TENTATIVA

Question 1

COMO SE DENOMINA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE UM CRIME QUE SOMENTE NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE?

Answer 1

TENTATIVA

Question 2

O ATO DE TENTAIVA É UM ATO DE EXECUÇÃO?

Answer 2

SIM. POIS EXIGE-SE QUE O SUJEITO TENHA PRATICADO ATOS EXECUTÓRIOS

Question 3

QUAIS OS ELEMENTOS COMPÕEM A ESTRUTURA DA TENTATIVA? (3)

Answer 3

I. INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CRIME
II. AUSÊNCIA DE CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE
III. DOLO DE CONSUMAÇÃO

Question 4

A TENTATIVA GOZA DE AUTONOMIA?

Answer 4

NÃO. POIS NÃO EXISTE A TENTATIVA ISOLADAMENTE

Question 5

QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA TENTATIVA?

Answer 5

A TENTATIVA É UM DELITO INCOMPLETO, MAS DE UMA TIPICIDADE SUBJETIVA COMPLETA

Question 6

QUAIS AS TEORIAS SOBRE A PUNIBILIDADE DA TENTATIVA? (4)

Answer 6

I. TEORIA SUBJETIVA, VOLUNTARÍSTICA, MONISTA
II. TEORIA SINTOMÁTICA
III. TEORIA OBJETIVA, REALÍSTICA, DUALISTA
IV. TEORIA DA IMPRESSÃO, OBJETIVO-SUBJETIVA

Question 7

COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE O SUJEITO É PUNIDO POR SUA INTENÇÃO, POIS O QUE IMPORTA É O DESVALOR DA AÇÃO, SENDO IRRELEVANTE O DESVALOR DO RESULTADO?

Answer 7

TEORIA MONISTA, SUBJETIVA, VOLUNTARÍSTICA

Question 8

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SUSTENTA A PUNIÇÃO EM RAZÃO DA PERICULOSIDADE SUBJETIVA, OU SEJA, DO PERIGO REVELADO PELO AGENTE?

Answer 8

TEORIA SINTOMÁTICA

Question 9

COMO SE DENOMINA A TEORIA EM QUE A TENTATIVA É PUNIDA EM FACE DO PERIGO PROPORCIONADO AO BEM JURÍDICO TUTELADO PELA LEI PENAL?

Answer 9

TEORIA OBJETIVA, REALÍSTICA, DUALISTA

Question 10

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE REPRESENTA UM LIMITE À TEORIA SUBJETIVA, EVITANDO O ALCANCE DESORDENADO DOS ATOS PREPARATÓRIOS?

Answer 10

TEORIA DA IMPRESSÃO, OBJETIVO-SUBJETIVA

Question 11

QUAL A TEORIA FOI ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL?

Answer 11

TEORIA OBJETIVA, EM REGRA

Question 12

A QUANTIFICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA RELATIVA À TENTATIVA HÁ DE SER REALIZADA CONFORME O ITER CRIMINIS PERCORRIDO PELO AGENTE: A REDUÇÃO SERÁ INVERSAMENTE PROPORCIONAL À MAIOR PROXIMIDADE DO RESULTADOALMEJADO?

Answer 12

CORRETO. É O ENTENDIMENTO DO STF

Question 13

COMO SE DENOINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE A TENTATIVA DEVE RECEBER PUNIÇÃO INFERIOR À DO CRIME CONSUMADO, POIS O BEM JURÍDICO NÃO FOI ATINGIDO INTEGRALMENTE?

Answer 13

TEORIA OBJETIVA

Question 14

A TENTATIVA CONSTITUI EM CAUSA OBRIGATÓRIA DE DIMINUIÇÃO DA PENA?

Answer 14

CORRETO. INCIDE NA 3 FASE DE APLICAÇÃO DA PENA

Question 15

COMO SABER SE O RESPONSÁVEL PELO CRIME TENTADO DEVE OU NãO SER PROCESSADO E JULGADO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL?

Answer 15

A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DEVE SER APLICADA EM SUA FRAÇÃO MÍNIMA SOBRE A PENA MÁXIMA COMINADA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 2 ANOS

Question 16

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DA TENTATIVA? (4)

Answer 16

I. TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA
II. TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA
III. TENTATIVA PERFEITA, ACABADA OU CRIME FALHO
IV. TENTATIVA IMPERFEITA, INACABADA OU TENTATIVA PROPRIAMENTE DITA

Question 17

COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O OBJETO MATERIAL NÃO É ATINGIDO PELA CONDUTA CRIMINOSA?

Answer 17

TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA

Question 18

COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O OBJETO MATERIAL É ALCANÇADO PELA ATUAÇÃO DO AGENTE?

Answer 18

TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA

Question 19

COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O AGENTE ESGOTA TODOS OS MEIOS EXECUTÓRIOS QUE ESTAVAM À SUA DISPOSIÇÃO, E MESMO ASSIM NÃO SOBREVÊM A CONSUMAÇÃO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE?

Answer 19

TENTATIVA PERFEITA, ACABADA OU CRIME FALHO

Question 20

COMO SE DENOMINA A TENTATIVA EM QUE O AGENTE INICIA A EXECUÇÃO SEM, CONTUDO, UTILIZAR TODOS OS MEIOS QUE TINHA AO SEU ALCANCE, E O CRIME NÃO SE CONSUMA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE?

Answer 20

TENTATIVA IMPERFEITA, INACABADA OU TENTATIVA PROPRIAMENTE DITA

Question 21

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES QUE SÃO OS COMETIDOS SEM PREMEDITAÇÃO, COMO DECORRÊNCIA DE REAÇÃO EMOCIONAL REPENTINA?

Answer 21

CRIMES DE ÍMPETO

Question 22

CABE A TENTATIVA NOS CRIMES COMETIDOS COM DOLO EVENTUAL NO TOCANTE AO SEU TRATAMENTO, AO DOLO DIRETO?

Answer 22

SIM. É O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA MAJORITÁRIA

Question 23

QUAIS AS ESPÉCIES DE INFRAÇÕES PENAL NÃO ADMITEM A TENTATIVA? (12)

Answer 23

I. CRIMES CULPOSOS
II. CRIMES PRETERDOLOSOS
III. CRIMES UNISSUBSISTENTES
IV. CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS OU PUROS
V. CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
VI. CONTRAVENÇÕES PENAIS
VII. CRIMES CONDICIONADOS
VIII. CRIMESSUBORDINADOS À CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE
IX. CRIMES DE ATENTADO OU DE EMPREENDIMENTO
X. CRIMES COM TIPO PENAL COMPOSTO DE CONDUTAS AMPLAMENTE ABRANGENTES
XI. CRIMES HABITUAIS
XII. CRIMES-OBSTÁCULO