Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

D. PENAL > FATO TÍPICO > Flashcards

FATO TÍPICO Flashcards

1
Q

COMO SE DENOMINA O FATO HUMANO QUE SE ENQUADRA COM PERFEIÇÃO AOS ELEMENTOS DESCRITOS PELO TIPO PENAL?

A

FATO TÍPICO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

COMO SE DENOMINA A CONDUTA QUE NÃO ENCONTRA CORRESPONDÊNCIA EM NENHUM TIPO PENAL?

A

FATO ATÍPICO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO FATO TÍPICO? (4)

A

I. CONDUTA
II. RESULTADO NATURALÍSTICO
III. RELAÇÀO DE CAUSALIDADE
IV. TIPICIDADE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

EM QUAL CASO SUPRIMEM-SE O RESULTADO NATURALÍSTICO E O NEXO CAUSAL, LIMITANDO-SE O FATO TÍPICO AOS ELEMENTOS CONDUTA E TIPICIDADE?

A

TENTATIVA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

EM QUAIS CRIMES OS COMPONENTES DO FATO TÍPICO SÃO A CONDUTA E A TIPICIDADE?

A

NOS CRIMES FORMAIS E DE MERA CONDUTA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

EM QUAIS CRIMES O RESULTADO NATURALÍSTICO PODE ATÉ OCORRER, MAS NÃO É NECESSÁRIO PARA A CONSUMAÇÃO?

A

NOS CRIMES FORMAIS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

QUAL A TEORIA DEFENDE QUE CONDUTA É O COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO QUE PRODUZ MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR?

A

TEORIA CLÁSSICA, NATURALÍSTICA, MECANICISTA OU CAUSAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O QUE DEPENDE SOMENTE DA CIRCUNSTÂNCIA DE O AGENTE PRODUZIR FISICAMENTE UM RESULTADO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE DOLO OU CULPA?

A

A CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

EM QUAL TEORIA O DOLO E CULPA ALOJA,-SE NO INTERIOR DA CULPABILIDADE?

A

TEORIA CLÁSSICA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE O CRIME É FATO RÍPICO E ILÍCITO PRATICADO POR AGENTE CULPÁVEL?

A

TEORIA CLÁSSICA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE TEM COMO ESCOLPO A CONCEPÇÃO DO HOMEM COMO SER LIVRE E RESPONSÁVEL PELOS SEUS ATOS?

A

TEORIA FINALISTA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

PARA A TEORIA FINALISTA, COMO SE DENOMINA O COMPORTAMENTO HUMANO, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO, DIRIGIDO UM FIM?

A

CONDUTA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

QUAL TEORIA ENTENDE QUE NO CRIME CULPOSO HÁ VONTADE DIRIGIDA A UM FIM?

A

TEORIA FINALISTA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

COMO SE DENOMIAN A TEORIA QUE LEVA EM CONTA O CONTROLE DA VONTADE?

A

TEORIA CIBERNÉTICA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

QUEM DEFENDIA A CONDUTA COMO O COMPORTAMENTO HUMANO COM TRANSCENDÊNCIA SOCIAL?

A

HANS-HEINRICH JESCHECK

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

PARA HANS-HEINRICH QUE TIPO DE CONDUTA SERIA CAPAZ DE AFETAR O RELACIONAMENTO DO AGENTE COM O MEIO SOCIAL EM QUE SE INSERE?

A

O SOCIALMENTE RELEVANTE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

QUAL TEORIA NÃO EXCLUI OS CONCEITOS CAUSAL E FINAL DA AÇÃO?

A

A TEORIA SOCIAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

QUAL TEORIA ENTENDIA QUE PARA QEUE O AGENTE PRATIQUE UMA INFRAÇÃO PENAL, É NECESSÁRIO PRODUZIR UM RESULTADO SOCIALMENTE RELEVANTE?

A

A TEORIA SOCIAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

QUAL TEORIA BUSCA CONCILIAR OS PONTOS POSITIVOS EXTRAÍDOS DE CADA TEORIA DA CONDUTA?

A

A TEORIA JURÍDICO-PENAL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

QUAL TEORIA TEM COMO PILARES FUNDAMENTAIS OS CONCEITOS DE AÇÃO E NORMA, UNIDOS PELA IDEIA CENTRAL DE LIBERDADE DE AÇÃO, COMPREENDIDA COMO AQUELA QUE PERMITE IDENTIFICAR A AÇÃO COMO OBRA DO AGENTE, E NÃO DO ACASO?

A

A TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

EXITE UM CONCEITO UNIVERSAL E ONTOLÓGICO DE AÇÃO?

A

NÃO, POIS AS AÇÕES NÃO EXISTEM PREVIAMENTE ÀS REGRAS QUE AS DEFINEM

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

QUAL TEORIA SUSTENTA QUE OS FATOS HUMANOS SOMENTE PODEM SER COMPREENDIDOS POR MEIO DE NORMAS?

A

A TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

DE TODAS AS TEORIAS DA CONDUTA, QUAL A INDISCUTIVEKMENTE A MAIS ACEITA EM PROVAS E CONCURSOS PÚBLICOS?

A

A TEORIA FINALISTA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

COMO SE DENOMINAM AS LEIS PENAIS QUE SÃO AS QUE PROÍBEM DETERMINADOS COMPORTAMENTOS E CORRESPONDEM AOS CRIMES COMISSIVOS?

A

LEIS PENAIS PROIBITIVAS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

COMO SE DENOMINAM AS LEIS PENAIS QUE SÃO AS QUE IMPÕEM A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO, OU SEJA, RECLAMAM UM COMPORTAMENTO POSITIVO?

A

LEIS PENAIS PRECEPTIVAS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

COMO A CONDUTA PODE SE EXTEIORIZAR? (2)

A

I. AÇÃO

II. OMISSÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

COMO SE DENOMINA UM COMPORTAMENTO CORPORAL EXTERIOR, O FAZER?

A

AÇÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

COMO SE DENOMINA A CONDUTA DE NÃO FAZER AQUILO QUE PODIA E DEVIA SER FEITO EM TERMOS JURÍDICOS?

A

OMISSÃO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SUSTENTA SER A OMISSÃO UM FENÔMENO CAUSAL QUE PODE SER CONSTATADO NO MUNDO FÁTICO?

A

A TEORIA NATURALÍSTICA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE SUSTENTA QUE A OMISSÃO É UM INDIFERENTE PENAL?

A

A TEORIA NORMATIVA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

QUAL TEORIA ACEITA A RESPONSABILIZAÇÃO DO OMITENTE PELA PRODUÇÃO DO RESULTADO, DESDE QUE SEJA A ELE ATRIBUÍDO POR UMA NORMA, O DEVER JURÍDICO DE AGIR?

A

A TEORIA NORMATIVA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

EM QUAIS TIPOS DE CRIMES OMISSIVOS, A NORMA IMPÕE O DEVER DE AGIR NO PRÓPRIO TIPO PENAL?

A

NOS OMISSIVOS PRÓPRIOS OU PUROS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
33
Q

EM QUAIS TIPOS DE CRIMES OMISSIVOS, O TIPO PENAL DESCREVE UMA AÇÃO, MAS A OMISSÃO DO AGENTE, QUE DESCUMPRE O DEVER JURÍDICO DE AGIR, ACARRETA A SUA RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRODUÇÃO DO RESULTADO NATURALÍSTICO?

A

NOS OMISSIVOS IMPRÓPRIOS, ESPÚRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO

34
Q

QUAIS SÃO AS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA CONDUTA? (4)

A

I. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR
II. ATOS OU MOVIMENTOS REFLEXOS
III. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
IV. SONAMBULISMO E HIPNOSE

35
Q

COMO SE DENOMINAM OS ACONTECIMENTOS IMPREVISÍVEIS E INEVITÁVEIS QUE FOGEM DO DOMÍNIO DA VONTADE DO SER HUMANO?

A

CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

36
Q

COMO SE DENOMINA OS EVENTOS PROVOCADOS PELA AÇÃO HUMANA?

A

CASO FORTUITO

37
Q

COMO SE DENOMINA OS EVENTOS DECORRENTES DA NATUREZA?

A

FORÇA MAIOR

38
Q

COMO SE DENOMINAM A REAÇÃO MOTOTRA OU SECRETORA EM CONSEQUÊNCIA DE UMA EXCITAÇÃO DOS SENTIDOS?

A

ATOS OU MOVIMENTOS REFLEXOS

39
Q

COMO SE DENOMINA O ELEMENTO VOLITIVO QUE ESTIMULA A CONDUTA CRIMINOSA?

A

ATOS REFLEXOS

40
Q

COMO SE DENOMINA A EXCLUSÃO DE CONDUTA QUE OCORRE QUANDO O COAGIDO NÃO TEM LIBERDADE PARA AGIR, PRATICANDO APENAS A VONTADE DO COATOR?

A

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

41
Q

COMO SE DENOMINA A EXCLUSÃO DE CONDUTA EM QUE O COAGIDO PODE ESCOLHER O CAMINHO A SER SEGUIDO: OBEDECER OU NÃO A ORDEM DO COATOR?

A

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL

42
Q

COMO SE DENOMINA A COAÇÃO QUE EXCLUI A CONDUTA?

A

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

43
Q

COMO SE DENOMINA A COAÇÃO QUE FUNCIONA COMO CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE?

A

COAÇÃO MORALIRRESISTÍVEL

44
Q

COMO SE DENOMINA A EXCLUSÃO DA CONDUTA EM QUE HÁ FALTA DE VONTADE NOS COMPORTAMENTOS PRATICADOS EM COMPLETO ESTADO DE INCONSCIÊNCIA?

A

SONAMBULISMO E HIPNOSE

45
Q

COMO SE DENOMINA A CONSEQUÊNCIA PROVOCADA PELA CONDUTA DO AGENTE?

A

RESULTADO

46
Q

COMO SE DENOMINA O RESULTADO QUE É A VIOLAÇÃO DA LEI PENAL MEDIANTE AGRESSÃO?

A

RESULTADO JURÍDICO, NORMATIVO

47
Q

COMO SE DENOMINA O RESULTADO QUE É A MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERIOR PROVOCADA PELA CONDUTA DO AGENTE?

A

RESULTADO NATURALÍSTICO, MATERIAL

48
Q

COMO SE DENOMINA A LIGAÇÃO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO?

A

NEXO CAUSAL

49
Q

COMO SE DENOMINA O VÍNCULO FORMADO ENTRE A CONDUTA PRATICADA POR SEU AUTOR E O RESULTADO POR ELE PRODUZIDO?

A

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

50
Q

COMO SE CHEGA A CONCLUSÃO SE O RESULTADO FOI OU NÃO PROVOCADO PELA CONDUTA?

A

ATRAVÉS DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

51
Q

COMO SE DENOMINAM OS CRIMES EM QUE O RESULTADO NATURALÍSTICO SE CONSUMA COM A SIMPLES PRÁTICA DA CONDUTA?

A

NOS CRIMES DA ATIVIDADE

52
Q

QUAIS AS TEORIAS QUE BUSCAM DEFINIR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE? (3)

A

I. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - CONDITIO SINE QUA NON
II. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
III. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

53
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTEND QUE CAUSA É TODO FATO HUMANO SEM O QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO, QUANDO OCORREU E COMO OCORREU?

A

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - CONDITIO SINE QUA NON

54
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE CAUSA É O ANTECEDENTE ADEQUADO À PRODUÇÃO DO RESULTADO

A

TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

55
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE A ATRIBUIÇÃO DE UMA CONDUTA OU DE UM RESULTADO NORMATIVO A QUEM REALIZOU UM COMPORTAMENTO CRIADOR DE UM RISCO JURIDICAMENTE PROIBIDO?

A

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

56
Q

QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL PARA DEFINIR A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE?

A

TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES - CONDITIO SINE QUA NON

57
Q

COMO SE DENOMINA TODO COMPORTAMENTO HUMANO QUE DE QUALQUER MODO CONCORREU PARA O RESULTADO NATURALÍSTICO?

A

CAUSA

58
Q

COMO SE DENOMINA A CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE E QUE INFLUI NO RESULTADO NATURALÍSTICO?

A

CONCAUSA

59
Q

COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE DEPENDE DA CONDUTA DO AGENTE PARA PROVOCAR O RESULTADO?

A

CAUSA DEPENDENTE

60
Q

COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE É CAPAZ DE PRODUZIR O RESULTADO POR SI SÓ?

A

CAUSA INDEPENDENTE

61
Q

COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE NÃO SE ORIGINAM DA CONDUTA DO AGENTE?

A

CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES

62
Q

COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE EXISTE ANTERIORMENTE À PRÁTICA DO AGENTE?

A

PREEXISTENTE OU ESTADO ANTERIOR

63
Q

COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE INCIDE SIMULTANEAMENTE À PRÁTICA DA CONDUTA?

A

CONCOMITANTE

64
Q

COMO SE DENOMINA A CONCAUSA QUE SE CONCRETIZA POSTERIORMENTE À CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE?

A

SUPERVENIENTE

65
Q

EM TODAS AS MODALIDADES, PREEXISTENTES, CONCOMITANTES E SUPERVENIENTES, O RESULTADO NATURALÍSTICO OCORRE INDEPENDENTEMENTE DA CONDUTA DO AGENTE?

A

CORRETO. DEVEM SER IMPUTADOS SOMENTE OS ATOS PRATICADOS, E NÃO O RESULTADO NATURALÍSTICO, EM FACE DA RELAÇÃO DA QUEBRA DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.

66
Q

COMO SE DENOMINAM AS CAUSAS QUE SE ORIGINAM DA PRÓPRIA CONDUTA EFETUADA PELO AGENTE?

A

CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES

67
Q

COMO SE DENOMINA A CAUSA QUE EXISTE PREVIAMENTE À CONDUTA DO AGENTE?

A

PREEXISTENTE OU ESTADO ANTERIOR

68
Q

COMO SE DENOMINA A CAUSA QUE OCORRE SIMULTANEAMENTE À PRÁTICA DA CONDUTA?

A

CONCOMITANTE

69
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA QUE ENTENDE QUE A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE É A ADEQUAÇÃO DO CASO CONCRETO A UMA LEI CAUSAL DE NATUREZA GERAL?

A

TEORIA DA CONDIÇÃO MÍNIMA

70
Q

COMO SE DENOMINA A TIPICIDADE QUE É O JUÍZO DE SUBSUNÇÃO ENTRE A CONDUTA PRATICADA PELO AGENTE NO MUNDO REAL E O MODELO DESCRITO PELO TIPO PENAL?

A

TIPICIDADE FORMAL

71
Q

COMO SE DENOMINA A TIPICIDADE QUE É A LESÃO OU PERIGO DE LESÃO AO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO EM RAÇÃO DA PRÁTICA DA CONDUTA LEGALMENTE DESCRITA?

A

TIPICIDADE MATERIAL

72
Q

QUAIS AS PARTES QUE COMPÕE O DELITO? (3)

A

I. TIPICIDADE
II. ILICITUDE
III. CULPABILIDADE

73
Q

QUEM INTRODUZIU ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO PENAL?

A

MAX ERNEST MAYER

74
Q

QUEM APRESENTOU A FASE DA TIPICIDADE COMO ESSÊNCIA DA ILICITUDE?

A

EDMUND MEZGER

75
Q

COMO SE DENOMINA A TEORIA CRIADA POR ZAFFARONI QUE SUSTENTA QUE TODO FATO TÍPICO SE REVESTE DE ANTINORMATIVIDADE?

A

TEORIA DA ATIVIDADE CONGLOBANTE

76
Q

QUEM CRIOU A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE?

A

EUGENIO RAÚL ZAFFARONI

77
Q

PARA A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE, A CONDUTA DO AGENTE DEVE VIOLAR TODO O SISTEMA NORMATIVO, DEVENDO SER ANTINORMATIVA?

A

CORRETO

78
Q

COMO SE DENOMINA O MEIO PELO QUAL SE CONSTATA OU NÃO TIPICIDADE ENTRE A CONDUTA PRATICADA NA VIDA REAL E O MODELO DEFINIDO PELA LEI PENAL?

A

ADEQUAÇÃO TÍPICA

79
Q

A ADEQUAÇÃO TÍPICA SE DIVIDE EM QUAIS ESPÉCIES? (2)

A

I. SUBORDINAÇÃO IMEDIATA

II. SUBORDINAÇÃO MEDIATA

80
Q

COMO SE DENOMINA A ADEQUAÇÃO TÍPICA CUJA CONDUTA HUMANA SE ENQUADRA DIRETAMENTE NA LEI PENAL INCRIMINADORA SEM NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO?

A

SUBORDINAÇÃO IMEDIATA

81
Q

COMO SE DENOMINA A AEQUAÇÃO TÍPICA CUJA CONDUTA HUMANA NÃO SE ENQUADRA PRONTAMENTE NA LEI PENAL INCRIMINADORA, RECLAMANDO-SE, PARA COMPLEMENTAR A TIPICIDADE, A INTERPOSIÇÃO DE UM DISPOSITIVO CONTIDO NA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL?

A

SUBORDINAÇÃO MEDIATA

D. PENAL (24 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions