NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

Question 1

COMO SE DENOMINA O CONJUNTO DE NORMAS E PRINCÍPIOS DESTINADOS A COMBATER O CRIME E A CONTRAVENÇÃO PENAL?

Answer 1

DIREITO PENAL

Question 2

QUAL O RAMO DO DIREITO QUE TRATA DO DIREITO PENAL

Answer 2

DIREITO PÚBLICO?

Question 3

O DIREITO PENAL SE APLICA A QUEM?

Answer 3

A TODAS AS PESSOAS

Question 4

QUEM É O TITULAR EXCLUSIVO DO DIREITO DE PUNIR?

Answer 4

O ESTADO

Question 5

QUE TIPO DE SUJEITO É O ESTADO NA RELAÇÃO JURÍDICO-PENAIS?

Answer 5

SUJEITO PASSIVO

Question 6

COMO SE DENOMINA A CARACTERÍSTICA DO DIREITO PENAL QUE PERTENCEÀ CLASSE DAS CIÊNCIAS DO “DEVER-SER”?

Answer 6

CULTURAL

Question 7

COMO SE DENOMINA A CARACTERÍSTICA DO DIREITO PENAL QUE TEM COMO OBJETO O ESTUDO DA LEI PENAL?

Answer 7

NORMATIVA

Question 8

COMO SE DENOMINA A CARACTERÍSTICA DO DIREITO PENAL QUE ESTABELECE A SUA PRÓPRIA ESCALA DE VALORES?

Answer 8

VALORATIVA

Question 9

COMO SE DENOMINA A CARACTERÍSTICA DO DIREITO PENAL QUE SE PREOCUPA OM A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS?

Answer 9

FINALISTA

Question 10

QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL? (8)

Answer 10

I. PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS 
II. INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL
III. GARANTIA
IV. ÉTICO-SOCIAL
V. SIMBÓLICA
VI. MOTIVADORA
VII. REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTATAL
VIII. PROMOCIONAL

Question 11

COMO SE DENOMINA A INTERPRETAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO LÓGICO-RACIONAL DO DIREITO PENAL?

Answer 11

DOGMÁTICA PENAL

Question 12

QUEM TEM POR OBJETO A APRESENTAÇÃO DE CRÍTICAS E PROPOSTAS PARA A REFORMA DO DIREITO PENAL EM VIGOR?

Answer 12

A POLÍTICA CRIMINAL

Question 13

COMO SE DENOMINA A CIÊNCIA EMPÍRICA E INTERDISCIPLINAR, QUE SE OCUPA DO ESTUDO DO CRIME, DA PESSOA DO INFRATOR, DA VÍTIMA E DO CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO?

Answer 13

CRIMINOLOGIA