CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Flashcards
QUAIS AS CLASSIFICAÇÕES DO CRIME? (2)
I. LEGAL
II. DOUTRINÁRIA
COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO QUE É A QUALIFICAÇÃO, É O NOME ATRIBUÍDO AO DELITO PELA LEI PENAL?
CLASSIFICAÇÃO LEGAL
COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO QUE É O NOME DADO PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO PENAL ÀS INFRAÇÕES PENAIS?
CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
COMO SE DENOMINA O CRIME QUE SE BASEIA NA QUALIDADE DO SUJEITO ATIVO?
CRIME COMUM, PRÓPRIO OU DE MÃO PRÓPRIA
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE PODEM SER PRATICADOS POR QUAISQUER PESSOAS?
CRIMES COMUNS, GERAIS
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE PODEM SER COMETIDOS POR QUALQUER PESSOA E CONTRA QUALQUER PESSOA?
CRIMES BICOMUNS
COMO SE DENOMINA O CRIME CUJO TIPO PENAL EXIGE UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA DIFERENCIADA POR PARTE DO SUJEITO ATIVO?
CRIMES PRÓPRIOS, ESPECIAIS
NOS CRIMES PRÓPRIOS OU ESPECIAIS, ADMITEM-SE COAUTORIA OU PARTICIPAÇÃO?
SIM. DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ
OS CRIMES PRÓPRIOS PODEM SE DIVIDIR EM QUAIS TIPOS? (2)
I. PUROS
II. IMPUROS
COMO SE DENOMINA OS CRIMES PRÓPRIOS EM QUE A AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO TIPO PENAL LEVA À ATIPICIDADE DO FATO?
CRIMES PRÓPRIOS PUROS
COMO SE DENOMINA OS CRIMES PRÓPRIOS EM QUE A EXCLUSÃO DA ESPECIAL POSIÇÃO DO SUJEITO ATIVO ACARRETA NA DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO DELITO?
CRIMES PRÓPRIOS IMPUROS
COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO RELATIVA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL?
CRIMES PRÓPRIOS COM ESTRUTURA INVERSA
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE EXIGEM UMA PECULIAR CONDIÇÃO NO TOCANTE AO SUJEITO ATIVO E PASSIVO?
CRIMES BIPRÓPRIOS
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SOMENTE PODEM SER PRATICADOS PELA PESSOA EXPRESSAMENTE INDICADA NO TIPO PENAL?
CRIMES DE MÃO PRÓPRIA, DE ATUAÇÃO PESSOAL OU DE CONDUTA INFUNGÍVEL
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SE REFEREM À ESTRUTURA DA CONDUTA DELINEADA PELO TIPO PENAL? (2)
I. CRIMES SIMPLES
II. CRIMES COMPLEXOS
COMO SE DENOMINA O CRIME QUE AMOLDA EM UM ÚNICO TIPO PENAL?
CRIME SIMPLES
COMO SE DENOMINA O CRIME QUE RESULTA DA UNIÃO DE 2 OU + TIPOS PENAIS?
CRIME COMPLEXO
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA UNITÁRIA DO CRIME COMPLEXO?
FAMULATIVOS
COMO SE DENOMINA A FUSÃO DE UM CRIME COM UM COMPORTAMENTO IRRELEVANTE POR SI SÓ?
CRIME COMPLEXO LATO SENSU
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE DIZEM RESPEITO À RELAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO NATURAL? (3)
I. CRIMES MATERIAIS
II. FORMAIS
III. DE MERA CONDUTA
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJO TIPO PENAL ALOJA UMA CONDUTA + RESULTADO NATURALÍSTICO, SENDO QUE A OCORRÊNCIA DESTE ÚLTIMO NECESSÁRIA PARA A CONSUMAÇÃO?
CRIMES MATERIAIS CAUSAIS
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJO TIPO PENAL CONTÉM EM SEU BOJO UMA CONDUTA E UM RESULTADO NATURALÍSTICO, MAS ESTE ÚLTIMO É DESNECESSÁRIO PARA A CONSUMAÇÃO?
CRIMES FORMAIS, DE CONSUMAÇÃO ANTECIPADA OU DE RESULTADO CORTADO
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJO TIPO PENAL SE LIMITA A DESCREVER UMA CONDUTA?
CRIMES DE MERA CONDUTA OU DE SIMPLES ATIVIDADE
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJA CLASSIFICAÇÃO SE REFERE AO MOMENTO EM QUE O CRIME SE CONSUMA? (4)
I. CRIMES INSTANTÂNEOS
II. CRIMES PERMANENTES
III. CRIMES DE EFEITOS PERMANENTES
IV. CRIMES A PRAZO