A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL

Question 1

QUEM FOI O ESTUDIOSO DA ALEMANHA QUE DIVULGOU O POSITIVISMO JURÍDICO?

Answer 1

BINDING

Question 2

QUAL DOUTRINA PRETENDEU APLICAR AO DIREITO OS MESMOS MÉTODOS DE OBSERVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO QUE ERAM UTILIZADOS NAS CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS?

Answer 2

POSITIVISMO JURÍDICO

Question 3

QUAIS ERAM OS NOMES DOS DOUTRINADORES QUE REPRESENTAVAM O NEOKANTISMO PENAL? (2)

Answer 3

I. RUDOLF STAMMLER

II. GUSTAV RADBRUCH

Question 4

QUAL DOUTRINA ATRIBUIA PRIORIDADE AO SER DO DIREITO?

Answer 4

POSITIVISMO JURÍDICO

Question 5

QUAL DOUTRINA PROPUNHA UM CONCEITO QUE SUPERVALORIZA O DEVER SER, MEDIANTE A INTRODUÇÃO DE CONSIDERAÇÕES AXIOLÓGICAS E MATERIAIS?

Answer 5

NEOKANTISMO PENAL

Question 6

QUEM PERMTIU GRADUAR O INJUSTO DE ACORDO COM A GRAVIDADE DA LESÃO PRODUZIDA?

Answer 6

NEOKANTISMO PENAL

Question 7

QUEM ERA O DOUTRINADOR QUE DEFENDIA O GARANTISMO PENAL?

Answer 7

LUIGI FERRAJOLI

Question 8

COMO SE DENOMINA A DOUTRINA QUE É A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE, EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ONDE O PODER OBRIGATORIAMENTE DERIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PRINCIPALMENTE DA CONSTITUIÇÃO, ATU COMO UM MECANISMO PARA MINIMIZAR O PODER PUNITIVO E GARANTIR, AO MÁXIMO, A LIBERDADE DOS CIDADÃOS?

Answer 8

GARANTISMO PENAL

Question 9

COMO A DOUTRINA MODERNA DIVIDE O GARANTISMO PENAL? (2)

Answer 9

I. MONOCULAR

II. BINOCULAR

Question 10

COMO SE DENOMIAN A DOUTRINA QUE PRETENDIA ABANDONAR O TECNICISMO JURÍDICO NO ENFOQUE DA ADEQUAÇÃO TÍPICA POSSIBILITANDO AO TIPO PENAL DESEMPENHAR SUA EFETIVA FUNÇÃO DE MANTENEDOR DA PAZ SOCIAL E APLICADOR DA POLÍTICA CRIMINAL?

Answer 10

FUNCIONALISMO PENAL

Question 11

COMO SE DENOMIANA A TEORIA EM QUE O FUNCIONALISMO PENAL SE VINCULA?

Answer 11

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

Question 12

QUEM SE PREOCUPAVA COM OS FINS DO DIREITO PENAL?

Answer 12

O FUNCIONALISMO DE ROXIN

Question 13

QUEM SE SATISFAZ COM OS FINS DA PENA?

Answer 13

A CONCEPÇÃO DE JAKOBS

Question 14

QUEM SE NORTEAVA POR FINALIDADES POLÍTICO-CRIMINAIS, PRIORIZANDO VALORES E PRINCÍPIOS GARANTISTAS?

Answer 14

ROXIN

Question 15

QUEM LEVAVA EM CONSIDERAÇÃO APENAS NECESSIDADES SISTÊMICAS, E O DIREITO PENAL É QUE DEVIA SE AJUSTAR A ELAS?

Answer 15

JAKOBS

Question 16

QUEM ENTENDIA QUE O TIPO OBJETIVO NÃO PODE SER REDUZIDO À CONEXÃO DE CONDIÇÕES ENTRE COMPORTAMENTOS E RESULTADOS, SENÃO QUE OS RESULTADOS, CONFORME AS REGRAS POLÍTICO-CRIMINAIS, TERIAM QUE SER IMPUTADOS AO AUTOR COMO SUA OBRA?

Answer 16

ROXIN

Question 17

QUEM PRIVILEGIAVA UM CONCEITO BIPARTIDO DO DELITO, O INJUSTO PENAL E A RESPONSABILIDADE, QUE INCLUI A CULPABILIDADE?

Answer 17

ROXIN

Question 18

QUEM ENTENDE QUE O SUJEITO NÃO É AQUELE QUE PODE OCASIONAR OU IMPEDIR UM SUCESSO, MAS SIM AQUELE QUE PODE SER RESPONSÁVEL POR ESTE?

Answer 18

JAKOBS

Question 19

QUEM DESENVOLVEU A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO?

Answer 19

JAKOBS

Question 20

QUEM DEFENDE QUE O DIREITO PENAL NÃO OFERECE RESPOSTA SATISFATÓRIA PARA A CRIMINALIDADE ORIUNDA DAS SOCIEDADES MODERNAS E QUE O PODER PUNITIVO ESTATAL DEVERIA LIMITAR-SE AO NÚCLEO DO DIREITO PENAL?

Answer 20

HASSEMER

Question 21

QUAL DIREITO NÃO SE DESTINA A AMPLIAR A INTERVENÇÃO PUNITIVA DO ESTADO, MAS SIM A DIMINUÍ-LA?

Answer 21

DIREITO INTERVENCIONISTA OU DE INTERVENÇÃO