUAL VALOR OU DE VALOR INFERIOR AO BEM JURÍDICO PRESERVADO?

Answer 4

TEORIA UNITÁRIA

Question 5

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE PREGA A MANUTENÇÃO DA ILICITUDE E DA CULPABILIDADE, A AÇÃO REALIZADA EM ESTADO DE NECESSIDADE NÃO É JURIDICAMENTE CORRETA, MAS NÃO PODE SER CASTIGADA POR QUESTÕES DE EQUIDADE, CALCADAS NA COAÇÃO PSICOLÓGICA QUE MOVE O SUJEITO?

Answer 5

TEORIA DA EQUIDADE

Question 6

COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE O ATO, EXTREMEMENTE NECESSÁRIO E SEM MÓVEL ANTISSOCIAL, DEVE PERMANECER IMPUNE POR AUSÊNCIA DE PERIGO SOCIAL E DE TEMIBILIDADE DO AGENTE?

Answer 6

TEORIA DA ESCOLA POSITIVA

Question 7

QUAIS OS REQUISITOS CUMULATIVOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO CAUSA LEGAL DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE? (2)

Answer 7

I. SITUAÇÃO DE NECESSIDADE

II. FATO NECESSITADO

Question 8

A SITUAÇÃO DE NECESSIDADE DEPENDE DE QUAIS FATORES? (4)

Answer 8

I. PERIGO ATUAL
II. PERIGO NÃO PROVOCADO VOLUNTARIAMENTE PELO AGENTE
III. AMEAÇA A DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO
IV. AUSÊNCIA DO DEVER LEGAL DE ENFRENTAR O PERIGO

Question 9

O FATO NECESSITADO POSSUI QUAIS REQUISITOS? (2)

Answer 9

I. INEVITABILIDADE DO PERIGO POR OUTRO MODO

II. PROPORCIONALIDADE

Question 10

COMO SE DENOMINA A EXPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO A UMA SITUAÇÃO DE PROBABILIDADE DE DANO?

Answer 10

PERIGO

Question 11

COMO SE DENOMINA O PERIGO QUE DEVE ESTAR OCORRENDO NO MOMENTO EM QU EO FATO É PRATICADO, TENDO SUA PRESENÇA IMPRESCINDÍVEL?

Answer 11

PERIGO ATUAL

Question 12

COMO SE DENOMINA O PERIGO QU ESTÁ PRESTE A SE INICIAR?

Answer 12

PERIGO IMINENTE

Question 13

SOMENTE O BEM JURÍDICO PERTENCENTE AO AUTOR DO FATO TÍPICO PODERÁ SER ATINGIDO QUANDO ENFRENTAR UM PERIGO CAPAZ DE CONFIGURAR O ESTADO DE NECESSIDADE?

Answer 13

NÃO. NO BRASIL, QUALQUER BEM JURÍDICO SEJA ELE PRÓPRIO OU DE TERCEIRO, PODE SER PROTEGIDO

Question 14

PODE ALEGAR ESTADO DE NECESSIDADE QUEM TINHA O DEVER LEGAL DE ENFRENTAR O PERIGO?

Answer 14

NÃO. É O QUE DEFINE O CP

Question 15

QUEM TEM O DEVER JURÍDICO DE AGIR RESPONDE PELO CRIME QUANDO SE OMITE OU PODERÁ INVOCAR ESTADO DE NECESSIDADE DIANTE DE SUA INÉRCIA?

Answer 15

QUEM TEM O DEVER JURÍDICO DE AGIR RESPONDE PELO CRIME

Question 16

HÁ REDUÇÃO DEA PENA QUANDO SE TRATAR DE ESTADO DE NECESSIDADE?

Answer 16

SIM. DE 1/3 A 2/3

Question 17

QUAIS AS ESPÉCIES DE ESTADO DE NECESSIDADE? (4)

Answer 17

I. QUANTO AO BEM SACRIFICADO
II. QUANTO À TITULARIDADE DO BEM JURÍDICO PRESERVADO
III. QUANTO À ORIGEM DA SITUAÇÃO DE PERIGO
IV. QUANTO AO ASPECTO SUBJETIVO DO AGENTE

Question 18

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE O BEM SACRIFICADO É DE VALOR IGUAL OU INFERIOR AO PRESERVADO?

Answer 18

JUSTIFICANTE

Question 19

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE O BEM SACRIFICADO É DE VALOR SUPERIOR AO PRESERVADO?

Answer 19

EXCULPANTE

Question 20

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE PROTEGE-SE BEM JURÍDICO PERTENCENTE AO AUTOR DO FATO NECESSITADO?

Answer 20

PRÓPRIO

Question 21

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE O AUTOR DO FATO NECESSITADO TUTELA BEM JUR’ÍDICO ALHEIO?

Answer 21

DE TERCEIRO

Question 22

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE O AGENTE, PARA PRESERVAR O BEM JURÍDICO PRÓPRIO OU DE TERCEIRA PESSOA, PRATICA O FATO NECESSITADO CONTRA BEM JURÍDICO PERTENCENTE A TERCEIRO INOCENTE, OU SEJA, PESSOA QUE NÃO PROVOCOU A SITUAÇÃO DE PERIGO?

Answer 22

AGRESSIVO

Question 23

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE O AGENTE, VISANDO A PROTEÇÃO DE BEM JURÍDICO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO, PRATICA O FATO NECESSITADO CONTRA BEM JURÍDICO PERTENCENTE ÀQUELE QUE PROVOCOU O PERIGO?

Answer 23

DEFENSIVO

Question 24

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ESTADO DE NECESSIDADE CUJA SITUAÇÃO DE PERIGO EFETIVAMENTE EXISTE, E DELA O AGENTE TEM CONHECIMENTO?

Answer 24

REAL

Question 25

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DE ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE NÃO EXISTE A SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, MAS O AUTOR DO FATO TÍPICO A CONSIDERA PRESENTE?

Answer 25

PUTATIVO

Question 26

COMO SE DENOMINA O ESTADO DE NECESSIDADE EM QUE É PERFEITAMENTE ADMISSÍVEL QUE DUAS OU MAIS PESSOAS ESTEJAM, SIMULTANEAMENTE, EM ESTADO DE NECESSIDADE, UMAS CONTRA AS OUTRAS?

Answer 26

ESTADO DE NECESSIDADE RECÍPROCO

Question 27

A DIFICULDADE ECONÔMICA, INCLUSIVE A MISERABILIDADE DO AGENTE, CONSTITUI ESTADO DE NECESSIDADE?

Answer 27

NÃO. DEVENDO SER AFASTADA