CRIME IMPOSSÍVEL Flashcards
COOM SE DENOMINA O CRIME QUE SE VERIFICA QUANDO, POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO OU POR ABSOLUTA IMPROPRIEDADE DO OBJETO, JAMAIS OCORRERÁ A CONSUMAÇÃO?
CRIME IMPOSSÍVEL
QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO CRIME IMPOSSÍVEL?
ELA É CAUSA EXCLUDENTE DE TIPICIDADE.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL?
NA TENTATIVA É POSSÍVEL A CONSUMAÇÃO, ENQUANTO QUE NO CRIME IMPOSSÍVEL, NÃO.
QUAIS SÃO AS TEORIAS SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL? (3)
I. OBJETIVA
II. SUBJETIVA
III. SINTOMÁTICA
COMO SE DENOMINA A TEORIA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL EM QUE APREOGOA QUE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ALGUÉM PELA PRÁTICA DE DETERMINA CONDUTA DEPENDE DE ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS?
TEORIA OBJETIVA
COMO SE DENOMINA O ELEMENTO QUE OCORRE QUANDO A CONDUTA NÃO TEM POTENCIALIDADE PARA LESAR O BEM JURÍDICO, SEJA EM RAZÃO DO MEIO EMPREGADO PELO AGENTE, SEJA PELAS CONDIÇÕES DO OBJETO MATERIAL, NÃO SE CONFIGURA A TENTATIVA?
INIDONEIDADE
A INIDONEIDADE PODE SER DE QUAIS NATUREZAS? (2)
I. ABSOLUTA
II. RELATIVA
COMO SE DENOMINA A INIDONEIDADE QUE É AQUELA EM QUE O CRIME JAMAIS PODERIA CHEGAR À CONSUMAÇÃO?
INIDONEIDADE ABSOLUTA
COMO SE DENOMINA A INIDONEIDADE QUE É AQUELA EM QUE A CONDUTA PODERIA TER CONSUMADO O DELITO, O QUE NÃO OCORREU POR CIRCUNSTÂNCIAS ESTRANHAS À VONTADE DO AGENTE?
INIDONEIDADE RELATIVA
COMO SE DENOMINA A TEORIA OBJETIVA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL EM QUE A IMPUNIDADE OCORRERÁ INDEENDENTEMENTE DO GRAU DA INIDONEIDADE DA AÇÃO, POIS NENHUM BEM JURÍDICO FOI LESADO OU EXPOSTO A PERIGO DE LESÃO?
TEORIA OBJETIVA PURA
COMO SE DENOMINA A TEORIA OBEJTIVA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL CUJOS MEIOS EMPREGADOS E O OBJETO DO CRIME DEVEM SER ABSOLUTAMENTE INIDOÔNEOS A PRODUZIR O RESULTADO IDEALIZADO PELO AGENTE, SE A INIDONEIDADE FOR RELATIVA, HAVERÁ TENTATIVA?
TEORIA OBJETIVA TEMPERADA OU INTERMEDIÁRIA
COMO SE DENOMINA A TEORIA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL QUE, SEJA A INIDONEIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA, EM QUALQUER HIPÓTESE HAVERÁ TENTATIVA, POIS O QUE VALE É A VONTADE DO AGENTE, SEU ASPECTO PSÍQUICO?
TEORIA SUBJETIVA
COMO SE DENOMINA A TEORIA SOBRE O CRIME IMPOSSÍVEL QUE SE PREOCUPA COM A PERICULOSIDADE DO AUTOR, E NÃO COM O FATO PRATICADO?
TEORIA SINTOMÁTICA
QUAIS AS ESPÉCIES DE CRIME IMPOSSÍVEL? (2)
I. CRIME IMPOSSÍVEL POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO
II. CRIME IMPOSSÍVEL POR IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO
COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO CRIME IMPOSSÍVEL QUE SE DÁ A INEFICÁCIA ANSOLUTA QUANDO O MEIO DE EXECUÇÃO UTILIZADO É INCAPAZ DE PRODUZIR O RESULTADO?
CRIME IMPOSSÍVEL POR INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO
COMO SE DENOMINA A ESPÉCIE DO CRIME IMPOSSÍVEL EM QUE O OBJETO E ABSOLUTAMENTE IMPRÓPRIO QUANDO INEXISTENTE ANTES DO INÍCIO DA PRÁTICA DA CONDUTA?
CRIME IMPOSSÍVEL POR IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO
QUAL O MOMENTO ADEQUADO PARA AFERIÇÃO DA INIDONEIDADE ABSOLUTA?
DEVERÃO SER ANALISADAS DEPOIS DA PRÁTICA DA CONDUTA COM A QUAL SE DESEJA CONSUMAR O CRIME
QUAIS OS ASPECTOS PROCESSUAIS INERENTES AO CRIME IMPOSSÍVEL?
A COMPROVAÇÃO DO CRIME IMPOSSÍVEL ACARRETA NA AUSÊNCIA DE TIPICIDADE DO FATO
O HC É INSTRUMENTO ADEQUADO PARA RANCAMENTO DE AÇÃO PENAL QUE TENHA COMO OBJETO UM CRIME IMPOSSÍVEL?
NÃO, POIS NESSA AÇÃO NÃO É CABÍVEL A PRODUÇÃO DE PROVAS
COMO SE DENOMINA O CRIME QUE SÓ EXISTE NA CABEÇA DO AGENTE, QUE ACREDITA VIOLAR A LEI PENAL, QUANDO NA VERDADE O FATO POR ELE CONCRETIZADO É ATÍPICO?
CRIME PUTATIVO
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CRIME PUTATIVO? (3)
I. POR ERRO DE TIPO
II. POR ERRO DE PROIBIÇÃO
III. POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR
COMO SE DENOMINA O CRIME PUTATIVO QUE É O CRIME IMAGINÁRIO QUE SE VERIFICA QUANDO O AUTOR ACREDITA OFENDER UMA LEI PENAL INCRIMINADORA EFETIVAMENTE EXSTENTE, MAS À SUA CONDUTA FALTAM ELEMENTOS DA DEFINIÇÃO TÍPICA?
CRIME PUTATIVO POR ERRO DE TIPO
COMO SE DENOMINA O CRIME PUTATIVO QUE A EQUIVOCADA CRENÇA DO AGENTE RECAI SOBRE A ILICITUDE DO FATO, POIS SUPÕE VIOLAR UMA LEI PENAL QUE NÃO EXISTE?
CRIME PUTATIVO POR ERRO DE PROIBIÇÃO
COMO SE DENOMINA O CRIME PUTATIVO QUE SE VERIFICA QUANDO ALGUÉM, INSIDIOSAMENTE, INDUZ OUTRA PESSOA A COMETER UMA CONDUTA CRIMINOSA, E, SIMULTANEAMENTE, ADOTA MEDIDAS PARA IMPEDIR A CONSUMAÇÃO?
CRIME PUTATIVO POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR
