CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Flashcards
QUAIS AS CLASSIFICAÇÕES DO CRIME? (2)
I. LEGAL
II. DOUTRINÁRIA
COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO QUE É A QUALIFICAÇÃO, É O NOME ATRIBUÍDO AO DELITO PELA LEI PENAL?
CLASSIFICAÇÃO LEGAL
COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO QUE É O NOME DADO PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO PENAL ÀS INFRAÇÕES PENAIS?
CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
COMO SE DENOMINA O CRIME QUE SE BASEIA NA QUALIDADE DO SUJEITO ATIVO?
CRIME COMUM, PRÓPRIO OU DE MÃO PRÓPRIA
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE PODEM SER PRATICADOS POR QUAISQUER PESSOAS?
CRIMES COMUNS, GERAIS
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE PODEM SER COMETIDOS POR QUALQUER PESSOA E CONTRA QUALQUER PESSOA?
CRIMES BICOMUNS
COMO SE DENOMINA O CRIME CUJO TIPO PENAL EXIGE UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA DIFERENCIADA POR PARTE DO SUJEITO ATIVO?
CRIMES PRÓPRIOS, ESPECIAIS
NOS CRIMES PRÓPRIOS OU ESPECIAIS, ADMITEM-SE COAUTORIA OU PARTICIPAÇÃO?
SIM. DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ
OS CRIMES PRÓPRIOS PODEM SE DIVIDIR EM QUAIS TIPOS? (2)
I. PUROS
II. IMPUROS
COMO SE DENOMINA OS CRIMES PRÓPRIOS EM QUE A AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO TIPO PENAL LEVA À ATIPICIDADE DO FATO?
CRIMES PRÓPRIOS PUROS
COMO SE DENOMINA OS CRIMES PRÓPRIOS EM QUE A EXCLUSÃO DA ESPECIAL POSIÇÃO DO SUJEITO ATIVO ACARRETA NA DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO DELITO?
CRIMES PRÓPRIOS IMPUROS
COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO RELATIVA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL?
CRIMES PRÓPRIOS COM ESTRUTURA INVERSA
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE EXIGEM UMA PECULIAR CONDIÇÃO NO TOCANTE AO SUJEITO ATIVO E PASSIVO?
CRIMES BIPRÓPRIOS
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SOMENTE PODEM SER PRATICADOS PELA PESSOA EXPRESSAMENTE INDICADA NO TIPO PENAL?
CRIMES DE MÃO PRÓPRIA, DE ATUAÇÃO PESSOAL OU DE CONDUTA INFUNGÍVEL
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SE REFEREM À ESTRUTURA DA CONDUTA DELINEADA PELO TIPO PENAL? (2)
I. CRIMES SIMPLES
II. CRIMES COMPLEXOS