CRIME DOLOSO Flashcards
O QUE CONSISTE NA VONTADE E CONSCIÊNCIA DE REALIZAR OS ELEMENTOS DO TIPO INCRIMINADOR?
O DOLO
COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE A CONFIGURAÇÃO DO DOLO EXIGE APENAS A PREVISÃO DO RESULTADO?
TEORIA DA REPRESENTAÇÃO
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SE VALE DA REPRESENTAÇÃO AO EXIGIR A PREVISÃO DO RESULTADO, ALÉM DE RECLAMAR A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO?
TEORIA DA VONTADE
COMO SE DENOMINA A TEORIA, QUE PARA ELA, HÁ DOLO NÃO SOMENTE QUANDO O AGENTE QUER O RESULTADO, MAS TAMBÉM QUANDO REALIZA A CONDUTA ASSUMINDO O RISCO DE PRODUZI-LO?
TEORIA DO ASSENTIMENTO, TEORIA DO CONSENTIMENTO OU TEORIA DA ANUÊNCIA
QUAIS TEORIA DO DOLO FORAM RECEPCIONADAS PELO CÓDIGO PENAL? (2)
I. TEORIA DA VONTADE
II. TEORIA DO CONSENTIMENTO
COMO SE DENOMINA A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO E QUE ESTEJA PRESENTA NA CONDUTA DE QUEM, APÓS PREVER E ESTAR CIENTE DE QUE PODE PROVOCAR O RESULTADO, ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO?
DOLO
O DOLO É COMPOSTO POR QUAIS ELEMENTOS? (2)
I. CONSCIÊNCIA
II. VONTADE
COMO SE DENOMINA O ELEMENTO COGNITIVO E INTELECTUAL?
CONSCIÊNCIA
COMO SE DENOMINA O ELMENTO VOLITIVO?
VONTADE
O QUE DEVE ENGLOBAR TODAS AS ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS DO TIPO PENAL?
O DOLO
SE RESTAR COMPROVADA A AUSÊNCIA DO DOLO ACERCA DE QUALQUER PARTE DO CRIME ESTARÁ DIANTE DE QUAL TIPO DE EXCLUSÃO DO DOLO?
ERRO DE TIPO
EM QUAL SISTEMA O DOLO ESTAVA ALOJADO NO INTERIOR DA CULPABILIDADE
NO SISTEMA CLÁSSICO
EM QUAL SISTEMA O DOLO FOI TRANSFERIDO DA CULPABILIDADE PARA A CONDUTA?
SISTEMA FINALISTA
A CULPABILIDADE É COMPOSTA POR QUAIS ELEMENTOS? (3)
I. IMPUTABILIDADE
II. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE
III. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE A VONTADE DO AGENTE É VOLTADA A DETERMINADO RESULTADO?
DOLO DIRETO, DETERMINADO, INTENCIONAL, IMEDIATO, INCONDICIONADO