CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Flashcards

1
Q

QUAIS AS CLASSIFICAÇÕES DO CRIME? (2)

A

I. LEGAL

II. DOUTRINÁRIA

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2
Q

COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO QUE É A QUALIFICAÇÃO, É O NOME ATRIBUÍDO AO DELITO PELA LEI PENAL?

A

CLASSIFICAÇÃO LEGAL

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3
Q

COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO QUE É O NOME DADO PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO PENAL ÀS INFRAÇÕES PENAIS?

A

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

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4
Q

COMO SE DENOMINA O CRIME QUE SE BASEIA NA QUALIDADE DO SUJEITO ATIVO?

A

CRIME COMUM, PRÓPRIO OU DE MÃO PRÓPRIA

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5
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE PODEM SER PRATICADOS POR QUAISQUER PESSOAS?

A

CRIMES COMUNS, GERAIS

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6
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE PODEM SER COMETIDOS POR QUALQUER PESSOA E CONTRA QUALQUER PESSOA?

A

CRIMES BICOMUNS

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7
Q

COMO SE DENOMINA O CRIME CUJO TIPO PENAL EXIGE UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA DIFERENCIADA POR PARTE DO SUJEITO ATIVO?

A

CRIMES PRÓPRIOS, ESPECIAIS

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8
Q

NOS CRIMES PRÓPRIOS OU ESPECIAIS, ADMITEM-SE COAUTORIA OU PARTICIPAÇÃO?

A

SIM. DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ

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9
Q

OS CRIMES PRÓPRIOS PODEM SE DIVIDIR EM QUAIS TIPOS? (2)

A

I. PUROS

II. IMPUROS

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10
Q

COMO SE DENOMINA OS CRIMES PRÓPRIOS EM QUE A AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO IMPOSTA PELO TIPO PENAL LEVA À ATIPICIDADE DO FATO?

A

CRIMES PRÓPRIOS PUROS

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11
Q

COMO SE DENOMINA OS CRIMES PRÓPRIOS EM QUE A EXCLUSÃO DA ESPECIAL POSIÇÃO DO SUJEITO ATIVO ACARRETA NA DESCLASSIFICAÇÃO PARA OUTRO DELITO?

A

CRIMES PRÓPRIOS IMPUROS

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12
Q

COMO SE DENOMINA A CLASSIFICAÇÃO RELATIVA AOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL?

A

CRIMES PRÓPRIOS COM ESTRUTURA INVERSA

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13
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE EXIGEM UMA PECULIAR CONDIÇÃO NO TOCANTE AO SUJEITO ATIVO E PASSIVO?

A

CRIMES BIPRÓPRIOS

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14
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SOMENTE PODEM SER PRATICADOS PELA PESSOA EXPRESSAMENTE INDICADA NO TIPO PENAL?

A

CRIMES DE MÃO PRÓPRIA, DE ATUAÇÃO PESSOAL OU DE CONDUTA INFUNGÍVEL

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15
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SE REFEREM À ESTRUTURA DA CONDUTA DELINEADA PELO TIPO PENAL? (2)

A

I. CRIMES SIMPLES

II. CRIMES COMPLEXOS

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16
Q

COMO SE DENOMINA O CRIME QUE AMOLDA EM UM ÚNICO TIPO PENAL?

A

CRIME SIMPLES

17
Q

COMO SE DENOMINA O CRIME QUE RESULTA DA UNIÃO DE 2 OU + TIPOS PENAIS?

A

CRIME COMPLEXO

18
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA UNITÁRIA DO CRIME COMPLEXO?

A

FAMULATIVOS

19
Q

COMO SE DENOMINA A FUSÃO DE UM CRIME COM UM COMPORTAMENTO IRRELEVANTE POR SI SÓ?

A

CRIME COMPLEXO LATO SENSU

20
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE DIZEM RESPEITO À RELAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO NATURAL? (3)

A

I. CRIMES MATERIAIS
II. FORMAIS
III. DE MERA CONDUTA

21
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJO TIPO PENAL ALOJA UMA CONDUTA + RESULTADO NATURALÍSTICO, SENDO QUE A OCORRÊNCIA DESTE ÚLTIMO NECESSÁRIA PARA A CONSUMAÇÃO?

A

CRIMES MATERIAIS CAUSAIS

22
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJO TIPO PENAL CONTÉM EM SEU BOJO UMA CONDUTA E UM RESULTADO NATURALÍSTICO, MAS ESTE ÚLTIMO É DESNECESSÁRIO PARA A CONSUMAÇÃO?

A

CRIMES FORMAIS, DE CONSUMAÇÃO ANTECIPADA OU DE RESULTADO CORTADO

23
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJO TIPO PENAL SE LIMITA A DESCREVER UMA CONDUTA?

A

CRIMES DE MERA CONDUTA OU DE SIMPLES ATIVIDADE

24
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJA CLASSIFICAÇÃO SE REFERE AO MOMENTO EM QUE O CRIME SE CONSUMA? (4)

A

I. CRIMES INSTANTÂNEOS
II. CRIMES PERMANENTES
III. CRIMES DE EFEITOS PERMANENTES
IV. CRIMES A PRAZO

25
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES CUJA CONSUMAÇÃO SE VERIFICA EM UM MOMENTO DETERMINADO?

A

CRIMES INSTANTÂNEOS OU DE ESTADO