CRIME IMPOSSÍVEL

Question 1

COOM SE DENOMINA O CRIME QUE SE VERIFICA QUANDO, POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO OU POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO, JAMAIS OCORRERÁ A CONSUMAÇÃO?

Answer 1

CRIME IMPOSSÍVEL

Question 2

QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME IMPOSSÍVEL?

Answer 2

ELA É CAUSA EXCLUDENTE DE TIPICIDADE.

Question 3

QUAL A DIFERENÇA ENTRE A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL?

Answer 3

NA TENTATIVA É POSSÍVEL A CONSUMAÇÃO, ENQUANTO QUE NO CRIME IMPOSSÍVEL, NÃO.

Question 4

QUAIS SÃO AS TEORIAS SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL? (3)

Answer 4

I. OBJETIVA
II. SUBJETIVA
III. SINTOMÁTICA

Question 5

COMO SE DENOMINA A TEORIA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL EM QUE APREOGOA QUE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ALGUÉM PELA PRÁTICA DE DETERMINA CONDUTA DEPENDE DE ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS?

Answer 5

TEORIA OBJETIVA

Question 6

COMO SE DENOMINA O ELEMENTO QUE OCORRE QUANDO A CONDUTA NÃO TEM POTENCIALIDADE PARA LESAR O BEM JURÍDICO, SEJA EM RAZÃO DO MEIO EMPREGADO PELO AGENTE, SEJA PELAS CONDIÇÕES DO OBJETO MATERIAL, NÃO SE CONFIGURA A TENTATIVA?

Answer 6

INIDONEIDADE

Question 7

A INIDONEIDADE PODE SER DE QUAIS NATUREZAS? (2)

Answer 7

I. ABSOLUTA

II. RELATIVA

Question 8

COMO SE DENOMINA A INIDONEIDADE QUE É AQUELA EM QUE O CRIME JAMAIS PODERIA CHEGAR À CONSUMAÇÃO?

Answer 8

INIDONEIDADE ABSOLUTA

Question 9

COMO SE DENOMINA A INIDONEIDADE QUE É AQUELA EM QUE A CONDUTA PODERIA TER CONSUMADO O DELITO, O QUE NÃO OCORREU POR CIRCUNSTÂNCIAS ESTRANHAS À VONTADE DO AGENTE?

Answer 9

INIDONEIDADE RELATIVA

Question 10

COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL EM QUE A IMPUNIDADE OCORRERÁ INDEENDENTEMENTE DO GRAU DA INIDONEIDADE DA AÇÃO, POIS NENHUM BEM JURÍDICO FOI LESADO OU EXPOSTO A PERIGO DE LESÃO?

Answer 10

TEORIA OBJETIVA PURA

Question 11

COMO SE DENOMINA A TEORIA OBEJTIVA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL CUJOS MEIOS EMPREGADOS E O OBJETO DO CRIME DEVEM SER ABSOLUTAMENTE INIDOÔNEOS A PRODUZIR O RESULTADO IDEALIZADO PELO AGENTE, SE A INIDONEIDADE FOR RELATIVA, HAVERÁ TENTATIVA?

Answer 11

TEORIA OBJETIVA TEMPERADA OU INTERMEDIÁRIA

Question 12

COMO SE DENOMINA A TEORIA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL QUE, SEJA A INIDONEIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA, EM QUALQUER HIPÓTESE HAVERÁ TENTATIVA, POIS O QUE VALE É A VONTADE DO AGENTE, SEU ASPECTO PSÍQUICO?

Answer 12

TEORIA SUBJETIVA

Question 13

COMO SE DENOMINA A TEORIA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL QUE SE PREOCUPA COM A PERICULOSIDADE DO AUTOR, E NÃO COM O FATO PRATICADO?

Answer 13

TEORIA SINTOMÁTICA

Question 14

QUAIS AS ESPÉCIES DE CRIME IMPOSSÍVEL? (2)

Answer 14

I. CRIME IMPOSSÍVEL POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO

II. CRIME IMPOSSÍVEL POR IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO

Question 15

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO CRIME IMPOSSÍVEL QUE SE DÁ A INEFICÁCIA ANSOLUTA QUANDO O MEIO DE EXECUÇÃO UTILIZADO É INCAPAZ DE PRODUZIR O RESULTADO?

Answer 15

CRIME IMPOSSÍVEL POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO

Question 16

COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO CRIME IMPOSSÍVEL EM QUE O OBJETO E ABSOLUTAMENTE IMPRÓPRIO QUANDO INEXISTENTE ANTES DO INÍCIO DA PRÁTICA DA CONDUTA?

Answer 16

CRIME IMPOSSÍVEL POR IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO

Question 17

QUAL O MOMENTO ADEQUADO PARA AFERIÇÃO DA INIDONEIDADE ABSOLUTA?

Answer 17

DEVERÃO SER ANALISADAS DEPOIS DA PRÁTICA DA CONDUTA COM A QUAL SE DESEJA CONSUMAR O CRIME

Question 18

QUAIS OS ASPECTOS PROCESSUAIS INERENTES AO CRIME IMPOSSÍVEL?

Answer 18

A COMPROVAÇÃO DO CRIME IMPOSSÍVEL ACARRETA NA AUSÊNCIA DE TIPICIDADE DO FATO

Question 19

O HC É INSTRUMENTO ADEQUADO PARA RANCAMENTO DE AÇÃO PENAL QUE TENHA COMO OBJETO UM CRIME IMPOSSÍVEL?

Answer 19

NÃO, POIS NESSA AÇÃO NÃO É CABÍVEL A PRODUÇÃO DE PROVAS

Question 20

COMO SE DENOMINA O CRIME QUE SÓ EXISTE NA CABEÇA DO AGENTE, QUE ACREDITA VIOLAR A LEI PENAL, QUANDO NA VERDADE O FATO POR ELE CONCRETIZADO É ATÍPICO?

Answer 20

CRIME PUTATIVO

Question 21

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CRIME PUTATIVO? (3)

Answer 21

I. POR ERRO DE TIPO
II. POR ERRO DE PROIBIÇÃO
III. POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR

Question 22

COMO SE DENOMINA O CRIME PUTATIVO QUE É O CRIME IMAGINÁRIO QUE SE VERIFICA QUANDO O AUTOR ACREDITA OFENDER UMA LEI PENAL INCRIMINADORA EFETIVAMENTE EXSTENTE, MAS À SUA CONDUTA FALTAM ELEMENTOS DA DEFINIÇÃO TÍPICA?

Answer 22

CRIME PUTATIVO POR ERRO DE TIPO

Question 23

COMO SE DENOMINA O CRIME PUTATIVO QUE A EQUIVOCADA CRENÇA DO AGENTE RECAI SOBRE A ILICITUDE DO FATO, POIS SUPÕE VIOLAR UMA LEI PENAL QUE NÃO EXISTE?

Answer 23

CRIME PUTATIVO POR ERRO DE PROIBIÇÃO

Question 24

COMO SE DENOMINA O CRIME PUTATIVO QUE SE VERIFICA QUANDO ALGUÉM, INSIDIOSAMENTE, INDUZ OUTRA PESSOA A COMETER UMA CONDUTA CRIMINOSA, E, SIMULTANEAMENTE, ADOTA MEDIDAS PARA IMPEDIR A CONSUMAÇÃO?

Answer 24

CRIME PUTATIVO POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR

Question 25

HÁ CRIME QUANDO A PREPARAÇÃO DO FLAGRANTE PELA POLÍCIA TORNA IMPOSSÍVEL A SUA CONSUMAÇÃO?

Answer 25

NÃO. ESSE É O ENTENDIMENTO SUMULADO DO STF.

Question 26

COMO SE DENOMINA O FLAGRANTE CUJA INICIATIVA DO DELITO É DO AGENTE PROVOCADOR?

Answer 26

FLAGRANTE PREPARADO

Question 27

COMO SE DENOMINA O FLAGRANTE EM QUE A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO DO CRIME É RESPONSABILIDADE DO AGENTE, RAÇÃO PELA QUAL É LÍCITO?

Answer 27

FLAGRANTE ESPERADO

Question 28

QUAL A DIFERENÇA ENTRE O CRIME IMPOSSÍVEL E O CRIME PUTATIVO?

Answer 28

NO CRIME PUTATIVO, O AGENTE PRATICA UMA CONDUTA EM QUE ACREDITA SER TÍPICA, QUANDO NA VERDADE É ATÍPICA, ENQUANTO QUE NO CRIME IMPOSSÍVEL, O CRIME BUSCADO PELO AGENTE É IMPOSSÍVEL QUER SEJA PELA IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO, QUER SEJA PELA INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO.