CRIME DOLOSO Flashcards
O QUE CONSISTE NA VONTADE E CONSCIÊNCIA DE REALIZAR OS ELEMENTOS DO TIPO INCRIMINADOR?
O DOLO
COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE A CONFIGURAÇÃO DO DOLO EXIGE APENAS A PREVISÃO DO RESULTADO?
TEORIA DA REPRESENTAÇÃO
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SE VALE DA REPRESENTAÇÃO AO EXIGIR A PREVISÃO DO RESULTADO, ALÉM DE RECLAMAR A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO?
TEORIA DA VONTADE
COMO SE DENOMINA A TEORIA, QUE PARA ELA, HÁ DOLO NÃO SOMENTE QUANDO O AGENTE QUER O RESULTADO, MAS TAMBÉM QUANDO REALIZA A CONDUTA ASSUMINDO O RISCO DE PRODUZI-LO?
TEORIA DO ASSENTIMENTO, TEORIA DO CONSENTIMENTO OU TEORIA DA ANUÊNCIA
QUAIS TEORIA DO DOLO FORAM RECEPCIONADAS PELO CÓDIGO PENAL? (2)
I. TEORIA DA VONTADE
II. TEORIA DO CONSENTIMENTO
COMO SE DENOMINA A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO E QUE ESTEJA PRESENTA NA CONDUTA DE QUEM, APÓS PREVER E ESTAR CIENTE DE QUE PODE PROVOCAR O RESULTADO, ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO?
DOLO
O DOLO É COMPOSTO POR QUAIS ELEMENTOS? (2)
I. CONSCIÊNCIA
II. VONTADE
COMO SE DENOMINA O ELEMENTO COGNITIVO E INTELECTUAL?
CONSCIÊNCIA
COMO SE DENOMINA O ELMENTO VOLITIVO?
VONTADE
O QUE DEVE ENGLOBAR TODAS AS ELEMENTARES E CIRCUNSTÂNCIAS DO TIPO PENAL?
O DOLO
SE RESTAR COMPROVADA A AUSÊNCIA DO DOLO ACERCA DE QUALQUER PARTE DO CRIME ESTARÁ DIANTE DE QUAL TIPO DE EXCLUSÃO DO DOLO?
ERRO DE TIPO
EM QUAL SISTEMA O DOLO ESTAVA ALOJADO NO INTERIOR DA CULPABILIDADE
NO SISTEMA CLÁSSICO
EM QUAL SISTEMA O DOLO FOI TRANSFERIDO DA CULPABILIDADE PARA A CONDUTA?
SISTEMA FINALISTA
A CULPABILIDADE É COMPOSTA POR QUAIS ELEMENTOS? (3)
I. IMPUTABILIDADE
II. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE
III. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE A VONTADE DO AGENTE É VOLTADA A DETERMINADO RESULTADO?
DOLO DIRETO, DETERMINADO, INTENCIONAL, IMEDIATO, INCONDICIONADO
COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE NÃO TEM A VONTADE DIRIGIDA A UM RESULTADO DETERMINADO?
DOLO INDIRETO
COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE SE VERIFICA QUANDO O AGENTE DESEJA, INDISTINTAMENTE, UM OU OUTRO RESULTADO?
DOLO ALTERNATIVO
É CORRETO AFIRMAR QUE EM CASO DE DOLO ALTERNATIVO, O AGENTE SEMPRE RESPONDERÁ PEO RESULTADO MAIS GRAVE?
CORRETO. POIS O CÓDIGO PENAL ADOTOU A TEORIA DA VONTADE
COMO SE DENOMINA O DOLO EM QUE O AGENTE NÃO QUER O RESULTADO, POR ELE PREVISTO, MAS ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO?
DOLO EVENTUAL
O DOLO EVENTUAL É EXTRAÍDO DA MENTE DO AUTOR?
NÃO. É EXTRAÍDO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
O DOLO EVENTUAL TEM REPROVABILIDADE MENOR DO QUE O DOLO DIRETO?
NÃO. O CP OS COLOCOU EM IDÊNCTICA POSIÇÃO JURÍDICA
EXISTE DOLO EVENTUAL NA CONDUTA DO AGENTE RESPONSÁVEL POR GRAVES CRIMES PRATICADOS NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR?
CORRETO. É O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
COMO SE DENOMINA O DOLO QUE EMANA DA REFLEXÃO DO AGENTE, AINDA QUE PEQUENA, ACERCA DA PRÁTICA DA CONDUTA CRIMINOSA?
DOLO DE PROPÓSITO OU REFLETIDO
COMO SE DENOMINA O DOLO QUE SE CARACTERIZA QUANDO O AUTOR PRATICA O CRIME MOTIVADO POR PAIXÃO VIOLENTA OU EXCESSIVA PERTURBAÇÃO DE ÂNIMO?
DOLO DE ÍMPETO OU REPENTINO