EXCESSO Flashcards
O QUE ACONTECE QUANDO O AGENTE ULTRAPASSA BARREIRAS NECESSÁRIAS NA PRÁTICA DO FATO TÍPICO?
HÁ EXCESSO
EXISTE A PENALIZAÇÃO DO EXCESSO?
SIM. SEJA ELE DOLOSO OU CULPOSO
COMO SE DENOMINA A DESNECESSÁRIA INTENSIFICAÇÃO DE UM FATO INICIALMENTE AMPARADO POR CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO?
EXCESSO
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DO EXCESSO? (2)
I. DOLOSO, CULPOSO, ACIDENTAL, EXCULPANTE
II. INTENSIVO, EXTENSIVO
COMO SE DENOMINA O EXCESSO VOLUNTÁRIO E PROPOSITAL?
EXCESSO DOLOSO OU CONSCIENTE
COMO SE DENOMINA O O EXCESSO RESULTANTE DE IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA OU NEGLIGÊNCIA?
EXCESSO CULPOSO
COMO SE DENOMINA O EXCESSO QUE SE ORIGINA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, EVENTOS IMPREVISÍVEIS E INEVITÁVEIS?
EXCESSO ACIDENTAL OU FORTUITO
COMO SE DENOMINA O EXCESSO DECORRENTE DA PROFUNDA ALTERAÇÃO DE ÂNIMO DO AGENTE, MEDO OU SUSTO PROVOCAD PELA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA?
EXCESSO EXCULPANTE
COMO SE DENOMINA O EXCESSO QUE SE VERIFICA QUANDO AINDA ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE?
EXCESSO INTENSIVO OU PRÓPRIO
COMO SE DENOMINA O EXCESSO EM QUE NÃO ESTÃO MAIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE>
EXCESSO EXTENDIVO OU IMPRÓPRIO
DENTRE AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE, QUAL É A MAIS COMUMPARA QUE HAJA A CONFIGURAÇÃO DO EXCESSO?
LEGÍTIMA DEFESA