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D. PENAL > FATO TÍPICO > Flashcards

FATO TÍPICO Flashcards

1
Q

COMO SE DENOMINA O FATO HUMANO QUE SE ENQUADRA COM PERFEIÇÃO AOS ELEMENTOS DESCRITOS PELO TIPO PENAL?

A

FATO TÍPICO

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2
Q

COMO SE DENOMINA A CONDUTA QUE NÃO ENCONTRA CORRESPONDÊNCIA EM NENHUM TIPO PENAL?

A

FATO ATÍPICO

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3
Q

QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO FATO TÍPICO? (4)

A

I. CONDUTA
II. RESULTADO NATURALÍSTICO
III. RELAÇÀO DE CAUSALIDADE
IV. TIPICIDADE

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4
Q

EM QUAL CASO SUPRIMEM-SE O RESULTADO NATURALÍSTICO E O NEXO CAUSAL, LIMITANDO-SE O FATO TÍPICO AOS ELEMENTOS CONDUTA E TIPICIDADE?

A

TENTATIVA

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5
Q

EM QUAIS CRIMES OS COMPONENTES DO FATO TÍPICO SÃO A CONDUTA E A TIPICIDADE?

A

NOS CRIMES FORMAIS E DE MERA CONDUTA

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6
Q

EM QUAIS CRIMES O RESULTADO NATURALÍSTICO PODE ATÉ OCORRER, MAS NÃO É NECESSÁRIO PARA A CONSUMAÇÃO?

A

NOS CRIMES FORMAIS

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7
Q

QUAL A TEORIA DEFENDE QUE CONDUTA É O COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO QUE PRODUZ MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR?

A

TEORIA CLÁSSICA, NATURALÍSTICA, MECANICISTA OU CAUSAL

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8
Q

O QUE DEPENDE SOMENTE DA CIRCUNSTÂNCIA DE O AGENTE PRODUZIR FISICAMENTE UM RESULTADO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE DOLO OU CULPA?

A

A CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA

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9
Q

EM QUAL TEORIA O DOLO E CULPA ALOJA,-SE NO INTERIOR DA CULPABILIDADE?

A

TEORIA CLÁSSICA

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10
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE O CRIME É FATO RÍPICO E ILÍCITO PRATICADO POR AGENTE CULPÁVEL?

A

TEORIA CLÁSSICA

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11
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE TEM COMO ESCOLPO A CONCEPÇÃO DO HOMEM COMO SER LIVRE E RESPONSÁVEL PELOS SEUS ATOS?

A

TEORIA FINALISTA

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12
Q

PARA A TEORIA FINALISTA, COMO SE DENOMINA O COMPORTAMENTO HUMANO, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO, DIRIGIDO UM FIM?

A

CONDUTA

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13
Q

QUAL TEORIA ENTENDE QUE NO CRIME CULPOSO HÁ VONTADE DIRIGIDA A UM FIM?

A

TEORIA FINALISTA

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14
Q

COMO SE DENOMIAN A TEORIA QUE LEVA EM CONTA O CONTROLE DA VONTADE?

A

TEORIA CIBERNÉTICA

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15
Q

QUEM DEFENDIA A CONDUTA COMO O COMPORTAMENTO HUMANO COM TRANSCENDÊNCIA SOCIAL?

A

HANS-HEINRICH JESCHECK

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16
Q

PARA HANS-HEINRICH QUE TIPO DE CONDUTA SERIA CAPAZ DE AFETAR O RELACIONAMENTO DO AGENTE COM O MEIO SOCIAL EM QUE SE INSERE?

A

O SOCIALMENTE RELEVANTE

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17
Q

QUAL TEORIA NÃO EXCLUI OS CONCEITOS CAUSAL E FINAL DA AÇÃO?

A

A TEORIA SOCIAL

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18
Q

QUAL TEORIA ENTENDIA QUE PARA QEUE O AGENTE PRATIQUE UMA INFRAÇÃO PENAL, É NECESSÁRIO PRODUZIR UM RESULTADO SOCIALMENTE RELEVANTE?

A

A TEORIA SOCIAL

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19
Q

QUAL TEORIA BUSCA CONCILIAR OS PONTOS POSITIVOS EXTRAÍDOS DE CADA TEORIA DA CONDUTA?

A

A TEORIA JURÍDICO-PENAL

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20
Q

QUAL TEORIA TEM COMO PILARES FUNDAMENTAIS OS CONCEITOS DE AÇÃO E NORMA, UNIDOS PELA IDEIA CENTRAL DE LIBERDADE DE AÇÃO, COMPREENDIDA COMO AQUELA QUE PERMITE IDENTIFICAR A AÇÃO COMO OBRA DO AGENTE, E NÃO DO ACASO?

A

A TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA

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21
Q

EXITE UM CONCEITO UNIVERSAL E ONTOLÓGICO DE AÇÃO?

A

NÃO, POIS AS AÇÕES NÃO EXISTEM PREVIAMENTE ÀS REGRAS QUE AS DEFINEM

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22
Q

QUAL TEORIA SUSTENTA QUE OS FATOS HUMANOS SOMENTE PODEM SER COMPREENDIDOS POR MEIO DE NORMAS?

A

A TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

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23
Q

DE TODAS AS TEORIAS DA CONDUTA, QUAL A INDISCUTIVEKMENTE A MAIS ACEITA EM PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS?

A

A TEORIA FINALISTA

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24
Q

COMO SE DENOMINAM AS LEIS PENAIS QUE SÃO AS QUE PROÍBEM DETERMINADOS COMPORTAMENTOS E CORRESPONDEM AOS CRIMES COMISSIVOS?

A

LEIS PENAIS PROIBITIVAS

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25
COMO SE DENOMINAM AS LEIS PENAIS QUE SÃO AS QUE IMPÕEM A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO, OU SEJA, RECLAMAM UM COMPORTAMENTO POSITIVO?
LEIS PENAIS PRECEPTIVAS
26
COMO A CONDUTA PODE SE EXTEIORIZAR? (2)
I. AÇÃO | II. OMISSÃO
27
COMO SE DENOMINA UM COMPORTAMENTO CORPORAL EXTERIOR, O FAZER?
AÇÃO
28
COMO SE DENOMINA A CONDUTA DE NÃO FAZER AQUILO QUE PODIA E DEVIA SER FEITO EM TERMOS JURÍDICOS?
OMISSÃO
29
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SUSTENTA SER A OMISSÃO UM FENÔMENO CAUSAL QUE PODE SER CONSTATADO NO MUNDO FÁTICO?
A TEORIA NATURALÍSTICA
30
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SUSTENTA QUE A OMISSÃO É UM INDIFERENTE PENAL?
A TEORIA NORMATIVA
31
QUAL TEORIA ACEITA A RESPONSABILIZAÇÃO DO OMITENTE PELA PRODUÇÃO DO RESULTADO, DESDE QUE SEJA A ELE ATRIBUÍDO POR UMA NORMA, O DEVER JURÍDICO DE AGIR?
A TEORIA NORMATIVA
32
EM QUAIS TIPOS DE CRIMES OMISSIVOS, A NORMA IMPÕE O DEVER DE AGIR NO PRÓPRIO TIPO PENAL?
NOS OMISSIVOS PRÓPRIOS OU PUROS
33
EM QUAIS TIPOS DE CRIMES OMISSIVOS, O TIPO PENAL DESCREVE UMA AÇÃO, MAS A OMISSÃO DO AGENTE, QUE DESCUMPRE O DEVER JURÍDICO DE AGIR, ACARRETA A SUA RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRODUÇÃO DO RESULTADO NATURALÍSTICO?
NOS OMISSIVOS IMPRÓPRIOS, ESPÚRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO
34
QUAIS SÃO AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA CONDUTA? (4)
I. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR II. ATOS OU MOVIMENTOS REFLEXOS III. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL IV. SONAMBULISMO E HIPNOSE
35
COMO SE DENOMINAM OS ACONTECIMENTOS IMPREVISÍVEIS E INEVITÁVEIS QUE FOGEM DO DOMÍNIO DA VONTADE DO SER HUMANO?
CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
36
COMO SE DENOMINA OS EVENTOS PROVOCADOS PELA AÇÃO HUMANA?
CASO FORTUITO
37
COMO SE DENOMINA OS EVENTOS DECORRENTES DA NATUREZA?
FORÇA MAIOR
38
COMO SE DENOMINAM A REAÇÃO MOTOTRA OU SECRETORA EM CONSEQUÊNCIA DE UMA EXCITAÇÃO DOS SENTIDOS?
ATOS OU MOVIMENTOS REFLEXOS
39
COMO SE DENOMINA O ELEMENTO VOLITIVO QUE ESTIMULA A CONDUTA CRIMINOSA?
ATOS REFLEXOS
40
COMO SE DENOMINA A EXCLUSÃO DE CONDUTA QUE OCORRE QUANDO O COAGIDO NÃO TEM LIBERDADE PARA AGIR, PRATICANDO APENAS A VONTADE DO COATOR?
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
41
COMO SE DENOMINA A EXCLUSÃO DE CONDUTA EM QUE O COAGIDO PODE ESCOLHER O CAMINHO A SER SEGUIDO: OBEDECER OU NÃO A ORDEM DO COATOR?
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
42
COMO SE DENOMINA A COAÇÃO QUE EXCLUI A CONDUTA?
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
43
COMO SE DENOMINA A COAÇÃO QUE FUNCIONA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE?
COAÇÃO MORALIRRESISTÍVEL
44
COMO SE DENOMINA A EXCLUSÃO DA CONDUTA EM QUE HÁ FALTA DE VONTADE NOS COMPORTAMENTOS PRATICADOS EM COMPLETO ESTADO DE INCONSCIÊNCIA?
SONAMBULISMO E HIPNOSE
45
COMO SE DENOMINA A CONSEQUÊNCIA PROVOCADA PELA CONDUTA DO AGENTE?
RESULTADO
46
COMO SE DENOMINA O RESULTADO QUE É A VIOLAÇÃO DA LEI PENAL MEDIANTE AGRESSÃO?
RESULTADO JURÍDICO, NORMATIVO
47
COMO SE DENOMINA O RESULTADO QUE É A MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERIOR PROVOCADA PELA CONDUTA DO AGENTE?
RESULTADO NATURALÍSTICO, MATERIAL
48
COMO SE DENOMINA A LIGAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO?
NEXO CAUSAL
49
COMO SE DENOMINA O VÍNCULO FORMADO ENTRE A CONDUTA PRATICADA POR SEU AUTOR E O RESULTADO POR ELE PRODUZIDO?
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
50
COMO SE CHEGA A CONCLUSÃO SE O RESULTADO FOI OU NÃO PROVOCADO PELA CONDUTA?
ATRAVÉS DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
51
COMO SE DENOMINAM OS CRIMES EM QUE O RESULTADO NATURALÍSTICO SE CONSUMA COM A SIMPLES PRÁTICA DA CONDUTA?
NOS CRIMES DA ATIVIDADE
52
QUAIS AS TEORIAS QUE BUSCAM DEFINIR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE? (3)
I. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - CONDITIO SINE QUA NON II. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA III. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
53
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTEND QUE CAUSA É TODO FATO HUMANO SEM O QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO, QUANDO OCORREU E COMO OCORREU?
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - CONDITIO SINE QUA NON
54
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE CAUSA É O ANTECEDENTE ADEQUADO À PRODUÇÃO DO RESULTADO
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
55
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE A ATRIBUIÇÃO DE UMA CONDUTA OU DE UM RESULTADO NORMATIVO A QUEM REALIZOU UM COMPORTAMENTO CRIADOR DE UM RISCO JURIDICAMENTE PROIBIDO?
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
56
QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL PARA DEFINIR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE?
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - CONDITIO SINE QUA NON
57
COMO SE DENOMINA TODO COMPORTAMENTO HUMANO QUE DE QUALQUER MODO CONCORREU PARA O RESULTADO NATURALÍSTICO?
CAUSA
58
COMO SE DENOMINA A CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE E QUE INFLUI NO RESULTADO NATURALÍSTICO?
CONCAUSA
59
COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE DEPENDE DA CONDUTA DO AGENTE PARA PROVOCAR O RESULTADO?
CAUSA DEPENDENTE
60
COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE É CAPAZ DE PRODUZIR O RESULTADO POR SI SÓ?
CAUSA INDEPENDENTE
61
COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE NÃO SE ORIGINAM DA CONDUTA DO AGENTE?
CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
62
COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE EXISTE ANTERIORMENTE À PRÁTICA DO AGENTE?
PREEXISTENTE OU ESTADO ANTERIOR
63
COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE INCIDE SIMULTANEAMENTE À PRÁTICA DA CONDUTA?
CONCOMITANTE
64
COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE SE CONCRETIZA POSTERIORMENTE À CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE?
SUPERVENIENTE
65
EM TODAS AS MODALIDADES, PREEXISTENTES, CONCOMITANTES E SUPERVENIENTES, O RESULTADO NATURALÍSTICO OCORRE INDEPENDENTEMENTE DA CONDUTA DO AGENTE?
CORRETO. DEVEM SER IMPUTADOS SOMENTE OS ATOS PRATICADOS, E NÃO O RESULTADO NATURALÍSTICO, EM FACE DA RELAÇÃO DA QUEBRA DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.
66
COMO SE DENOMINAM AS CAUSAS QUE SE ORIGINAM DA PRÓPRIA CONDUTA EFETUADA PELO AGENTE?
CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
67
COMO SE DENOMINA A CAUSA QUE EXISTE PREVIAMENTE À CONDUTA DO AGENTE?
PREEXISTENTE OU ESTADO ANTERIOR
68
COMO SE DENOMINA A CAUSA QUE OCORRE SIMULTANEAMENTE À PRÁTICA DA CONDUTA?
CONCOMITANTE
69
COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE É A ADEQUAÇÃO DO CASO CONCRETO A UMA LEI CAUSAL DE NATUREZA GERAL?
TEORIA DA CONDIÇÃO MÍNIMA
70
COMO SE DENOMINA A TIPICIDADE QUE É O JUÍZO DE SUBSUNÇÃO ENTRE A CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE NO MUNDO REAL E O MODELO DESCRITO PELO TIPO PENAL?
TIPICIDADE FORMAL
71
COMO SE DENOMINA A TIPICIDADE QUE É A LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO EM RAÇÃO DA PRÁTICA DA CONDUTA LEGALMENTE DESCRITA?
TIPICIDADE MATERIAL
72
QUAIS AS PARTES QUE COMPÕE O DELITO? (3)
I. TIPICIDADE II. ILICITUDE III. CULPABILIDADE
73
QUEM INTRODUZIU ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO PENAL?
MAX ERNEST MAYER
74
QUEM APRESENTOU A FASE DA TIPICIDADE COMO ESSÊNCIA DA ILICITUDE?
EDMUND MEZGER
75
COMO SE DENOMINA A TEORIA CRIADA POR ZAFFARONI QUE SUSTENTA QUE TODO FATO TÍPICO SE REVESTE DE ANTINORMATIVIDADE?
TEORIA DA ATIVIDADE CONGLOBANTE
76
QUEM CRIOU A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE?
EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
77
PARA A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE, A CONDUTA DO AGENTE DEVE VIOLAR TODO O SISTEMA NORMATIVO, DEVENDO SER ANTINORMATIVA?
CORRETO
78
COMO SE DENOMINA O MEIO PELO QUAL SE CONSTATA OU NÃO TIPICIDADE ENTRE A CONDUTA PRATICADA NA VIDA REAL E O MODELO DEFINIDO PELA LEI PENAL?
ADEQUAÇÃO TÍPICA
79
A ADEQUAÇÃO TÍPICA SE DIVIDE EM QUAIS ESPÉCIES? (2)
I. SUBORDINAÇÃO IMEDIATA | II. SUBORDINAÇÃO MEDIATA
80
COMO SE DENOMINA A ADEQUAÇÃO TÍPICA CUJA CONDUTA HUMANA SE ENQUADRA DIRETAMENTE NA LEI PENAL INCRIMINADORA SEM NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO?
SUBORDINAÇÃO IMEDIATA
81
COMO SE DENOMINA A AEQUAÇÃO TÍPICA CUJA CONDUTA HUMANA NÃO SE ENQUADRA PRONTAMENTE NA LEI PENAL INCRIMINADORA, RECLAMANDO-SE, PARA COMPLEMENTAR A TIPICIDADE, A INTERPOSIÇÃO DE UM DISPOSITIVO CONTIDO NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL?
SUBORDINAÇÃO MEDIATA

D. PENAL (24 decks)

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