TENTATIVA Flashcards
COMO SE DENOMINA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE UM CRIME QUE SOMENTE NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE?
TENTATIVA
O ATO DE TENTAIVA É UM ATO DE EXECUÇÃO?
SIM. POIS EXIGE-SE QUE O SUJEITO TENHA PRATICADO ATOS EXECUTÓRIOS
QUAIS OS ELEMENTOS COMPÕEM A ESTRUTURA DA TENTATIVA? (3)
I. INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CRIME
II. AUSÊNCIA DE CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE
III. DOLO DE CONSUMAÇÃO
A TENTATIVA GOZA DE AUTONOMIA?
NÃO. POIS NÃO EXISTE A TENTATIVA ISOLADAMENTE
QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA TENTATIVA?
A TENTATIVA É UM DELITO INCOMPLETO, MAS DE UMA TIPICIDADE SUBJETIVA COMPLETA
QUAIS AS TEORIAS SOBRE A PUNIBILIDADE DA TENTATIVA? (4)
I. TEORIA SUBJETIVA, VOLUNTARÍSTICA, MONISTA
II. TEORIA SINTOMÁTICA
III. TEORIA OBJETIVA, REALÍSTICA, DUALISTA
IV. TEORIA DA IMPRESSÃO, OBJETIVO-SUBJETIVA
COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE O SUJEITO É PUNIDO POR SUA INTENÇÃO, POIS O QUE IMPORTA É O DESVALOR DA AÇÃO, SENDO IRRELEVANTE O DESVALOR DO RESULTADO?
TEORIA MONISTA, SUBJETIVA, VOLUNTARÍSTICA
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SUSTENTA A PUNIÇÃO EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE SUBJETIVA, OU SEJA, DO PERIGO REVELADO PELO AGENTE?
TEORIA SINTOMÁTICA
COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE A TENTATIVA É PUNIDA EM FACE DO PERIGO PROPORCIONADO AO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA LEI PENAL?
TEORIA OBJETIVA, REALÍSTICA, DUALISTA
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE REPRESENTA UM LIMITE À TEORIA SUBJETIVA, EVITANDO O ALCANCE DESORDENADO DOS ATOS PREPARATÓRIOS?
TEORIA DA IMPRESSÃO, OBJETIVO-SUBJETIVA
QUAL A TEORIA FOI ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL?
TEORIA OBJETIVA, EM REGRA
A QUANTIFICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA RELATIVA À TENTATIVA HÁ DE SER REALIZADA CONFORME O ITER CRIMINIS PERCORRIDO PELO AGENTE: A REDUÇÃO SERÁ INVERSAMENTE PROPORCIONAL À MAIOR PROXIMIDADE DO RESULTADOALMEJADO?
CORRETO. É O ENTENDIMENTO DO STF
COMO SE DENOINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE A TENTATIVA DEVE RECEBER PUNIÇÃO INFERIOR À DO CRIME CONSUMADO, POIS O BEM JURÍDICO NÃO FOI ATINGIDO INTEGRALMENTE?
TEORIA OBJETIVA
A TENTATIVA CONSTITUI EM CAUSA OBRIGATÓRIA DE DIMINUIÇÃO DA PENA?
CORRETO. INCIDE NA 3 FASE DE APLICAÇÃO DA PENA
COMO SABER SE O RESPONSÁVEL PELO CRIME TENTADO DEVE OU NãO SER PROCESSADO E JULGADO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL?
A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DEVE SER APLICADA EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA SOBRE A PENA MÁXIMA COMINADA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 2 ANOS
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DA TENTATIVA? (4)
I. TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA
II. TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA
III. TENTATIVA PERFEITA, ACABADA OU CRIME FALHO
IV. TENTATIVA IMPERFEITA, INACABADA OU TENTATIVA PROPRIAMENTE DITA
COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O OBJETO MATERIAL NÃO É ATINGIDO PELA CONDUTA CRIMINOSA?
TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA
COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O OBJETO MATERIAL É ALCANÇADO PELA ATUAÇÃO DO AGENTE?
TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA
COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O AGENTE ESGOTA TODOS OS MEIOS EXECUTÓRIOS QUE ESTAVAM À SUA DISPOSIÇÃO, E MESMO ASSIM NÃO SOBREVÊM A CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE?
TENTATIVA PERFEITA, ACABADA OU CRIME FALHO
COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O AGENTE INICIA A EXECUÇÃO SEM, CONTUDO, UTILIZAR TODOS OS MEIOS QUE TINHA AO SEU ALCANCE, E O CRIME NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE?
TENTATIVA IMPERFEITA, INACABADA OU TENTATIVA PROPRIAMENTE DITA
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SÃO OS COMETIDOS SEM PREMEDITAÇÃO, COMO DECORRÊNCIA DE REAÇÃO EMOCIONAL REPENTINA?
CRIMES DE ÍMPETO
CABE A TENTATIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM DOLO EVENTUAL NO TOCANTE AO SEU TRATAMENTO, AO DOLO DIRETO?
SIM. É O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA MAJORITÁRIA
QUAIS AS ESPÉCIES DE INFRAÇÕES PENAL NÃO ADMITEM A TENTATIVA? (12)
I. CRIMES CULPOSOS II. CRIMES PRETERDOLOSOS III. CRIMES UNISSUBSISTENTES IV. CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS OU PUROS V. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO VI. CONTRAVENÇÕES PENAIS VII. CRIMES CONDICIONADOS VIII. CRIMESSUBORDINADOS À CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE IX. CRIMES DE ATENTADO OU DE EMPREENDIMENTO X. CRIMES COM TIPO PENAL COMPOSTO DE CONDUTAS AMPLAMENTE ABRANGENTES XI. CRIMES HABITUAIS XII. CRIMES-OBSTÁCULO
