CRIME DOLOSO Flashcards

1
Q

O QUE CONSISTE NA VONTADE E CONSCIÊNCIA DE REALIZAR OS ELEMENTOS DO TIPO INCRIMINADOR?

A

O DOLO

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2
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE A CONFIGURAÇÃO DO DOLO EXIGE APENAS A PREVISÃO DO RESULTADO?

A

TEORIA DA REPRESENTAÇÃO

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3
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SE VALE DA REPRESENTAÇÃO AO EXIGIR A PREVISÃO DO RESULTADO, ALÉM DE RECLAMAR A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO?

A

TEORIA DA VONTADE

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4
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA, QUE PARA ELA, HÁ DOLO NÃO SOMENTE QUANDO O AGENTE QUER O RESULTADO, MAS TAMBÉM QUANDO REALIZA A CONDUTA ASSUMINDO O RISCO DE PRODUZI-LO?

A

TEORIA DO ASSENTIMENTO, TEORIA DO CONSENTIMENTO OU TEORIA DA ANUÊNCIA

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5
Q

QUAIS TEORIA DO DOLO FORAM RECEPCIONADAS PELO CÓDIGO PENAL? (2)

A

I. TEORIA DA VONTADE

II. TEORIA DO CONSENTIMENTO

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6
Q

COMO SE DENOMINA A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO E QUE ESTEJA PRESENTA NA CONDUTA DE QUEM, APÓS PREVER E ESTAR CIENTE DE QUE PODE PROVOCAR O RESULTADO, ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO?

A

DOLO

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7
Q

O DOLO É COMPOSTO POR QUAIS ELEMENTOS? (2)

A

I. CONSCIÊNCIA

II. VONTADE

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8
Q

COMO SE DENOMINA O ELEMENTO COGNITIVO E INTELECTUAL?

A

CONSCIÊNCIA

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9
Q

COMO SE DENOMINA O ELMENTO VOLITIVO?

A

VONTADE

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10
Q

O QUE DEVE ENGLOBAR TODAS AS ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS DO TIPO PENAL?

A

O DOLO

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11
Q

SE RESTAR COMPROVADA A AUSÊNCIA DO DOLO ACERCA DE QUALQUER PARTE DO CRIME ESTARÁ DIANTE DE QUAL TIPO DE EXCLUSÃO DO DOLO?

A

ERRO DE TIPO

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12
Q

EM QUAL SISTEMA O DOLO ESTAVA ALOJADO NO INTERIOR DA CULPABILIDADE

A

NO SISTEMA CLÁSSICO

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13
Q

EM QUAL SISTEMA O DOLO FOI TRANSFERIDO DA CULPABILIDADE PARA A CONDUTA?

A

SISTEMA FINALISTA

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14
Q

A CULPABILIDADE É COMPOSTA POR QUAIS ELEMENTOS? (3)

A

I. IMPUTABILIDADE
II. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE
III. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

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15
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE A VONTADE DO AGENTE É VOLTADA A DETERMINADO RESULTADO?

A

DOLO DIRETO, DETERMINADO, INTENCIONAL, IMEDIATO, INCONDICIONADO

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16
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE NÃO TEM A VONTADE DIRIGIDA A UM RESULTADO DETERMINADO?

A

DOLO INDIRETO

17
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE SE VERIFICA QUANDO O AGENTE DESEJA, INDISTINTAMENTE, UM OU OUTRO RESULTADO?

A

DOLO ALTERNATIVO

18
Q

É CORRETO AFIRMAR QUE EM CASO DE DOLO ALTERNATIVO, O AGENTE SEMPRE RESPONDERÁ PEO RESULTADO MAIS GRAVE?

A

CORRETO. POIS O CÓDIGO PENAL ADOTOU A TEORIA DA VONTADE

19
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE NÃO QUER O RESULTADO, POR ELE PREVISTO, MAS ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO?

A

DOLO EVENTUAL

20
Q

O DOLO EVENTUAL É EXTRAÍDO DA MENTE DO AUTOR?

A

NÃO. É EXTRAÍDO DAS CIRCUNSTÂNCIAS

21
Q

O DOLO EVENTUAL TEM REPROVABILIDADE MENOR DO QUE O DOLO DIRETO?

A

NÃO. O CP OS COLOCOU EM IDÊNCTICA POSIÇÃO JURÍDICA

22
Q

EXISTE DOLO EVENTUAL NA CONDUTA DO AGENTE RESPONSÁVEL POR GRAVES CRIMES PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR?

A

CORRETO. É O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

23
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE EMANA DA REFLEXÃO DO AGENTE, AINDA QUE PEQUENA, ACERCA DA PRÁTICA DA CONDUTA CRIMINOSA?

A

DOLO DE PROPÓSITO OU REFLETIDO

24
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE SE CARACTERIZA QUANDO O AUTOR PRATICA O CRIME MOTIVADO POR PAIXÃO VIOLENTA OU EXCESSIVA PERTURBAÇÃO DE ÂNIMO?

A

DOLO DE ÍMPETO OU REPENTINO

25
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE OCORRE QUANDO A VONTADE DO AGENTE SE LIMITAVA À PRÁTICA DA CONDUTA TÍPICA, SEM NENHUMA FINALIDADE ESPECÍFICA?

A

DOLO GENÉRICO

26
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE OCORRE QUANDO A VONTADE DO AGENTE É ACRESCIDA DE UMA FINALIDADE ESPECIAL?

A

DOLO ESPECÍFICO

27
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE SE DÁ QUANDO O AGENTE QUER OU ASSUME O RISCO DE LESIONAR UM BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO?

A

DOLO DE DANO OU DE LESÃO

28
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE OCORRE QUANDO O AGENTE QUER OU ASSUME O RISCO DE EXPOR A PERIGO D LESÃO UM BEM JURÍDICO?

A

DOLO DE PERIGO

29
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE TEM A INTENÇÃO DE ATINGIR UM ÚNICO BEM?

A

DOLO DE 1º GRAU

30
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE A VONTADE DO AGENTE É DIRIGIDA À DETERMINADO RESULTADO, EFETIVAMENTE DESEJADO, EM QUE A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS PARA ALCANÇÁ-LO INCLUI, OBRIGATORIAMENTE EFEITOS COLATERAIS DE VERIFICAÇÃO?

A

DOLO DE 2º GRAU

31
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE OCORRE QUANDO O AGENTE, ACREDITANDO TER ALCANÇADO O QUE SE PRETENDIA, REALIZA UMA NOVA CONDUTA COM FINALIDADE DIVERSA, E NO FINAL, SE CONSTATA QUE FOI ESSA ÚLTIMA QUE GEROU O RESULTADO PRETENDIDO?

A

DOLO GERAL

32
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO QUE EXIST EDESDE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CRIME?

A

DOO ANTECEDENTE, INICIAL, PREORDENADO

33
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE PERSISTE A VONTADE DO AGENTE DURANTE TODO O DESENVOLVIMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS?

A

DOLO ATUAL, CONCOMITANTE

34
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE DEPOIS DE INICIAR UMA AÇÃO COM BOA-FÉ, PASSA A AGIR DE FORMA ILÍCITA E, COM ISSO, PRATICA UM CRIME, OU AINDA QUANDO CONHECE POSTERIORMENTE A ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E, CIENTE DISSO, NÃO PROCURA EVITAR SUAS CONSEQUÊNCIAS?

A

DOLO SUBSEQUENTE, SUCESSIVO

35
Q

COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE, POR SUA PRÓPRIA VONTADE, AFASTA-SE DO RESULTADO INICIALMENTE PRETENDIDO?

A

DOLO ABANDONADO